Execução da Pena 0008595-88.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Barueri

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

NICOLAS ARAUJO BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO CORTIZO JUSTINO

OAB/SP 496494·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 11:59

Suspensão do Prazo

24/02/2026, 00:46

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 13:18

Suspensão do Prazo

24/12/2025, 01:44

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:39

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2025, 19:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/10/2025, 18:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 17:04

Conclusos para despacho

10/10/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 17:02

Ato ordinatório

10/10/2025, 17:02

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 17:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/10/2025, 09:49

Todas as movimentações(148)

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 11:59

Suspensão do Prazo

24/02/2026, 00:46

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 13:18

Suspensão do Prazo

24/12/2025, 01:44

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:39

Documentos

Despacho

•11/10/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2025, 19:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/10/2025, 18:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 17:04

Conclusos para despacho

10/10/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 17:02

Ato ordinatório

10/10/2025, 17:02

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 17:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/10/2025, 09:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/10/2025, 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/10/2025, 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/10/2025, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/10/2025, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/10/2025, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/10/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 13:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/09/2025, 13:20

Conclusos para decisão

26/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:06

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:50

Expedição de Alvará.

25/09/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 15:39

Concedida Progressão de regime

24/09/2025, 15:38

Conclusos para decisão

24/09/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 17:46

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 23:01

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 18:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/09/2025, 18:55

Conclusos para despacho

09/09/2025, 16:56

Juntada de Petição de Resposta

09/09/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 05:08

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 17:06

Protocolo Juntado

04/09/2025, 17:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2025, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2025, 13:26

Conclusos para despacho

04/09/2025, 09:46

Conclusos para decisão

03/09/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:53

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

25/08/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 15:46

Conclusos para decisão

22/08/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:23

Apensado ao processo

22/08/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 16:31

Unificação e Soma de Penas

21/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 19:47

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de Resposta

14/08/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 21:59

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2025, 15:10

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 11:50

Juntada de Certidão

30/07/2025, 14:39

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 09:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 08:41

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 12:07

Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 04:47

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 20:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/06/2025, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 14:54

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 13:42

Convertido o Julgamento em Diligência

18/06/2025, 13:41

Conclusos para despacho

17/06/2025, 16:09

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 19:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2025, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 19:33

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 16:52

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 19:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/06/2025, 18:20

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:54

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Cortizo Justino (OAB 496494/SP) Processo 0008595-88.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: NICOLAS ARAUJO BEZERRA - NICOLAS ARAUJO BEZERRA (CPF: 511.771.768-66, RG: 50.233.801, Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz)

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 17:17

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:36

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 14:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/05/2025, 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/05/2025, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/05/2025, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/05/2025, 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/05/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:11

Expedição de Ofício.

22/04/2025, 18:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/04/2025, 14:37

Conclusos para decisão

17/04/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

17/04/2025, 15:30

Juntada de Outros documentos

17/04/2025, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 18:38

Distribuído por competência exclusiva

02/04/2025, 15:17

Decisão

•26/09/2025, 13:20

Decisão

•24/09/2025, 15:38

Acórdão - Habeas Corpus

•23/09/2025, 17:46

Despacho

•09/09/2025, 18:55

Despacho

•04/09/2025, 16:23

Despacho

•04/09/2025, 13:26

Decisão

•25/08/2025, 13:52

Decisão

•21/08/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:51

Despacho

•06/08/2025, 15:10

Despacho

•10/07/2025, 08:41

Despacho

•30/06/2025, 19:20

Todos os documentos(36)

Despacho

•11/10/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 17:02

Decisão

•26/09/2025, 13:20

Decisão

•24/09/2025, 15:38

Acórdão - Habeas Corpus

•23/09/2025, 17:46

Despacho

•09/09/2025, 18:55

Despacho

•04/09/2025, 16:23

Despacho

•04/09/2025, 13:26

Decisão

•25/08/2025, 13:52

Decisão

•21/08/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:51

Despacho

•06/08/2025, 15:10

Despacho

•10/07/2025, 08:41

Despacho

•30/06/2025, 19:20

Despacho

•18/06/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 19:33

Termo de Publicação de Acórdão

•12/06/2025, 16:50

Despacho

•10/06/2025, 18:20

Acórdão

•05/06/2025, 13:54

Acórdão

•05/06/2025, 13:54

Acórdão

•05/06/2025, 13:54

Acórdão

•05/06/2025, 13:54

Acórdão

•05/06/2025, 13:54

Acórdão

•05/06/2025, 13:54

Acórdão

•05/06/2025, 13:54

Acórdão

•05/06/2025, 13:54

Acórdão

•05/06/2025, 13:54

Acórdão

•05/06/2025, 13:54

Acórdão

•05/06/2025, 13:54

Acórdão

•05/06/2025, 13:54

Despacho

•13/05/2025, 17:17

Decisão

•22/04/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 15:27

Sentença

•02/04/2025, 15:17

Decisão

•02/04/2025, 15:17