Execução Fiscal 1500794-31.2023.8.26.0651 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.085,33

Órgão julgador

01 Cumulativa de Valparaiso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALPARAISO

CNPJ

Autor

JOAO ALBERTO MOSCATELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PEDRO ROZALEM DE JESUS

OAB/SP 441586·CPF·Representa: Autor

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA

OAB/SP 97147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

25/03/2026, 10:10

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 19:47

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

12/01/2026, 17:32

Conclusos para decisão

12/01/2026, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 16:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/09/2025, 15:58

Conclusos para decisão

01/09/2025, 14:25

Conclusos para despacho

25/07/2025, 13:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2025.

25/07/2025, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 12:39

Todas as movimentações(40)

Arquivado Provisoriamente

25/03/2026, 10:10

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 19:47

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 18:07

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 17:32

Decisão

•01/09/2025, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

12/01/2026, 17:32

Conclusos para decisão

12/01/2026, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 16:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/09/2025, 15:58

Conclusos para decisão

01/09/2025, 14:25

Conclusos para despacho

25/07/2025, 13:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2025.

25/07/2025, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luiz Sergio de Oliveira (OAB 97147/SP) Processo 1500794-31.2023.8.26.0651 - Execução Fiscal - Exectdo: Joao Alberto Moscatelli - Vistos. Fls. 21: DEFIRO a penhora no rosto dos autos de nº 0003880-02.2014.8.26.0651, em trâmite nesta Vara em desfavor do(a) aqui executado(a) JOÃO ALBERTO MOSCATELLI. Valor do crédito: R$ 1.280,17 (um mil, duzentos e oitenta reais e dezessete centavos). Data do cálculo: 14/02/2025. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, dispensada a lavratura de mandado, auto ou termo, conforme decisão da E. CGJ (DJE de 12/12/2016, Caderno Administrativo, Pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Traslada-se cópia desta decisão nos autos 0003880-02.2014.8.26.0651, procedendo-se as anotações de praxe. Intime-se a parte executada da penhora naquele feito. Int.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:24

Penhora Deferida

13/05/2025, 14:35

Conclusos para decisão

12/05/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 17:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2024, 17:57

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 11:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/04/2024, 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/12/2023, 07:06

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 10:38

Juntada de Certidão

11/12/2023, 04:57

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 18:09

Expedição de Carta.

09/12/2023, 18:09

Recebida a Petição Inicial

09/12/2023, 18:08

Conclusos para decisão

06/12/2023, 16:22

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 14:03

Decisão

•13/05/2025, 14:35

Despacho

•03/12/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:14

Decisão

•09/12/2023, 18:08