Execução da Pena 0001139-42.2024.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Execucoes Criminais de Taubate

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JONATHAN QUEIROZ PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SANTORO AGOSTINHO

OAB/SP 484954·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

02/02/2026, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/01/2026, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/01/2026, 19:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 19:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/12/2025, 18:56

Conclusos para decisão

25/11/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 16:05

Todas as movimentações(112)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

02/02/2026, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/01/2026, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/01/2026, 19:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 18:56

Decisão

•06/11/2025, 15:12

03/12/2025, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 19:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/12/2025, 18:56

Conclusos para decisão

25/11/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:12

Concedida Progressão de regime

06/11/2025, 15:12

Conclusos para decisão

04/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 23:25

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:24

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 18:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:24

Homologado o Cálculo

24/10/2025, 17:23

Conclusos para decisão

24/10/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 20:37

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 17:37

Declarada a Remição

01/10/2025, 17:37

Conclusos para decisão

01/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 15:50

Declarada a Remição

24/09/2025, 15:50

Conclusos para decisão

15/09/2025, 07:47

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 23:43

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2025, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de Resposta

14/08/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2025, 13:00

Conclusos para despacho

10/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:57

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 16:52

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:43

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 13:48

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 13:47

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 13:47

Juntada de Certidão

14/04/2025, 13:47

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 13:47

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:46

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 10:55

Suspensão do Prazo

13/12/2024, 03:30

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 01:52

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 18:24

Homologado o Cálculo

19/09/2024, 18:01

Conclusos para despacho

19/09/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2024, 01:53

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 00:11

Declarada a Remição

12/09/2024, 14:52

Conclusos para decisão

10/09/2024, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:58

Expedição de Ofício.

10/04/2024, 14:47

Homologado o Cálculo

10/04/2024, 14:46

Conclusos para decisão

10/04/2024, 13:08

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 13:06

Distribuído por competência exclusiva

17/03/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:05

Decisão

•24/10/2025, 17:23

Decisão

•01/10/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 11:28

Decisão

•24/09/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 14:03

Despacho

•25/07/2025, 13:00

Despacho

•13/05/2025, 16:52

Acórdão

•14/04/2025, 13:48

Acórdão

•14/04/2025, 13:48

Acórdão

•14/04/2025, 13:48

Todos os documentos(40)

Decisão

•02/12/2025, 18:56

Decisão

•06/11/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:05

Decisão

•24/10/2025, 17:23

Decisão

•01/10/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 11:28

Decisão

•24/09/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 14:03

Despacho

•25/07/2025, 13:00

Despacho

•13/05/2025, 16:52

Acórdão

•14/04/2025, 13:48

Acórdão

•14/04/2025, 13:48

Acórdão

•14/04/2025, 13:48

Acórdão

•14/04/2025, 13:48

Acórdão

•14/04/2025, 13:48

Acórdão

•14/04/2025, 13:48

Acórdão

•14/04/2025, 13:48

Acórdão

•14/04/2025, 13:48

Acórdão

•14/04/2025, 13:48

Termo de Publicação de Acórdão

•14/04/2025, 13:47

Acórdão

•14/04/2025, 13:47

Acórdão

•14/04/2025, 13:47

Acórdão

•14/04/2025, 13:47

Acórdão

•14/04/2025, 13:47

Termo de Publicação de Acórdão

•14/04/2025, 13:47

Acórdão

•14/04/2025, 13:47

Acórdão

•14/04/2025, 13:47

Acórdão

•14/04/2025, 13:47

Acórdão

•14/04/2025, 13:47

Acórdão

•14/04/2025, 13:47

Acórdão

•14/04/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:55

Decisão

•19/09/2024, 18:01

Decisão

•12/09/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 15:57

Decisão

•10/04/2024, 14:46

Decisão

•17/03/2024, 17:12

Sentença

•17/03/2024, 17:12