Procedimento Comum Cível 1114634-80.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2023

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Órgão julgador

05 Civel de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 05 Civel de Central

Partes do Processo

CONSTRUTORA ETAM LTDA

CNPJ

Autor

STANDER COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE MONTAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIVAN PEREIRA DE MATTOS

OAB/AM 10066·CPF·Representa: Autor

SERGIO ROBERTO BULCÃO BRINGEL JUNIOR

OAB/AM 14182·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2026, 11:49

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 18:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2026, 17:05

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

24/03/2026, 09:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/03/2026, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 19:04

Julgada Procedente a Ação

23/01/2026, 18:27

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:59

Todas as movimentações(100)

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2026, 11:49

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 11:49

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 17:05

06/05/2026, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 18:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2026, 17:05

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

24/03/2026, 09:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/03/2026, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 19:04

Julgada Procedente a Ação

23/01/2026, 18:27

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2025, 14:45

Juntada de Mandado

05/08/2025, 14:45

Suspensão do Prazo

08/07/2025, 01:23

Expedição de Mandado.

28/06/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Sergio Roberto Bulcão Bringel Junior (OAB 14182/AM), Marivan Pereira de Mattos (OAB 10066/AM) Processo 1114634-80.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Construtora Etam Ltda - Vistos. Renove-se a tentativa de citação e intimação da parte ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, servindo a presente decisão como mandado. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do referido diploma legal. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 00:41

Conclusos para decisão

13/05/2025, 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 21:47

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 21:47

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 21:47

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 19:12

Conclusos para decisão

29/04/2025, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 09:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2025, 15:53

Conclusos para decisão

14/03/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 18:48

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/01/2025, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2025, 15:12

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 00:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/12/2024, 16:16

Conclusos para decisão

02/12/2024, 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2024, 16:14

Conclusos para decisão

31/10/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2024, 08:01

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 05:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/09/2024, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2024, 15:23

Juntada de Certidão

16/08/2024, 06:05

Expedição de Carta.

15/08/2024, 13:49

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2024, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/07/2024, 16:27

Conclusos para decisão

05/07/2024, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/07/2024, 18:10

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/07/2024, 20:06

Conclusos para decisão

02/07/2024, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 09:39

Juntada de Outros documentos

21/05/2024, 09:39

Juntada de Outros documentos

21/05/2024, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2024, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2024, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/05/2024, 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2024, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 02:57

Juntada de Certidão

13/03/2024, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 00:08

Expedição de Carta.

12/03/2024, 14:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

12/03/2024, 14:45

Conclusos para decisão

07/03/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 10:28

Suspensão do Prazo

14/11/2023, 23:45

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 00:14

Determinada a Emenda à Inicial

05/10/2023, 17:41

Conclusos para decisão

05/10/2023, 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/10/2023, 12:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/10/2023, 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/10/2023, 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/09/2023, 18:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/09/2023, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2023, 10:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/08/2023, 09:46

Conclusos para decisão

18/08/2023, 19:09

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 16:20

Sentença

•23/01/2026, 18:27

Decisão

•14/05/2025, 00:41

Decisão

•29/04/2025, 19:12

Decisão

•17/03/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 15:13

Decisão

•04/12/2024, 16:16

Decisão

•31/10/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 15:24

Despacho

•24/07/2024, 16:27

Decisão

•03/07/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 13:18

Decisão

•12/03/2024, 14:45

Decisão

•05/10/2023, 17:41

Todos os documentos(16)

Decisão

•07/05/2026, 11:49

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 17:05

Sentença

•23/01/2026, 18:27

Decisão

•14/05/2025, 00:41

Decisão

•29/04/2025, 19:12

Decisão

•17/03/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 15:13

Decisão

•04/12/2024, 16:16

Decisão

•31/10/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 15:24

Despacho

•24/07/2024, 16:27

Decisão

•03/07/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 13:18

Decisão

•12/03/2024, 14:45

Decisão

•05/10/2023, 17:41

Decisão

•21/08/2023, 09:46