Procedimento Comum Cível 1003599-75.2023.8.26.0566 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 439.592,00

Órgão julgador

03 Civel de Sao Carlos

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Partes do Processo

JOSE EDUARDO OMETTO PAVAN

CPF

Autor

ARVORE AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS FRANCISCO NICOLAU

OAB/SP 436509·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA

OAB/SP 243976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/01/2026, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 15:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/12/2025, 14:33

Conclusos para decisão

04/12/2025, 14:11

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/11/2025, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/10/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 13:50

Juntada de Petição de Contra-razões

02/10/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 00:02

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/01/2026, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 14:33

Decisão

•27/09/2023, 14:59

04/12/2025, 15:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/12/2025, 14:33

Conclusos para decisão

04/12/2025, 14:11

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/11/2025, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/10/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 13:50

Juntada de Petição de Contra-razões

02/10/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/09/2023, 14:59

Conclusos para decisão

14/09/2023, 15:17

Conclusos para despacho

13/09/2023, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2023, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2023, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/09/2023, 21:37

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 21:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/09/2023, 18:07

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2023, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2023, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/09/2023, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB 243976/SP), Matheus Francisco Nicolau (OAB 436509/SP) Processo 1003599-75.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Eduardo Ometto Pavan - Reqdo: Arvore Azul Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Os embargos de declaração não merecem conhecimento porque ausentes as hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Todos os fatos foram objeto de apreciação sendo que a sentença impugnada revela o entendimento do juízo, bem como, está

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 16:51

Conclusos para decisão

24/08/2023, 14:20

Conclusos para despacho

23/08/2023, 15:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/08/2023, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2023, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2023, 05:32

Julgada Procedente a Ação

14/08/2023, 19:14

Conclusos para decisão

31/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2023, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2023, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/07/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 14:02

Conclusos para decisão

11/07/2023, 16:49

Juntada de Petição de Réplica

11/07/2023, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2023, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2023, 00:03

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

15/06/2023, 22:07

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 22:07

Juntada de Petição de Contestação

15/06/2023, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 18:22

Juntada de Mandado

25/05/2023, 18:21

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2023, 03:31

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2023, 00:03

Recebida a Petição Inicial

25/04/2023, 17:26

Conclusos para decisão

25/04/2023, 14:34

Conclusos para despacho

25/04/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 12:02

Juntada de Outros documentos

25/04/2023, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2023, 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2023, 12:01

Determinada a Emenda à Inicial

29/03/2023, 11:31

Conclusos para decisão

29/03/2023, 09:59

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 17:37

Decisão

•30/08/2023, 16:51

TipoProcessoDocumento#550

•14/08/2023, 19:14

Despacho

•20/07/2023, 14:40

Decisão

•25/04/2023, 17:26

Decisão

•29/03/2023, 11:31