Procedimento Comum Cível 1003026-08.2025.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

04 Civel de Barueri

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marco Fábio Morsello 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marco Fábio Morsello

Partes do Processo

JULIANA AQUINO MACHADO

CPF

Autor

GIOVANNI BOHM MACHADO

CPF

Autor

GABRIEL AQUINO MACHADO

CPF

Autor

RAFAEL AQUINO MACHADO

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/SP 450955·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:08

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2026, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 08:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2026, 07:28

Conclusos para despacho

07/01/2026, 15:54

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/11/2025, 12:29

Apensado ao processo

25/11/2025, 12:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/11/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 14:03

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:08

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2026, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 08:02

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 07:28

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 12:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2026, 07:28

Conclusos para despacho

07/01/2026, 15:54

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/11/2025, 12:29

Apensado ao processo

25/11/2025, 12:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/11/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/11/2025, 10:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/11/2025, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/08/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:03

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 12:56

Juntada de Petição de Contra-razões

04/08/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 15:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 14:35

Conclusos para despacho

23/06/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/05/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB 450955/SP) Processo 1003026-08.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Aquino Machado, Giovanni B. Machado, Gabriel Aquino Machado, Rafael Aquino Machado - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JULIANA AQUINO MACHADO e OUTROS em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do CPC. Diante da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários do patrono da parte contrária, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:09

Julgada improcedente a ação

13/05/2025, 19:00

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 09:51

Conclusos para despacho

12/05/2025, 07:26

Juntada de Petição de Réplica

02/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2025, 17:11

Conclusos para despacho

31/03/2025, 06:26

Juntada de Petição de Contestação

17/03/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 12:40

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 00:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2025, 17:24

Conclusos para despacho

17/02/2025, 07:28

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 02:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 08:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/02/2025, 08:52

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:55

Distribuído por sorteio

10/02/2025, 20:16

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 10:39

Decisão

•18/07/2025, 14:35

Sentença

•13/05/2025, 19:00

Decisão

•04/04/2025, 17:11

Decisão

•19/02/2025, 17:24

Decisão

•14/02/2025, 08:52