Execução Fiscal 1500605-47.2019.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 8.067,07

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Eutálio José Porto Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE HOLAMBRA

CNPJ

Autor

JURACI DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA MARTINS RAMOS

OAB/SP 248026·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARIA GUIMARO

OAB/SP 221310·CPF·Representa: Autor

FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS

OAB/SP 169666·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 00:22

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 01:19

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 09:50

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 13:58

Autos no Prazo

02/09/2025, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 01:27

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 09:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/09/2025, 09:31

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 22:48

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2025, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2025, 10:00

Todas as movimentações(129)

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 00:22

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 01:19

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 09:50

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 13:58

Autos no Prazo

02/09/2025, 08:46

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 01:27

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 09:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/09/2025, 09:31

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 22:48

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2025, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2025, 10:00

Juntada de Certidão

15/07/2025, 10:36

Expedição de Carta.

14/07/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2025, 09:08

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 01:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/05/2025, 00:57

Conclusos para despacho

29/05/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia Schoneboom Rietjens (OAB 169666/SP), Camila Maria Guimaro (OAB 221310/SP), Ana Paula Martins Ramos (OAB 248026/SP) Processo 1500605-47.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:52

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 13:53

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/03/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 01:04

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2024, 14:40

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

17/08/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2024, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 12:40

Ato ordinatório

05/08/2024, 11:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/08/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/07/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 16:06

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 16:03

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 16:03

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 16:03

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024, 12:42

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

16/07/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 12:32

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

17/06/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/06/2024, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 16:51

Indisponibilidade de bens

17/05/2024, 16:51

Conclusos para decisão

14/05/2024, 16:44

Processo Desarquivado Com Reabertura

14/05/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 11:59

Arquivado Provisoriamente

18/07/2022, 11:14

Juntada de Outros documentos

13/07/2022, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2022, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2022, 00:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/06/2022, 20:41

Conclusos para despacho

20/06/2022, 16:55

Conclusos para despacho

20/06/2022, 16:51

Processo Desarquivado Com Reabertura

20/06/2022, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 10:16

Arquivado Provisoriamente

18/05/2022, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2022, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2022, 05:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/05/2022, 18:45

Conclusos para decisão

16/05/2022, 12:20

Processo Desarquivado Com Reabertura

16/05/2022, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/05/2022, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/05/2022, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/05/2022, 11:59

Juntada de Outros documentos

16/05/2022, 11:59

Arquivado Provisoriamente

11/02/2022, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2022, 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2022, 00:57

Proferido Despacho

08/02/2022, 17:07

Conclusos para despacho

08/02/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2021, 18:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2021, 01:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/11/2021, 14:06

Processo Desarquivado Com Reabertura

16/11/2021, 14:04

Arquivado Provisoriamente

31/08/2021, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2021, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2021, 14:27

Decisão

24/08/2021, 13:35

Conclusos para decisão

24/08/2021, 10:27

Processo Desarquivado Com Reabertura

24/08/2021, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 09:17

Arquivado Provisoriamente

02/08/2019, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2019, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2019, 17:33

Decisão

29/07/2019, 13:41

Conclusos para decisão

29/07/2019, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 11:24

Expedição de Carta.

25/07/2019, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2019, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2019, 16:22

Recebida a Petição Inicial

01/07/2019, 16:52

Conclusos para decisão

01/07/2019, 13:01

Distribuído por sorteio

01/07/2019, 12:01

Despacho

•26/06/2025, 09:08

Despacho

•31/05/2025, 00:57

Despacho

•13/05/2025, 13:53

Despacho

•04/12/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 16:36

Sentença

•16/07/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 12:07

Decisão

•17/05/2024, 16:51

Despacho

•20/06/2022, 20:41

Decisão

•16/05/2022, 18:44

Despacho

•08/02/2022, 17:07

Todos os documentos(19)

Decisão

•01/09/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:34

Despacho

•26/06/2025, 09:08

Despacho

•31/05/2025, 00:57

Despacho

•13/05/2025, 13:53

Despacho

•04/12/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 16:36

Sentença

•16/07/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 12:07

Decisão

•17/05/2024, 16:51

Despacho

•20/06/2022, 20:41

Decisão

•16/05/2022, 18:44

Despacho

•08/02/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 14:06

Decisão

•24/08/2021, 13:35

Decisão

•29/07/2019, 13:41

Decisão

•01/07/2019, 16:52