Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002890-93.2024.8.26.0634 - TJSP | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.374,05

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Tremembe

Partes do Processo

CLEITON LUIZ DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA

OAB/SP 360162·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 16:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2025, 14:18

Conclusos para despacho

08/08/2025, 13:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/08/2025, 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/06/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Romão Teixeira (OAB 360162/SP) Processo 1002890-93.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleiton Luiz da Silva - Vistos. Entranhadas as contrarrazões de recurso, com a emissão de certidão de remessa, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Cumpra-se.

15/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(43)

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 16:21

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 14:18

Despacho

•13/05/2025, 14:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2025, 14:18

Conclusos para despacho

08/08/2025, 13:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/08/2025, 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/06/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Romão Teixeira (OAB 360162/SP) Processo 1002890-93.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleiton Luiz da Silva - Vistos. Entranhadas as contrarrazões de recurso, com a emissão de certidão de remessa, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Cumpra-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:15

Recebido o recurso

13/05/2025, 14:37

Conclusos para despacho

12/05/2025, 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões

12/05/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:41

Concedido efeito suspensivo a Recurso

07/05/2025, 13:52

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:31

Julgada Procedente a Ação

25/04/2025, 14:49

Conclusos para decisão

05/02/2025, 14:05

Juntada de Petição de Réplica

04/02/2025, 19:31

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 12:09

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

03/02/2025, 11:32

Juntada de Petição de Contestação

31/01/2025, 23:30

Expedição de Certidão.

18/01/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 05:52

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 16:28

Recebida a Petição Inicial

12/12/2024, 13:56

Conclusos para despacho

12/12/2024, 09:10

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 16:39

Despacho

•07/05/2025, 13:52

Sentença

•25/04/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 11:32

Decisão

•12/12/2024, 13:56