Execução Fiscal 1001667-82.2019.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 4.939,95

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

DENIS PAULO CASTILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LAURENTINA SOARES

OAB/SP 72984·CPF·Representa: Autor

CATARINA MACHADO

OAB/SP 127254·CPF·Representa: Autor

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 326782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Cartório Expedida

19/05/2025, 14:10

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 22:12

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Catarina Machado (OAB 127254/SP), Maria Laurentina Soares (OAB 72984/SP) Processo 1001667-82.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença de pp. 121/124. Após, ao arquivo definitivo. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

14/05/2025, 01:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2025, 14:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 13:58

Conclusos para Despacho

12/05/2025, 13:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 16:24

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

19/12/2024, 14:02

Certidão de Cartório Expedida

19/12/2024, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 23:04

Remetido ao DJE

16/12/2024, 05:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/12/2024, 14:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2024, 14:40

Todas as movimentações(134)

Certidão de Cartório Expedida

19/05/2025, 14:10

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 22:12

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Catarina Machado (OAB 127254/SP), Maria Laurentina Soares (OAB 72984/SP) Processo 1001667-82.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença de pp. 121/124. Após, ao arquivo definitivo. Int.

15/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 13:58

Despacho

•13/12/2024, 14:40

Remetido ao DJE

14/05/2025, 01:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2025, 14:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 13:58

Conclusos para Despacho

12/05/2025, 13:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 16:24

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

19/12/2024, 14:02

Certidão de Cartório Expedida

19/12/2024, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 23:04

Remetido ao DJE

16/12/2024, 05:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/12/2024, 14:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2024, 14:40

Conclusos para Despacho

12/12/2024, 15:41

Certidão de Cartório Expedida

12/12/2024, 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/09/2024, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2024, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 22:03

Remetido ao DJE

06/09/2024, 00:54

Ato ordinatório

05/09/2024, 20:40

Certidão de Cartório Expedida

05/09/2024, 20:38

Apelação/Razões Juntada

05/09/2024, 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/07/2024, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2024, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 22:22

Remetido ao DJE

25/07/2024, 10:24

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

25/07/2024, 09:42

Conclusos para Sentença

24/07/2024, 10:32

Processo Desarquivado Com Reabertura

23/07/2024, 12:49

Pedido de Penhora de Imóvel Juntado

22/07/2024, 13:34

Arquivado Provisoriamente

23/03/2023, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2023, 02:04

Remetido ao DJE

22/03/2023, 00:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/03/2023, 15:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/03/2023, 15:38

Conclusos para Decisão

20/03/2023, 23:28

Processo Desarquivado Com Reabertura

20/03/2023, 23:21

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

20/03/2023, 14:20

Arquivado Provisoriamente

08/01/2021, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2021, 16:19

Remetido ao DJE

18/12/2020, 12:40

Decisão

15/12/2020, 17:25

Conclusos para Decisão

15/12/2020, 16:22

Petição Juntada

15/12/2020, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2020, 12:33

Remetido ao DJE

11/12/2020, 14:12

Concedida a Dilação de Prazo

09/12/2020, 15:03

Conclusos para Despacho

09/12/2020, 13:13

Pedido de Prazo Juntada

09/12/2020, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

16/11/2020, 08:27

Remetido ao DJE

11/11/2020, 18:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/11/2020, 15:46

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

06/11/2020, 15:43

Suspensão do Prazo

25/10/2020, 20:17

Mandado de Penhora Expedido

24/09/2020, 15:44

Petição Juntada

23/09/2020, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2020, 11:31

Remetido ao DJE

27/08/2020, 21:47

Proferido Despacho

24/08/2020, 14:18

Conclusos para Despacho

24/08/2020, 11:56

Pedido de Penhora Juntado

24/08/2020, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2020, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2020, 09:07

Remetido ao DJE

07/08/2020, 11:04

Remetido ao DJE

07/08/2020, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/08/2020, 14:40

Ordem de Serviço Juntada

04/08/2020, 14:38

Proferido Despacho

04/08/2020, 11:46

Conclusos para Despacho

04/08/2020, 11:16

Petição Juntada

04/08/2020, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2020, 13:55

Remetido ao DJE

24/07/2020, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/07/2020, 16:58

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado

23/07/2020, 16:57

Bloqueio/penhora on line

05/06/2020, 12:09

Conclusos para Decisão

05/06/2020, 11:45

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

05/06/2020, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2020, 17:08

Remetido ao DJE

18/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/05/2020, 01:59

Certidão de Cartório Expedida

11/05/2020, 01:54

AR Positivo Juntado

27/04/2020, 00:00

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

08/04/2020, 00:00

Carta de Citação Expedida

20/03/2020, 11:20

Carta de Citação Expedida

20/03/2020, 11:19

Petição Juntada

18/03/2020, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2020, 11:29

Remetido ao DJE

19/02/2020, 11:02

Proferido Despacho

12/02/2020, 13:46

Conclusos para Despacho

12/02/2020, 11:27

Certidão de Cartório Expedida

12/02/2020, 11:25

Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado

12/02/2020, 10:49

Suspensão do Prazo

24/01/2020, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2020, 11:58

Remetido ao DJE

14/01/2020, 13:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/01/2020, 10:14

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

14/01/2020, 10:12

Mandado de Citação Expedido

19/11/2019, 11:47

Petição Juntada

18/11/2019, 13:03

Proferido Despacho

13/11/2019, 14:20

Conclusos para Despacho

13/11/2019, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2019, 09:46

Remetido ao DJE

23/10/2019, 13:21

Proferido Despacho

18/10/2019, 15:58

Conclusos para Despacho

18/10/2019, 14:56

Petição Juntada

18/10/2019, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2019, 12:17

Remetido ao DJE

02/10/2019, 17:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/09/2019, 16:49

Resposta de Verificação de Endereço Juntado

27/09/2019, 16:48

Certidão de Cartório Expedida

27/09/2019, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2019, 11:24

Remetido ao DJE

05/09/2019, 13:38

Resposta de Verificação de Endereço Juntado

05/09/2019, 10:29

Proferido Despacho

04/09/2019, 13:59

Conclusos para Despacho

04/09/2019, 13:48

Petição Juntada

04/09/2019, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2019, 11:25

Remetido ao DJE

07/08/2019, 17:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/08/2019, 15:46

AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente

02/08/2019, 00:00

Carta de Citação Expedida

18/07/2019, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2019, 11:50

Remetido ao DJE

24/06/2019, 14:00

Recebida a Petição Inicial

18/06/2019, 21:04

Conclusos para Decisão

18/06/2019, 15:06

Petição Juntada

18/06/2019, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2019, 11:56

Remetido ao DJE

03/06/2019, 18:23

Determinada a Emenda à Petição Inicial

31/05/2019, 16:47

Conclusos para Decisão

31/05/2019, 15:12

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

31/05/2019, 11:32

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 20:40

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 11:08

Sentença

•25/07/2024, 09:42

Decisão

•21/03/2023, 15:38

Decisão

•15/12/2020, 17:25

Despacho

•09/12/2020, 15:03

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 15:46

Despacho

•24/08/2020, 14:18

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 14:40

Despacho

•04/08/2020, 11:46

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 16:58

Decisão

•05/06/2020, 12:09

Todos os documentos(25)

Despacho

•13/05/2025, 13:58

Despacho

•13/12/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 20:40

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 11:08

Sentença

•25/07/2024, 09:42

Decisão

•21/03/2023, 15:38

Decisão

•15/12/2020, 17:25

Despacho

•09/12/2020, 15:03

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 15:46

Despacho

•24/08/2020, 14:18

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 14:40

Despacho

•04/08/2020, 11:46

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 16:58

Decisão

•05/06/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 01:59

Despacho

•12/02/2020, 13:46

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 10:14

Despacho

•13/11/2019, 14:20

Despacho

•18/10/2019, 15:58

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 16:49

Despacho

•04/09/2019, 13:59

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:46

Decisão

•18/06/2019, 21:04

Decisão

•31/05/2019, 16:47