Embargos de Declaração Cível 0002689-59.2010.8.26.0586 - TJSP | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJSP
2° Grau
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Data de Distribuição
25/06/2012
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Luiz Burza Neto
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Partes do Processo
KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
CNPJ
01.***.***.0001-89
Mostrar
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
OAB/PR 7295
·
Representa: Autor
MARIA LUCIA L C DE MEDEIROS
Representa: Autor
KARINA PACHECO
OAB/SP 251054
·
CPF
298.***.***-64
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL ALEXANDRE BONINO
OAB/SP 187721
·
CPF
270.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
24/10/2022, 09:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2022, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado
25/07/2022, 17:02
Voto do relator proferido
25/07/2022, 15:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2022, 13:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
21/07/2022, 13:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2022, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2022, 00:00
Pedido de inclusão em pauta
21/06/2022, 13:47
Inclusão em Pauta
03/06/2022, 13:09
Recebidos os autos
02/06/2022, 14:05
Conclusos para decisão
01/06/2022, 10:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2022, 00:00
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Baixa Definitiva
24/10/2022, 09:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2022, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado
25/07/2022, 17:02
Documentos
Acórdão
•
25/07/2022, 15:25
Despacho
•
21/06/2022, 13:47
Voto do relator proferido
25/07/2022, 15:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2022, 13:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
21/07/2022, 13:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2022, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2022, 00:00
Pedido de inclusão em pauta
21/06/2022, 13:47
Inclusão em Pauta
03/06/2022, 13:09
Recebidos os autos
02/06/2022, 14:05
Conclusos para decisão
01/06/2022, 10:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2022, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2022, 12:13
Recebidos os autos
08/04/2022, 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/04/2022, 15:01
Pedido de inclusão em pauta
07/04/2022, 14:57
Recebidos os autos
30/09/2021, 18:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2021, 16:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2021, 15:58
Recebidos os autos
23/09/2021, 15:58
Baixa Definitiva
23/01/2018, 16:09
Recebidos os autos
19/12/2017, 16:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2017, 10:35
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
11/12/2017, 09:37
Ato ordinatório praticado
14/06/2017, 16:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2017, 00:00
Recebidos os autos
13/03/2017, 11:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2017, 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2017, 14:51
Recebidos os autos
11/01/2017, 12:13
Conclusos para decisão
09/01/2017, 16:10
Juntada de Outros documentos
09/01/2017, 13:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2015, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/04/2015, 16:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2014, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2014, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2014, 00:00
Recebidos os autos
07/08/2014, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2014, 00:00
Recurso Especial não admitido
30/06/2014, 00:00
Recurso Extraordinário não admitido
30/06/2014, 00:00
Recebidos os autos
06/05/2013, 00:00
Conclusos para decisão
02/05/2013, 00:00
Ato ordinatório praticado
30/04/2013, 00:00
Ato ordinatório praticado
04/04/2013, 00:00
Ato ordinatório praticado
25/03/2013, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2013, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/03/2013, 00:00
Juntada de Outros documentos
28/09/2012, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2012, 00:00
Recebidos os autos
28/09/2012, 00:00
Juntada de Outros documentos
14/09/2012, 00:00
Juntada de Outros documentos
14/09/2012, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2012, 00:00
Ato ordinatório praticado
09/08/2012, 00:00
Voto do relator proferido
08/08/2012, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2012, 00:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2012, 00:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2012, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2012, 00:00
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/07/2012, 00:00
Recebidos os autos
11/07/2012, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2012, 00:00
Pedido de inclusão em pauta
10/07/2012, 00:00
Recebidos os autos
29/06/2012, 00:00
Conclusos para decisão
27/06/2012, 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/06/2012, 00:00
Despacho
•
07/04/2022, 14:57
Despacho
•
21/02/2017, 14:51
Despacho
•
30/06/2014, 18:03
Despacho
•
30/06/2014, 16:40
Acórdão
•
08/08/2012, 14:15
Despacho
•
10/07/2012, 10:07