Execução de Título Extrajudicial 1026666-81.2024.8.26.0001 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1026666-81.2024.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2026, 10:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0539/2026Data da Publicação: 26/02/2026

25/02/2026, 00:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0535/2026Data da Publicação: 26/02/2026

25/02/2026, 00:12

Juntada

25/02/2026, 00:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0539/2026Teor do ato: Vistos. 1. Nesta data, removi o sigilo da decisão de fl. 213, que não chegou a ser cumprida. 2. HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 206-212), com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. 3. Aguarde-se no arquivo notícia do cumprimento do acordo. 4. Ficam as partes cientificadas e intimadas de que, decorrido o prazo do acordo, deverão informar nos autos o cumprimento, independentemente de outras intimações, a fim de que a execução seja extinta. Int.Advogados(s): Ariane Ruy Silviano (OAB 429573/SP)

24/02/2026, 20:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Nesta data, removi o sigilo da decisão de fl. 213, que não chegou a ser cumprida. 2. HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 206-212), com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. 3. Aguarde-se no arquivo notícia do cumprimento do acordo. 4. Ficam as partes cientificadas e intimadas de que, decorrido o prazo do acordo, deverão informar nos autos o cumprimento, independentemente de outras intimações, a fim de que a execução seja extinta. Int.

24/02/2026, 19:24

Conclusos para decisão

24/02/2026, 15:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0535/2026Teor do ato: Fls. 199-200: Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada até o limite do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, na modalidade de repetição programada, pelo prazo de 30 dias, nos termos do artigo 854 do CPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em caso de indisponibilidade superior ao valor do débito ou inferior a duas UFESPs, proceda-se à liberação dos valores em favor da parte executada, considerando o princípio da utilidade (artigo 836 do CPC). Em caso de constrição superior a duas UFESPs, intime-se a parte executada do prazo de cinco dias para eventual manifestação (art. 854, §3º, do CPC). Caso representada nos autos, o prazo começará a fluir após a intimação desta decisão (art. 270 do CPC). Caso não representada, providencie a parte exequente o necessário para intimação pelo correio. Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, procedendo-se à transferência dos valores para conta judicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, §5º, do CPC). Oportunamente, publique-se a presente decisão e dê-se ciência do(s) resultados(s) positivos da ordem, manifestando-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Advogados(s): Ariane Ruy Silviano (OAB 429573/SP)

24/02/2026, 15:04

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WSAN.26.70000785-2Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 06/01/2026 08:47

06/01/2026, 08:55

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Fls. 199-200: Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada até o limite do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, na modalidade de repetição programada, pelo prazo de 30 dias, nos termos do artigo 854 do CPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em caso de indisponibilidade superior ao valor do débito ou inferior a duas UFESPs, proceda-se à liberação dos valores em favor da parte executada, considerando o princípio da utilidade (artigo 836 do CPC). Em caso de constrição superior a duas UFESPs, intime-se a parte executada do prazo de cinco dias para eventual manifestação (art. 854, §3º, do CPC). Caso representada nos autos, o prazo começará a fluir após a intimação desta decisão (art. 270 do CPC). Caso não representada, providencie a parte exequente o necessário para intimação pelo correio. Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, procedendo-se à transferência dos valores para conta judicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, §5º, do CPC). Oportunamente, publique-se a presente decisão e dê-se ciência do(s) resultados(s) positivos da ordem, manifestando-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.

10/12/2025, 17:15

Conclusos para decisão

10/12/2025, 16:55

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSAN.25.70419782-5Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 11/09/2025 13:46

11/09/2025, 14:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70413104-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/09/2025 16:00

08/09/2025, 16:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1413/2025Data da Publicação: 28/08/2025

27/08/2025, 02:17

Juntada

27/08/2025, 02:17

Documentos

DECISÃO

•24/02/2026, 19:24

DECISÃO

•10/12/2025, 17:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0613/2024Teor do ato: Vistos. 1. Expeça-se certidão nos termos do art. 828 do CPC. No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas. 1.A. Trata-se de execução fundamentada e, contrato de prestação de serviços educacionais (fls.110/120). 2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829 do Novo Código de Processo Civil). 3. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (art. 829, §1º, do NCPC). Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 e parágrafos do NCPC. 4. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do NCPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 5. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do NCPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do NCPC). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, al

01/08/2024, 00:21

Decisão - SAJ - Vistos. 1. Expeça-se certidão nos termos do art. 828 do CPC. No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas. 1.A. Trata-se de execução fundamentada e, contrato de prestação de serviços educacionais (fls.110/120). 2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829 do Novo Código de Processo Civil). 3. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (art. 829, §1º, do NCPC). Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 e parágrafos do NCPC. 4. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do NCPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 5. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do NCPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do NCPC). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 6. O e

31/07/2024, 23:10

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0539/2026Data da Publicação: 26/02/2026

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0535/2026Data da Publicação: 26/02/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WSAN.26.70000785-2Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 06/01/2026 08:47

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSAN.25.70419782-5Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 11/09/2025 13:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70413104-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/09/2025 16:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1413/2025Data da Publicação: 28/08/2025

Juntada

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