Procedimento Comum Cível 1001088-89.2019.8.26.0681 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 205.088,24

Órgão julgador

Vara Unica de Louveira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maria Olívia Pinto Esteves Alves

Partes do Processo

SINARA MOREIRA CARVALHO

CPF

Autor

LUCAS LAURO VILELA

Reu

MUNICÍPIO DE LOUVEIRA

CNPJ

Reu

ALESSANDRA REGINA PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAFAEL SILVA DO VALE

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

AUREA MOSCATINI

OAB/SP 101630·CPF·Representa: Autor

DENIS FERREIRA OLIVASTRO

OAB/SP 116618·CPF·Representa: Réu

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO

OAB/SP 226733·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SINARA MOREIRA CARVALHO

CPF

Autor

LUCAS LAURO VILELA

Reu

MUNICÍPIO DE LOUVEIRA

CNPJ

Reu

ALESSANDRA REGINA PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAFAEL SILVA DO VALE

TESTEMUNHA_JUIZO

INGRID DA SILVA MONTEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

BRUNA SOARES DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/05/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:58

Juntada de Petição de Contra-razões

04/05/2026, 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões

25/04/2026, 00:17

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 13:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/04/2026, 12:46

Conclusos para despacho

02/04/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:04

Processo Desarquivado Com Reabertura

04/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/02/2026, 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 23:24

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 12:57

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/11/2025, 12:51

Todas as movimentações(182)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/05/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:58

Juntada de Petição de Contra-razões

04/05/2026, 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões

25/04/2026, 00:17

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 12:46

Decisão

•22/09/2025, 15:01

07/04/2026, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 13:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/04/2026, 12:46

Conclusos para despacho

02/04/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:04

Processo Desarquivado Com Reabertura

04/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/02/2026, 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 23:24

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 12:57

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/11/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 15:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/09/2025, 15:01

Conclusos para decisão

19/09/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/07/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 15:24

Julgada improcedente a ação

11/07/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aurea Moscatini (OAB 101630/SP), Denis Ferreira Olivastro (OAB 116618/SP), Régis Augusto Lourenção (OAB 226733/SP) Processo 1001088-89.2019.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sinara Moreira Carvalho - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, Lucas Lauro Vilela - Pela MMª. Juíza foi dito: Declaro encerrada a instrução. Tornem os autos CONCLUSOS para sentença. Saem os presentes intimados. NADA MAIS.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:38

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 11:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/02/2025, 10:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 02:00:00, Vara Única.

12/02/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 11:58

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/12/2024, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2024, 00:15

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 03:40:00, Vara Única.

29/11/2024, 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 09:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/11/2024, 08:59

Conclusos para decisão

28/11/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2024, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 10:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2024, 09:22

Conclusos para decisão

09/10/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 11:06

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

27/09/2024, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 10:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2024, 09:22

Conclusos para despacho

25/09/2024, 12:18

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:47

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 14:16

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

15/08/2024, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2024, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2024, 10:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2024, 09:14

Conclusos para despacho

07/08/2024, 16:50

Conclusos para despacho

07/08/2024, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 12:54

Juntada de Mandado

03/04/2024, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 20:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 12:15

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 11:11

Decisão Determinação

18/03/2024, 10:52

Conclusos para decisão

15/03/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 23:31

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:12

Expedição de Ofício.

15/02/2024, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2023, 09:05

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

12/12/2023, 08:52

Conclusos para decisão

07/12/2023, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

08/08/2023, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 11:25

Suspensão do Prazo

20/12/2022, 04:18

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 17:24

Expedição de Ofício.

16/11/2022, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2022, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2022, 09:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/11/2022, 08:40

Conclusos para decisão

08/11/2022, 16:01

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 15:54

Suspensão do Prazo

23/10/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 15:10

Expedição de Ofício.

14/07/2022, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2022, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2022, 00:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/06/2022, 13:46

Conclusos para decisão

22/06/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 13:29

Suspensão do Prazo

19/12/2021, 22:20

Expedição de Certidão.

04/12/2021, 08:11

Expedição de Ofício.

03/12/2021, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2021, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2021, 12:02

Decisão

25/10/2021, 10:45

Conclusos para decisão

22/10/2021, 09:30

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 18:15

Expedição de Certidão.

18/04/2021, 10:15

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 08:22

Expedição de Ofício.

07/04/2021, 07:15

Juntada de Outros documentos

05/02/2021, 10:29

Juntada de Outros documentos

21/12/2020, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2020, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2020, 17:07

Decisão

03/12/2020, 11:27

Conclusos para decisão

01/12/2020, 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2020, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2020, 09:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/11/2020, 09:27

Conclusos para despacho

13/11/2020, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2020, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2020, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2020, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2020, 16:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2020, 08:58

Conclusos para despacho

29/10/2020, 07:07

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020, 17:07

Juntada de Outros documentos

28/07/2020, 16:30

Suspensão do Prazo

13/06/2020, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2020, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2020, 14:26

Decisão

09/03/2020, 09:17

Conclusos para decisão

05/03/2020, 19:14

Juntada de Petição de Réplica

27/01/2020, 21:20

Juntada de Outros documentos

27/01/2020, 21:20

Juntada de Outros documentos

27/01/2020, 21:20

Juntada de Petição de Réplica

27/01/2020, 21:20

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2019, 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2019, 12:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/11/2019, 14:17

Juntada de Outros documentos

21/11/2019, 17:36

Juntada de Outros documentos

21/11/2019, 17:36

Juntada de Outros documentos

21/11/2019, 17:36

Juntada de Outros documentos

21/11/2019, 17:36

Juntada de Outros documentos

21/11/2019, 17:36

Juntada de Outros documentos

21/11/2019, 17:36

Juntada de Outros documentos

21/11/2019, 17:35

Juntada de Outros documentos

21/11/2019, 17:35

Juntada de Outros documentos

21/11/2019, 17:35

Juntada de Outros documentos

21/11/2019, 17:35

Juntada de Outros documentos

21/11/2019, 17:35

Juntada de Outros documentos

21/11/2019, 17:34

Juntada de Outros documentos

21/11/2019, 17:34

Juntada de Outros documentos

21/11/2019, 17:34

Juntada de Outros documentos

21/11/2019, 17:34

Juntada de Outros documentos

21/11/2019, 17:34

Juntada de Outros documentos

21/11/2019, 17:33

Juntada de Outros documentos

21/11/2019, 17:33

Juntada de Outros documentos

21/11/2019, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2019, 16:32

Juntada de Mandado

07/10/2019, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2019, 16:32

Juntada de Mandado

07/10/2019, 16:32

Juntada de Petição de Contestação

07/10/2019, 14:52

Juntada de Petição de Contestação

23/09/2019, 11:50

Expedição de Mandado.

16/09/2019, 15:18

Expedição de Mandado.

16/09/2019, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2019, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2019, 11:53

Recebida a Petição Inicial

23/08/2019, 09:05

Conclusos para decisão

22/08/2019, 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/07/2019, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2019, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2019, 11:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/06/2019, 09:02

Conclusos para despacho

18/06/2019, 13:33

Distribuído por sorteio

17/06/2019, 17:36

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 15:26

Sentença

•11/07/2025, 14:29

Termo de Audiência

•17/02/2025, 10:41

Decisão

•29/11/2024, 08:59

Decisão

•10/10/2024, 09:22

Despacho

•26/09/2024, 09:22

Despacho

•12/08/2024, 09:14

Mandado

•18/03/2024, 10:52

Decisão

•12/12/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:43

Decisão

•10/11/2022, 08:40

Decisão

•24/06/2022, 13:46

Decisão

•25/10/2021, 10:45

Todos os documentos(22)

Despacho

•06/04/2026, 12:46

Decisão

•22/09/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 15:26

Sentença

•11/07/2025, 14:29

Termo de Audiência

•17/02/2025, 10:41

Decisão

•29/11/2024, 08:59

Decisão

•10/10/2024, 09:22

Despacho

•26/09/2024, 09:22

Despacho

•12/08/2024, 09:14

Mandado

•18/03/2024, 10:52

Decisão

•12/12/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:43

Decisão

•10/11/2022, 08:40

Decisão

•24/06/2022, 13:46

Decisão

•25/10/2021, 10:45

Decisão

•03/12/2020, 11:27

Despacho

•16/11/2020, 09:27

Despacho

•04/11/2020, 08:58

Decisão

•09/03/2020, 09:17

Ato Ordinatório

•29/11/2019, 14:17

Decisão

•23/08/2019, 09:05

Despacho

•19/06/2019, 09:02