Procedimento Comum Cível 1008510-41.2021.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

03 Civel de Lapa

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Afonso Celso da Silva

Partes do Processo

EMERSON DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

E GOMES DE SOUSA ME

CNPJ

Reu

LIVRE BRASIL RENT A CAR

Reu

MBM SEGURADORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS MAGALHÃES OLIVEIRA

OAB/SP 270893·CPF·Representa: Autor

FELIPE WILLIAN LOPES CAVALCANTE

OAB/PI 16930·CPF·Representa: Réu

CARMEM LUZ DAS GRACAS FREITAS

OAB/MG 61814·CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR

OAB/MG 91153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/05/2026, 06:34

Juntada de Certidão

25/05/2026, 06:34

Expedição de Carta.

22/05/2026, 18:36

Expedição de Carta.

22/05/2026, 18:36

Conclusos para decisão

22/05/2026, 11:27

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

20/05/2026, 23:55

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

18/05/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 16:00

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

28/01/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 05:37

Todas as movimentações(139)

Juntada de Certidão

25/05/2026, 06:34

Juntada de Certidão

25/05/2026, 06:34

Expedição de Carta.

22/05/2026, 18:36

Expedição de Carta.

22/05/2026, 18:36

Conclusos para decisão

22/05/2026, 11:27

Documentos

Ato Ordinatório

•18/05/2026, 15:11

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

20/05/2026, 23:55

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

18/05/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 16:00

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

28/01/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 18:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2025, 17:51

Conclusos para decisão

16/10/2025, 08:14

Conclusos para despacho

23/09/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 20:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/09/2025, 19:38

Conclusos para decisão

08/09/2025, 17:14

Conclusos para despacho

28/08/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Magalhães Oliveira (OAB 270893/SP), Carmem Luz das Gracas Freitas (OAB 61814/MG), Felipe Willian Lopes Cavalcante (OAB 16930/PI), Carlos Henrique Batista Junior (OAB 91153/MG) Processo 1008510-41.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emerson de Souza Silva - Reqdo: E. Gomes de Sousa Ltda - Me (Valdo Turismo), Livre Brasil Rent A Car - Nos termos dos arts. 1.097 e 1.098, §5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), a(s) parte(s) requerida(s) deverá(ão) comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais, que deverão ser pagas nas respectivas guias, nos termos da r. sentença/v. acórdão de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme planilha de cálculo que segue. No silêncio, será expedido carta de intimação pessoal da parte, com prazo de 60 dias úteis, observado os termos do art. 274, parágrafo único do CPC. Não recolhida taxa judiciária relativa às guias DARE-SP, expeça-se certidão de inscrição de dívida ativa. Exercício 2025 - o valor da UFESP é de R$ 37,02.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:57

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/02/2025, 01:21

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 00:36

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2024, 19:38

Conclusos para decisão

12/12/2024, 15:47

Conclusos para despacho

12/12/2024, 15:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/12/2024, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/09/2024, 12:57

Juntada de Outros documentos

16/09/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 12:52

Juntada de Petição de Contra-razões

13/09/2024, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/09/2024, 12:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/09/2024, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2024, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2024, 05:57

Julgada Procedente em Parte a Ação

09/08/2024, 15:42

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:12

Conclusos para decisão

25/07/2024, 17:36

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 12:20

Juntada de Petição de Alegações finais

17/05/2024, 17:10

Juntada de Petição de Alegações finais

09/05/2024, 19:11

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2024, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2024, 00:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/05/2024, 15:18

Conclusos para despacho

02/05/2024, 11:39

Conclusos para decisão

30/04/2024, 15:24

Conclusos para despacho

03/04/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2024, 20:08

Conclusos para decisão

12/03/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:47

Conclusos para despacho

11/03/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2024, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/02/2024, 20:23

Conclusos para decisão

23/02/2024, 17:05

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 16:05

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 00:17

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2023, 19:12

Conclusos para despacho

19/10/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2023, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2023, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/06/2023, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2023, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2023, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/02/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2022, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2022, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2022, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2022, 02:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2022, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2022, 00:21

Decisão

20/04/2022, 17:46

Conclusos para despacho

20/04/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 13:00

Suspensão do Prazo

28/12/2021, 21:40

Suspensão do Prazo

04/12/2021, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2021, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2021, 00:23

Decisão

16/11/2021, 19:43

Conclusos para despacho

08/11/2021, 17:48

Juntada de Petição de Réplica

03/11/2021, 14:27

Juntada de Petição de Réplica

03/11/2021, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2021, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2021, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2021, 04:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/10/2021, 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2021, 11:56

Decisão

04/10/2021, 18:48

Conclusos para decisão

04/10/2021, 18:25

Juntada de Petição de Contestação

17/09/2021, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2021, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2021, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/09/2021, 12:59

Juntada de Petição de Contestação

09/09/2021, 15:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2021, 06:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2021, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2021, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2021, 19:40

Expedição de Carta.

05/08/2021, 18:41

Expedição de Carta.

05/08/2021, 18:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/08/2021, 18:40

Conclusos para despacho

29/07/2021, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2021, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2021, 11:48

Determinada a Emenda à Petição Inicial

26/07/2021, 18:18

Conclusos para despacho

21/07/2021, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2021, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2021, 11:14

Decisão

06/07/2021, 20:25

Conclusos para decisão

05/07/2021, 19:24

Distribuído por sorteio

05/07/2021, 18:46

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 10:55

Decisão

•17/10/2025, 17:51

Decisão

•08/09/2025, 19:38

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:22

Decisão

•16/12/2024, 19:38

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 12:33

Sentença

•09/08/2024, 15:42

Decisão

•02/05/2024, 15:18

Decisão

•12/03/2024, 20:08

Decisão

•23/02/2024, 20:23

Decisão

•31/10/2023, 19:12

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 13:39

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•18/05/2026, 15:11

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 10:55

Decisão

•17/10/2025, 17:51

Decisão

•08/09/2025, 19:38

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:22

Decisão

•16/12/2024, 19:38

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 12:33

Sentença

•09/08/2024, 15:42

Decisão

•02/05/2024, 15:18

Decisão

•12/03/2024, 20:08

Decisão

•23/02/2024, 20:23

Decisão

•31/10/2023, 19:12

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 16:39

Decisão

•20/04/2022, 17:46

Decisão

•16/11/2021, 19:43

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 16:12

Decisão

•04/10/2021, 18:48

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 12:59

Decisão

•05/08/2021, 18:40

Decisão

•26/07/2021, 18:18

Decisão

•06/07/2021, 20:25