Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
09/12/2019, 09:33
Transitado em Julgado em 09/12/2019
09/12/2019, 09:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2019
18/10/2019, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/10/2019, 19:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2019
16/10/2019, 17:37
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
20/09/2019, 15:05
Conhecido o recurso de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
17/09/2019, 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2019-AJC-2T)
09/09/2019, 23:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2019
06/09/2019, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/09/2019, 19:06
Incluído em pauta para 17/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
05/09/2019, 17:05
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
01/07/2019, 10:20
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1510314)
28/06/2019, 14:54
Conheço do agravo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO para determinar sua autuação como Recurso Especial
28/06/2019, 11:28
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
28/06/2019, 09:06
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•18/10/2019, 08:00
EMENTA / ACORDÃO
•16/10/2019, 17:37
16/10/2019, 17:37
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
20/09/2019, 15:05
Conhecido o recurso de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
17/09/2019, 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2019-AJC-2T)
09/09/2019, 23:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2019
06/09/2019, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/09/2019, 19:06
Incluído em pauta para 17/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
05/09/2019, 17:05
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
01/07/2019, 10:20
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1510314)
28/06/2019, 14:54
Conheço do agravo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO para determinar sua autuação como Recurso Especial
28/06/2019, 11:28
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
28/06/2019, 09:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
24/06/2019, 09:21
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
24/06/2019, 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/06/2019, 16:42
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
21/06/2019, 16:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/06/2019, 12:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/06/2019, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO