Execução de Título Extrajudicial 1037548-84.2024.8.26.0007 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1037548-84.2024.8.26.0007 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/04/2026, 22:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITA.26.70048687-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/03/2026 17:17

03/03/2026, 22:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0296/2026Data da Publicação: 09/02/2026

06/02/2026, 05:12

Juntada

06/02/2026, 05:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0296/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas devidas no mesmo ato. Prazo: cinco dias. Na omissão, intime-se pessoalmente (carta A.R.) sob pena de extinção nos termos do art. 485, III e parágrafo primeiro, do CPC.Advogados(s): Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP)

05/02/2026, 15:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas devidas no mesmo ato. Prazo: cinco dias. Na omissão, intime-se pessoalmente (carta A.R.) sob pena de extinção nos termos do art. 485, III e parágrafo primeiro, do CPC.

05/02/2026, 14:56

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

05/02/2026, 14:56

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 007.2025/055442-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/02/2026 Local: Oficial de justiça - JOSÉ PEDRO PEREIRA DE AGUIAR

29/09/2025, 11:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - 0 GAB MANDADO CITAÇÃO EXECUÇÃO - Com atos - Não Publicável

26/09/2025, 15:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITA.25.70281870-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/08/2025 14:47

27/08/2025, 16:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1154/2025Data da Publicação: 11/08/2025

08/08/2025, 01:32

Juntada

08/08/2025, 01:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1154/2025Teor do ato: Tendo em vista que o réu não está elencado no rol descrito nos §§ 2º e 4º do art. 248 do Código de Processo Civil, a carta de citação haveria de ser entregue pessoalmente ao citando, o que não ocorreu nestes autos, de modo que o seu recebimento por terceiro não pode convalidar a falta de entrega pessoal ou citação por Oficial de Justiça. Assim, providencie a parte autora/exequente o recolhimento da GRD necessária (excetuando-se beneficiários da justiça gratuita), no prazo de 15 dias, para expedição de mandado no endereço de recebimento da carta pelo terceiro ou ainda outros a serem devidamente indicados, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento. Há de se observar que nos casos de Execução de Título Extrajudicial, necessário o recolhimento de duas GRDs para expedição de mandado de citação e penhora, nos termos do art. 829, § 1º, do Código de Processo Civil. Em se tratando de processo de execução ou em fase de cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38018 - Pedido de diligência em novo endereço"Advogados(s): Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP)

07/08/2025, 10:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Tendo em vista que o réu não está elencado no rol descrito nos §§ 2º e 4º do art. 248 do Código de Processo Civil, a carta de citação haveria de ser entregue pessoalmente ao citando, o que não ocorreu nestes autos, de modo que o seu recebimento por terceiro não pode convalidar a falta de entrega pessoal ou citação por Oficial de Justiça. Assim, providencie a parte autora/exequente o recolhimento da GRD necessária (excetuando-se beneficiários da justiça gratuita), no prazo de 15 dias, para expedição de mandado no endereço de recebimento da carta pelo terceiro ou ainda outros a serem devidamente indicados, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento. Há de se observar que nos casos de Execução de Título Extrajudicial, necessário o recolhimento de duas GRDs para expedição de mandado de citação e penhora, nos termos do art. 829, § 1º, do Código de Processo Civil. Em se tratando de processo de execução ou em fase de cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38018 - Pedido de diligência em novo endereço"

07/08/2025, 10:29

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA782343511TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Alessandra Moreira Vieira

07/08/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 15:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0925/2024Teor do ato: 1) Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial visando a exequente a concessão de tutela provisória de urgência para que seja determinada, desde logo, a penhora "on line" dos ativos financeiros da executada para garantir seu direito. INDEFIRO o pedido por não estarem presentes os requisitos legais (arts. 300 e 301, ambos do CPC). Urge realçar, em que pese aparentemente haja certa probabilidade do direito da exequenta ("fumus boni iuris"), em razão dos títulos de fls. 24/25, a concessão da antecipação da tutela pretendida fica prejudicada, mormente por se tratar de questão que pode ser deferida após citação da executada. Como cediço, para a concessão da tutela antecipada de urgência não basta a presença do requisito do "fumus boni iuris" (probabilidade do direito), faz-se mister a ocorrência do "periculum in mora" (perigo e dano) ou que haja necessidade da adoção de qualquer medida cautelar para assegurar o direito do exequente. Conforme se verifica dos autos, não há demonstração do "periculum in mora", sendo perfeitamente possível aguardar a citação e o regular prosseguimento da execução, nos termos do art. 827, do CPC. Não se vê, portanto, como dar guarida a tal pedido, mostrando-se ausente de subsídios para outorga de medida excepcional. Sem os requisitos e os pressupostos necessários, nessa fase de cognição superficial, não se tem como conceder a tutela perseguida e da forma antecipada. Assim, INDEFIRO o pedido. 2) Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, sob pena de penhora e avaliação de bens (art. 829, do C.P.C.. Fixo os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (C.P.C., art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (C.P.C., art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julga

30/10/2024, 00:15

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1) Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial visando a exequente a concessão de tutela provisória de urgência para que seja determinada, desde logo, a penhora "on line" dos ativos financeiros da executada para garantir seu direito. INDEFIRO o pedido por não estarem presentes os requisitos legais (arts. 300 e 301, ambos do CPC). Urge realçar, em que pese aparentemente haja certa probabilidade do direito da exequenta ("fumus boni iuris"), em razão dos títulos de fls. 24/25, a concessão da antecipação da tutela pretendida fica prejudicada, mormente por se tratar de questão que pode ser deferida após citação da executada. Como cediço, para a concessão da tutela antecipada de urgência não basta a presença do requisito do "fumus boni iuris" (probabilidade do direito), faz-se mister a ocorrência do "periculum in mora" (perigo e dano) ou que haja necessidade da adoção de qualquer medida cautelar para assegurar o direito do exequente. Conforme se verifica dos autos, não há demonstração do "periculum in mora", sendo perfeitamente possível aguardar a citação e o regular prosseguimento da execução, nos termos do art. 827, do CPC. Não se vê, portanto, como dar guarida a tal pedido, mostrando-se ausente de subsídios para outorga de medida excepcional. Sem os requisitos e os pressupostos necessários, nessa fase de cognição superficial, não se tem como conceder a tutela perseguida e da forma antecipada. Assim, INDEFIRO o pedido. 2) Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, sob pena de penhora e avaliação de bens (art. 829, do C.P.C.. Fixo os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (C.P.C., art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (C.P.C., art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgam

29/10/2024, 14:10

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITA.26.70048687-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/03/2026 17:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0296/2026Data da Publicação: 09/02/2026

Juntada

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 007.2025/055442-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/02/2026 Local: Oficial de justiça - JOSÉ PEDRO PEREIRA DE AGUIAR

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - 0 GAB MANDADO CITAÇÃO EXECUÇÃO - Com atos - Não Publicável

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITA.25.70281870-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/08/2025 14:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1154/2025Data da Publicação: 11/08/2025

Juntada

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA782343511TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Alessandra Moreira Vieira

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