Execução da Pena 0003031-17.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Colina

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Andradina

Partes do Processo

RAFAEL PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE RODRIGUES NACCI

OAB/SP 466670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/11/2025, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2025, 16:27

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 06:42

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 18:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2025, 17:23

Conclusos para despacho

27/08/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2025, 14:30

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 14:28

Todas as movimentações(111)

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/11/2025, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2025, 16:27

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 06:42

Documentos

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 16:35

Despacho

•02/09/2025, 17:23

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 18:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2025, 17:23

Conclusos para despacho

27/08/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2025, 14:30

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2025, 14:27

Suspensão do Prazo

17/08/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:36

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:16

Protocolo Juntado

12/06/2025, 13:06

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 12:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/05/2025, 16:49

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/05/2025, 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/05/2025, 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/05/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/05/2025, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/05/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique Rodrigues Nacci (OAB 466670/SP) Processo 0003031-17.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael Pacheco - Vistos. Fls. 106/107: Defiro o requerido pelo sentenciado. Proceda a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos a Vara de Execuções Penais de Colina-SP. Antes, proceda-se a regularização da peça no BNMP.30, se necessário. Cumpra-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 21:41

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 15:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 14:36

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/04/2025, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/04/2025, 09:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/04/2025, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/04/2025, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/04/2025, 09:29

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 09:29

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/04/2025, 14:02

Conclusos para decisão

22/04/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:57

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 13:57

Expedição de Alvará.

07/04/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:29

Concedido o Livramento Condicional

03/04/2025, 13:26

Concedida Progressão de regime

03/04/2025, 13:25

Conclusos para decisão

02/04/2025, 16:56

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2025, 17:01

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 16:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/08/2024, 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/08/2024, 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/08/2024, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/08/2024, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/08/2024, 13:19

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/08/2024, 10:59

Conclusos para decisão

01/08/2024, 10:46

Expedição de Ofício.

30/07/2024, 16:12

Conclusos para despacho

29/07/2024, 08:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 16:41

Juntada de Outros documentos

26/07/2024, 16:32

Distribuído por competência exclusiva

20/07/2024, 22:05

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:30

Decisão

•22/05/2025, 16:49

Decisão

•13/05/2025, 21:41

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 12:44

Decisão

•28/04/2025, 14:36

Decisão

•22/04/2025, 14:02

Decisão

•03/04/2025, 13:26

Decisão

•03/04/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 17:01

Decisão

•01/08/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 16:42

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 16:35

Despacho

•02/09/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:30

Decisão

•22/05/2025, 16:49

Decisão

•13/05/2025, 21:41

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 12:44

Decisão

•28/04/2025, 14:36

Decisão

•22/04/2025, 14:02

Decisão

•03/04/2025, 13:26

Decisão

•03/04/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 17:01

Decisão

•01/08/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 16:42

Sentença

•20/07/2024, 22:05

Decisão

•20/07/2024, 22:05