Execução de Título Extrajudicial 1036504-29.2016.8.26.0001 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1036504-29.2016.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 281

07/05/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 281

06/05/2026, 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 00:32

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 00:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 278

04/05/2026, 10:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/04/2026, 15:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/04/2026, 15:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato expedido com a finalidade única de expedição de documento no sistema SAJ PG5. Nada Mais.

12/03/2026, 15:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70074945-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/03/2026 18:38

06/03/2026, 18:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0553/2026Data da Publicação: 27/02/2026

26/02/2026, 02:20

Juntada

26/02/2026, 02:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0553/2026Teor do ato: Fica a parte ativa intimada para recolhimento da taxa postal, observando-se, se o caso, a quantidade de endereços e pessoas a serem citadas. Informações necessárias ao recolhimento podem ser obtidas na página do Tribunal de Justiça, através do link https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Prazo: 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, até ulterior provocação.Advogados(s): Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 178268/SP), Gustavo Clemente Vilela (OAB 220907/SP), Valmir Costalonga Junior (OAB 14886/ES)

25/02/2026, 17:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica a parte ativa intimada para recolhimento da taxa postal, observando-se, se o caso, a quantidade de endereços e pessoas a serem citadas. Informações necessárias ao recolhimento podem ser obtidas na página do Tribunal de Justiça, através do link https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Prazo: 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, até ulterior provocação.

25/02/2026, 16:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70039340-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/02/2026 12:52

09/02/2026, 13:00

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

24/01/2026, 00:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 00:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 15:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0243/2024Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 268/273: A(s) tentativa(s) de localização do executado no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), assim como não foram encontrados bens para a realização do arresto. 2. Já foram realizadas pesquisas de endereço via sistemas SISBAJUD (fl. 191/193 em nome da empresa e fl. 215/223 na pessoa dos sócios Maria Helia e Francisco), INFOJUD (fl. 194 em nome da empresa) e RENAJUD (fl. 213/214 em nome da empresa). Observo que não houve a realização de pesquisa junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD na pessoa dos sócios, bem como não houve apresentação da certidão emitida pela JUCESP. Para tanto, providencie o exequente o recolhimento das taxas pertinentes para a realização das pesquisas ora mencionadas bem como providencie junto a Jucesp a respectiva certidão. 3. Sem prejuízo, considerando o disposto nos artigos 835, I, e 854, caput, do CPC, determino à Serventia que providencie, via sistema Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, até o valor do débito (R$ 37.658,71 - atualizado até nov/2023), a titulo de arresto. 4. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, providencie a Serventia: a) caso o valor tornado indisponível seja irrisório, isto é, insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, o respectivo desbloqueio (art. 836 do CPC); b) caso o valor tornado indisponível seja superior ao valor do débito, o desbloqueio do excedente (art. 854, § 1o, do CPC). 5. Com as resposta, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Na oportunidade, havendo endereços que ainda não foram diligenciados, o exequente deverá requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação em cada um deles. Caso os endereços constantes dos cadastros dos juízos da sede e das filiais e da junta comercial já tenham sido diligenciados, fica autorizada a citação por edital, cabend

08/04/2024, 12:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0117/2020Teor do ato: Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade pela qual a empresa PKNET-PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET EIRELI aduziu ilegitimidade passiva fls. 78/80, juntando procuração e documentos (fls. 81/96). A exequente se manifestou, concordando com o pleito (fls. 103/104). É o relato do essencial. Decido. 1. De fato, cotejando os números de cadastro nacional de pessoa jurídica, é possível perceber a distinção entre a terceira PKNET PROVEDOR e a executada PK NET PLAY. E diante da concordância da exequente, que confirmou em sua manifestação o equívoco no momento de apontar o endereço da terceira como sendo da executada, de rigor o acolhimento da exceção. No mais, apesar dos argumentos da exequente, à semelhança do que ocorre no julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença, é cabível o arbitramento de honorários advocatícios, em razão do princípio da causalidade. Nesse sentido, aliás, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já decidiu: "Agravo de instrumento - Exceção de pré-executividade parcialmente acolhida, para afastar a incidência da Lei nº 13.918/09 quanto aos juros moratórios - Fixação de honorários advocatícios - Possibilidade - Observância à jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça - Recurso provido" (Agravo de Instrumento 2043904-41.2020.8.26.0000; Relatora: Luciana Bresciani; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Data do Julgamento: 24/03/2020). Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade e reconheço a ilegitimidade passiva da empresa PKNET PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET EIRELLI. Em razão da sucumbência da exequente nessa exceção, deverá reembolsar à empresa PKNET - PROVEDOR as despesas processuais, corrigidas do desembolso, e em honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, atualizados a partir da presente data e acrescidos de juros de mora a partir do trânsito em julgado desta decisão. 2. Após a publicação desta decisão, exclua a serventia o nome do patron

30/03/2020, 11:48

Decisão outras - Decisão - Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade pela qual a empresa PKNET-PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET EIRELI aduziu ilegitimidade passiva fls. 78/80, juntando procuração e documentos (fls. 81/96). A exequente se manifestou, concordando com o pleito (fls. 103/104). É o relato do essencial. Decido. 1. De fato, cotejando os números de cadastro nacional de pessoa jurídica, é possível perceber a distinção entre a terceira PKNET PROVEDOR e a executada PK NET PLAY. E diante da concordância da exequente, que confirmou em sua manifestação o equívoco no momento de apontar o endereço da terceira como sendo da executada, de rigor o acolhimento da exceção. No mais, apesar dos argumentos da exequente, à semelhança do que ocorre no julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença, é cabível o arbitramento de honorários advocatícios, em razão do princípio da causalidade. Nesse sentido, aliás, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já decidiu: "Agravo de instrumento - Exceção de pré-executividade parcialmente acolhida, para afastar a incidência da Lei nº 13.918/09 quanto aos juros moratórios - Fixação de honorários advocatícios - Possibilidade - Observância à jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça - Recurso provido" (Agravo de Instrumento 2043904-41.2020.8.26.0000; Relatora: Luciana Bresciani; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Data do Julgamento: 24/03/2020). Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade e reconheço a ilegitimidade passiva da empresa PKNET PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET EIRELLI. Em razão da sucumbência da exequente nessa exceção, deverá reembolsar à empresa PKNET - PROVEDOR as despesas processuais, corrigidas do desembolso, e em honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, atualizados a partir da presente data e acrescidos de juros de mora a partir do trânsito em julgado desta decisão. 2. Após a publicação desta decisão, exclua a serventia o nome do patrono Dr. Valmir Costalonga Júnior, OAB/SP

28/03/2020, 17:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0493/2016Teor do ato: Vistos. Em correição. 1. Trata-se de execução fundamentada em Instrumento Particular de Confissão de Dívida (fls. 31/32).2. No prazo de dez dias, sob pena de extinção, recolha a exequente taxa para expedição de AR digital(ART.240, § 2º do NCPC)2.a APÓS CUMPRIDO O ITEM 2: Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829 do Novo Código de Processo Civil).3. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (art. 829, §1º, do NCPC).Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 e parágrafos do NCPC.4. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do NCPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.5. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do NCPC.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do NCPC).Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras p

05/12/2016, 14:02

Decisão outras - Decisão - Vistos. Em correição. 1. Trata-se de execução fundamentada em Instrumento Particular de Confissão de Dívida (fls. 31/32).2. No prazo de dez dias, sob pena de extinção, recolha a exequente taxa para expedição de AR digital(ART.240, § 2º do NCPC)2.a APÓS CUMPRIDO O ITEM 2: Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829 do Novo Código de Processo Civil).3. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (art. 829, §1º, do NCPC).Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 e parágrafos do NCPC.4. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do NCPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.5. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do NCPC.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do NCPC).Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.6. O exequ

05/12/2016, 13:21

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