Execução da Pena 0001643-36.2023.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/exec./inf.juv. de Jundiai

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CHRISTIAN CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

RUI CARLOS DO PRADO

OAB/SP 78702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:11

Declarada a Remição

28/01/2026, 13:11

Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 18:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2026, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 18:27

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 20:06

Todas as movimentações(126)

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:11

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 18:27

Declarada a Remição

28/01/2026, 13:11

Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 18:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2026, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 18:27

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 20:02

Declarada a Remição

17/12/2025, 20:02

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 05:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2025, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 20:49

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:23

Homologado o Cálculo

18/11/2025, 16:23

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:54

Apensado ao processo

18/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:38

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

26/08/2025, 12:38

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 07:00

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 20:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/08/2025, 15:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2025, 14:17

Conclusos para despacho

07/08/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2025, 13:38

Conclusos para despacho

21/07/2025, 14:54

Juntada de Petição de Resposta

18/07/2025, 20:59

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 13:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2025, 12:48

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 22:04

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2025, 15:08

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 13:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 17:01

Conclusos para despacho

16/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de Resposta

15/05/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rui Carlos do Prado (OAB 78702/SP) Processo 0001643-36.2023.8.26.0309 - Execução da Pena - Exectdo: CHRISTIAN CANDIDO DE OLIVEIRA - CHRISTIAN CANDIDO DE OLIVEIRA (CPF: 480.233.718-35, MTR: 1048227-1, RG: 56.214.656-8, RJI: 214030065-03, Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 17:11

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 05:14

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 13:36

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 19:20

Juntada de Ofício

17/06/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 14:03

Juntada de Certidão

04/12/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 09:16

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 15:35

Unificação e Soma de Penas

29/11/2023, 15:34

Conclusos para decisão

29/11/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 10:21

Apensado ao processo

29/11/2023, 10:19

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 10:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/11/2023, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/11/2023, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/11/2023, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/11/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2023, 15:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2023, 16:09

Conclusos para despacho

27/11/2023, 15:45

Juntada de Outros documentos

27/11/2023, 15:42

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 15:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/03/2023, 07:36

Conclusos para despacho

01/03/2023, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

27/02/2023, 15:43

Homologado o Cálculo

27/02/2023, 10:22

Conclusos para decisão

24/02/2023, 16:58

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 14:19

Expedição de Ofício.

17/02/2023, 08:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/02/2023, 17:37

Juntada de Outros documentos

15/02/2023, 18:11

Distribuído por competência exclusiva

15/02/2023, 15:30

Decisão

•17/12/2025, 20:02

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 20:49

Decisão

•18/11/2025, 16:23

Despacho

•26/08/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 15:09

Despacho

•14/08/2025, 14:17

Despacho

•24/07/2025, 13:38

Despacho

•14/07/2025, 12:48

Despacho

•17/06/2025, 15:08

Despacho

•23/05/2025, 13:55

Despacho

•13/05/2025, 17:11

Despacho

•28/04/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 09:18

Todos os documentos(35)

Decisão

•28/01/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 18:27

Decisão

•17/12/2025, 20:02

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 20:49

Decisão

•18/11/2025, 16:23

Despacho

•26/08/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 15:09

Despacho

•14/08/2025, 14:17

Despacho

•24/07/2025, 13:38

Despacho

•14/07/2025, 12:48

Despacho

•17/06/2025, 15:08

Despacho

•23/05/2025, 13:55

Despacho

•13/05/2025, 17:11

Despacho

•28/04/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 09:18

Decisão

•29/11/2023, 15:34

Decisão

•27/11/2023, 16:09

Despacho

•02/03/2023, 07:36

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 15:43

Decisão

•27/02/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 17:37

Decisão

•15/02/2023, 15:30

Decisão

•15/02/2023, 15:30

Acórdão - Habeas Corpus

•15/02/2023, 15:30

Acórdão - Habeas Corpus

•15/02/2023, 15:30

Acórdão - Habeas Corpus

•15/02/2023, 15:30

Acórdão - Habeas Corpus

•15/02/2023, 15:30

Acórdão - Habeas Corpus

•15/02/2023, 15:30

Acórdão - Habeas Corpus

•15/02/2023, 15:30

Acórdão - Habeas Corpus

•15/02/2023, 15:30

Acórdão - Habeas Corpus

•15/02/2023, 15:30

Acórdão - Habeas Corpus

•15/02/2023, 15:30

Sentença

•15/02/2023, 15:30

Decisão

•15/02/2023, 15:30

Decisão

•15/02/2023, 15:30