Execução de Título Extrajudicial 1001647-30.2025.8.26.0586 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConfissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 84.349,11

Órgão julgador

02 Civel de Sao Roque

Partes do Processo

GISELE MARIA GUARNIERI DE OLIVEIRA MARQUES

CPF

Autor

VALMIR VIEIRA MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MARIUCCI DE OLIVEIRA

OAB/SP 193930·CPF·Representa: Autor

HIGÉIA CRISTINA SACOMAN

OAB/SP 110912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 09:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2026, 08:02

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 12:40

Juntada de Certidão

28/04/2026, 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 16:04

Expedição de Carta.

27/04/2026, 15:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2026, 15:50

Conclusos para despacho

15/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 09:10

Todas as movimentações(103)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 09:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2026, 08:02

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 08:02

Despacho

•27/04/2026, 15:50

28/04/2026, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 12:40

Juntada de Certidão

28/04/2026, 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 16:04

Expedição de Carta.

27/04/2026, 15:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2026, 15:50

Conclusos para despacho

15/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 14:47

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação

06/03/2026, 13:19

Conclusos para despacho

24/02/2026, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 13:07

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 16:36

Remetido ao DJE para Republicação

05/02/2026, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/01/2026, 14:55

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 11:12

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 11:10

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 11:10

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 11:10

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 14:03

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line

13/01/2026, 13:37

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2025, 12:48

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2025, 15:52

Conclusos para despacho

04/12/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:24

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 18:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2025, 16:47

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 16:42

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 07:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2025, 06:05

Conclusos para decisão

10/11/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 19:37

Bloqueio/penhora on line

28/10/2025, 18:46

Conclusos para decisão

28/10/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:56

Conclusos para despacho

20/10/2025, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 13:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 19:47

Juntada de Petição de Embargos à Execução

13/10/2025, 19:08

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 09:11

Juntada de Mandado

23/09/2025, 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2025, 09:11

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2025, 11:55

Conclusos para despacho

12/08/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 22:27

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2025, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2025, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2025, 09:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 15:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 11:58

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 14:03

Expedição de Carta.

11/06/2025, 13:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

11/06/2025, 13:37

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 20:00

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Mariucci de Oliveira (OAB 193930/SP) Processo 1001647-30.2025.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gisele Maria Guarnieri de Oliveira Marques - Vistos 1- O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (grifei). Dessa arte, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 dias para que a parte interessada no benefício traga aos autos os comprovantes de seus rendimentos, a declaração de pobreza, a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, bem como os extratos atualizados de contas correntes e de aplicações financeiras, inclusive poupança, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados, ou, então, recolha a taxa judiciária. Em caso de isenção de imposto de renda, deverá trazer pesquisa a ser realizada no seguinte endereço eletrônico: Consulta Restituição (fazenda.gov.br). Na inércia a distribuição será cancelada, na forma do artigo 290 do Código de Processo Civil. 2-Atente(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) para procederem à categorização correta dos documentos a serem juntados, conforme disposto no art. 1.197 das NSCGJ, pois a análise do pleito se torna mais ágil, tornando o processo mais célere, além de se tratar de responsabilidade do(a)(s) patrono(a)(s). Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 14:31

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:13

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 17:12

Despacho

•06/03/2026, 13:19

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 14:55

Decisão

•13/01/2026, 13:37

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 12:48

Despacho

•05/12/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 16:47

Decisão

•27/11/2025, 06:05

Decisão

•28/10/2025, 18:46

Decisão

•17/10/2025, 12:52

Despacho

•20/08/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 15:50

Decisão

•11/06/2025, 13:37

Todos os documentos(16)

Decisão

•13/05/2026, 08:02

Despacho

•27/04/2026, 15:50

Despacho

•06/03/2026, 13:19

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 14:55

Decisão

•13/01/2026, 13:37

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 12:48

Despacho

•05/12/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 16:47

Decisão

•27/11/2025, 06:05

Decisão

•28/10/2025, 18:46

Decisão

•17/10/2025, 12:52

Despacho

•20/08/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 15:50

Decisão

•11/06/2025, 13:37

Despacho

•13/05/2025, 14:31