Procedimento Comum Cível 1050350-63.2023.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1050350-63.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050350-63.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rádio e Televisão Record S.a. - Embargdo: Tokio Marine Seguradora S.a. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Acolheram os embargos, com efeito modificativo. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA V. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS. OMISSÃO CONFIGURADA. ALTERAÇÃO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 14.905/2024. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Marcus (OAB: 181463/SP) - Renato Zenker (OAB: 196916/SP) - Debora Schalch (OAB: 113514/SP) - 5º andar

12/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

19/10/2023, 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões

18/10/2023, 15:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/09/2023, 03:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/09/2023, 00:38

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 20:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/09/2023, 18:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2023, 02:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/09/2023, 05:57

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 21:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/09/2023, 19:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Debora Schalch (OAB 113514/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP) Processo 1050350-63.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rádio e Televisão Record S.A. - Reqda: Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Fls. 495/500 e 501/506: ambas as partes buscam obter efeito infringente aos embargos. Cuida-se de insurgências próprias do recurso de apelação. A sentença não padece dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. Rejeito os embargos declaratórios. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:46

Embargos de declaração não acolhidos

31/08/2023, 09:26

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 20:02

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 21:28

—

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Embargos de declaração não acolhidos

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