Execução de Título Extrajudicial 1003400-67.2024.8.26.0356 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 904,60

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Civel Crim. de Mirandopolis

Partes do Processo

JE DE ARAUJO ODONTOLOGIA EIRELI (ODONTOCOMPANY)

CNPJ

Autor

MARINIL NATALIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI

OAB/SP 376639·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/04/2026, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2026

10/04/2026, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

10/04/2026, 05:06

Juntado(a)

09/04/2026, 10:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

08/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

07/04/2026, 02:52

Homologada a Transação

06/04/2026, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 09:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/04/2026, 12:59

Juntada de Petição

30/03/2026, 15:35

Conclusos para despacho

25/03/2026, 16:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARINIL NATALIA DA SILVA)

24/03/2026, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

18/03/2026, 02:09

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

16/03/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

13/03/2026, 02:06

Todas as movimentações(97)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/04/2026, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2026

10/04/2026, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

10/04/2026, 05:06

Juntado(a)

09/04/2026, 10:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

Documentos

SENTENÇA

•06/04/2026, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/12/2025, 10:29

08/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

07/04/2026, 02:52

Homologada a Transação

06/04/2026, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 09:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/04/2026, 12:59

Juntada de Petição

30/03/2026, 15:35

Conclusos para despacho

25/03/2026, 16:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARINIL NATALIA DA SILVA)

24/03/2026, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

18/03/2026, 02:09

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

16/03/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

13/03/2026, 02:06

Decisão interlocutória

11/03/2026, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 19:53

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/03/2026, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

08/01/2026, 12:05

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

08/01/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

07/01/2026, 04:53

Despacho

23/12/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/12/2025, 10:29

Conclusos para despacho

19/12/2025, 13:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

19/12/2025, 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/12/2025, 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/12/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

18/12/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

17/12/2025, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 14:52

Juntada de certidão

15/12/2025, 14:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/12/2025, 14:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0906/2025Data da Publicação: 09/12/2025

05/12/2025, 01:56

Juntada

05/12/2025, 01:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0906/2025Teor do ato: Vistos. 1. Diante da resposta do ofício de fls. 69/71, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora pertencentes à parte executada. 2. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9099/95. Int.Advogados(s): Gabriela Souza Bertozzi Kitadani (OAB 376639/SP)

04/12/2025, 13:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. 1. Diante da resposta do ofício de fls. 69/71, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora pertencentes à parte executada. 2. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9099/95. Int.

04/12/2025, 12:32

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:53

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

11/10/2025, 21:37

Juntado - Ofício

08/10/2025, 10:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMID.25.70037320-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/10/2025 09:28

01/10/2025, 09:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0563/2025Data da Publicação: 03/09/2025

02/09/2025, 05:59

Juntada

02/09/2025, 05:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0563/2025Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de ofício ao INSS e ao Ministério do Trabalho e Emprego solicitando as providências necessárias a fim de informar se a parte requerida Marinil Natálida da Silva, CPF 361.279.378-09, possui vínculo empregatício. A presente decisão tem efeitos de ofício e ficará à disposição da parte interessada no sistema SAJ, que deverá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br) e reproduzido com assinatura digital para encaminhamento pela própria interessada aos entes responsáveis pelo cumprimento. A parte interessada deverá instruir esta decisão com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O patrono do peticionante deverá comprovar nos autos o encaminhamento do ofício, no prazo de 30 (trinta) dias. Comprovado o protocolo, aguarde-se a vinda da resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int.Advogados(s): Gabriela Souza Bertozzi Kitadani (OAB 376639/SP)

01/09/2025, 17:11

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao INSS e ao Ministério do Trabalho e Emprego solicitando as providências necessárias a fim de informar se a parte requerida Marinil Natálida da Silva, CPF 361.279.378-09, possui vínculo empregatício. A presente decisão tem efeitos de ofício e ficará à disposição da parte interessada no sistema SAJ, que deverá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br) e reproduzido com assinatura digital para encaminhamento pela própria interessada aos entes responsáveis pelo cumprimento. A parte interessada deverá instruir esta decisão com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O patrono do peticionante deverá comprovar nos autos o encaminhamento do ofício, no prazo de 30 (trinta) dias. Comprovado o protocolo, aguarde-se a vinda da resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int.

01/09/2025, 16:13

Conclusos para despacho

28/08/2025, 16:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMID.25.70032418-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 28/08/2025 14:07

28/08/2025, 14:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0441/2025Data da Publicação: 29/07/2025

28/07/2025, 17:06

Juntada

28/07/2025, 17:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0441/2025Teor do ato: Vistos. 1. Diante do resultado infrutífero de fls. 55, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora pertencentes à executada. 2. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9099/95. Int.Advogados(s): Gabriela Souza Bertozzi Kitadani (OAB 376639/SP)

25/07/2025, 12:08

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. 1. Diante do resultado infrutífero de fls. 55, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora pertencentes à executada. 2. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9099/95. Int.

25/07/2025, 12:03

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:26

Juntada - SAJ

23/07/2025, 11:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0432/2025Data da Publicação: 24/07/2025

23/07/2025, 03:48

Juntada

23/07/2025, 03:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0432/2025Teor do ato: Vistos. Defiro a busca pleiteada a fls. 51. Providencie-se junto ao sistema RENAJUD. Int.Advogados(s): Gabriela Souza Bertozzi Kitadani (OAB 376639/SP)

22/07/2025, 17:06

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Defiro a busca pleiteada a fls. 51. Providencie-se junto ao sistema RENAJUD. Int.

22/07/2025, 16:28

Conclusos para despacho

07/07/2025, 19:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMID.25.70021976-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 17/06/2025 11:06

17/06/2025, 16:47

Juntada - SAJ

16/05/2025, 16:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0245/2025Data da Publicação: 19/05/2025

15/05/2025, 18:18

Juntada

15/05/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Souza Bertozzi Kitadani (OAB 376639/SP) Processo 1003400-67.2024.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Je de Araújo Odontologia Eireli (odontocompany) - Vistos. Ante o ínfimo valor bloqueado, nesta data, procedi ao seu desbloqueio, conforme minuta que segue. Em termos de prosseguimento, intime-se a exequente para indicar bens passíveis de penhora, pertencentes à executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Int.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0245/2025Teor do ato: Vistos. Ante o ínfimo valor bloqueado, nesta data, procedi ao seu desbloqueio, conforme minuta que segue. Em termos de prosseguimento, intime-se a exequente para indicar bens passíveis de penhora, pertencentes à executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Int.Advogados(s): Gabriela Souza Bertozzi Kitadani (OAB 376639/SP)

14/05/2025, 01:27

Decisão - SAJ - Vistos. Ante o ínfimo valor bloqueado, nesta data, procedi ao seu desbloqueio, conforme minuta que segue. Em termos de prosseguimento, intime-se a exequente para indicar bens passíveis de penhora, pertencentes à executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Int.

13/05/2025, 17:34

Conclusos para decisão

08/05/2025, 15:19

Juntada - SAJ

08/05/2025, 14:51

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

08/05/2025, 14:50

Bloqueio/penhora on line

30/04/2025, 16:22

Conclusos para decisão

16/04/2025, 11:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMID.25.70012407-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/04/2025 09:03

04/04/2025, 14:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0139/2025Data da Publicação: 25/03/2025Número do Diário: 4169

21/03/2025, 22:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0139/2025Teor do ato: Vistos. Apresente a parte credora nova planilha atualizada do débito, denominando as colunas nela existentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.Advogados(s): Gabriela Souza Bertozzi Kitadani (OAB 376639/SP)

21/03/2025, 05:53

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Apresente a parte credora nova planilha atualizada do débito, denominando as colunas nela existentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.

20/03/2025, 19:07

Conclusos para despacho

18/03/2025, 15:40

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

21/02/2025, 08:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0026/2025Data da Publicação: 23/01/2025Número do Diário: 4128

21/01/2025, 22:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0026/2025Teor do ato: "Diante da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 31, intime-se a exequente para indicar bens passíveis de penhora pertencentes à executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.Advogados(s): Gabriela Souza Bertozzi Kitadani (OAB 376639/SP)

21/01/2025, 12:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - "Diante da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 31, intime-se a exequente para indicar bens passíveis de penhora pertencentes à executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

21/01/2025, 11:06

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo

21/01/2025, 10:42

Juntada de mandado

21/01/2025, 10:41

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 356.2024/008700-7 Situação: Cumprido parcialmente em 14/01/2025 Local: Oficial de justiça - LUIS MIGUEL MASSARIA

05/11/2024, 17:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0545/2024Data da Publicação: 05/11/2024Número do Diário: 4085

02/11/2024, 00:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0545/2024Teor do ato: 1. Diante dos esclarecimentos de fls. 24, cite-se a executada para que no prazo de três dias, efetue o pagamento do débito, devidamente corrigido. 2. Efetuada a penhora, o respectivo depósito e a estimativa de valor, intime-se a devedora de que será designada oportunamente audiência de tentativa de conciliação, ocasião em que poderá oferecer embargos (art. 53, § 1º da Lei 9099/95). 3. Não sendo oferecidos ou encontrados bens para penhora, proceda o Sr. Oficial de Justiça nos termos do artigo 659, § 3º, do C.P.C. 4. O mandado, no qual se inserirá as advertências legais, será cumprido dentro do prazo de trinta dias. Em se tratando de Carta Precatória, fixo o prazo de sessenta dias para cumprimento. 5. Int.Advogados(s): Gabriela Souza Bertozzi Kitadani (OAB 376639/SP)

01/11/2024, 00:25

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - 1. Diante dos esclarecimentos de fls. 24, cite-se a executada para que no prazo de três dias, efetue o pagamento do débito, devidamente corrigido. 2. Efetuada a penhora, o respectivo depósito e a estimativa de valor, intime-se a devedora de que será designada oportunamente audiência de tentativa de conciliação, ocasião em que poderá oferecer embargos (art. 53, § 1º da Lei 9099/95). 3. Não sendo oferecidos ou encontrados bens para penhora, proceda o Sr. Oficial de Justiça nos termos do artigo 659, § 3º, do C.P.C. 4. O mandado, no qual se inserirá as advertências legais, será cumprido dentro do prazo de trinta dias. Em se tratando de Carta Precatória, fixo o prazo de sessenta dias para cumprimento. 5. Int.

31/10/2024, 14:50

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMID.24.70043049-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/10/2024 09:07

04/10/2024, 09:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0487/2024Data da Publicação: 07/10/2024Número do Diário: 4065

03/10/2024, 22:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0487/2024Teor do ato: Vistos. Verifico que a multa, em caso de inadimplemento, estipulada no acordo de fls. 19/20, se revela superior aos parâmetros legais. Ademais, o executado não se encontra assistido por advogado. Assim, intime-se o exequente para adequar a multa a patamar razoável. Prazo: 10 (dez) dias. Int.Advogados(s): Gabriela Souza Bertozzi Kitadani (OAB 376639/SP)

03/10/2024, 00:25

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Verifico que a multa, em caso de inadimplemento, estipulada no acordo de fls. 19/20, se revela superior aos parâmetros legais. Ademais, o executado não se encontra assistido por advogado. Assim, intime-se o exequente para adequar a multa a patamar razoável. Prazo: 10 (dez) dias. Int.

02/10/2024, 17:56

Conclusos para despacho

27/09/2024, 16:13

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WMID.24.70040276-8Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 19/09/2024 11:31

19/09/2024, 12:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0446/2024Data da Publicação: 16/09/2024Número do Diário: 4050

12/09/2024, 22:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0446/2024Teor do ato: Vistos. O Termo de Acordo e Confissão de Dívida é um título executivo extrajudicial e, como tal, para ser válido e produzir efeitos entre os signatários deve ser devidamente assinado pelas partes e testemunhas, consoante dispõe o artigo 784, III, do CPC. Diante disso, regularize o exequente o documento de fls. 13/14, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Int.Advogados(s): Gabriela Souza Bertozzi Kitadani (OAB 376639/SP)

12/09/2024, 00:43

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. O Termo de Acordo e Confissão de Dívida é um título executivo extrajudicial e, como tal, para ser válido e produzir efeitos entre os signatários deve ser devidamente assinado pelas partes e testemunhas, consoante dispõe o artigo 784, III, do CPC. Diante disso, regularize o exequente o documento de fls. 13/14, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Int.

11/09/2024, 20:24

Conclusos para despacho

05/09/2024, 15:52

Distribuição por Sorteio

27/08/2024, 07:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 06:35

DESPACHO

•04/12/2025, 12:32

DESPACHO

•01/09/2025, 16:13

DESPACHO

•25/07/2025, 12:03

DESPACHO

•22/07/2025, 16:28

DECISÃO

•13/05/2025, 17:34

DESPACHO

•20/03/2025, 19:07

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