Usucapião 1043482-61.2022.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 645.234,71

Órgão julgador

04 Civel de Campinas

Partes do Processo

DANTE COMI

CPF

Autor

MARIA MANUELA ALVES COMI

CPF

Autor

EDUARDO GUIMARAES PELLEGRINI

CPF

Reu

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Central de Ajuda

MARIA DO CARMO OLIVEIRA PELLEGRINI

CPF

Reu

MARIA HELENA

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA REGINA COMI

OAB/SP 114522·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

DANTE COMI

CPF

Autor

MARIA MANUELA ALVES COMI

CPF

Autor

EDUARDO GUIMARAES PELLEGRINI

CPF

Reu

MARIA DO CARMO OLIVEIRA PELLEGRINI

CPF

Reu

MARIA HELENA

Reu

ESPOLIO DE EDUARDO CARLOS OLIVEIRA PELLEGRINI

Reu

CARLOS DE AQUINO PEREIRA

CPF

TERCEIRO

NORMA PIRES DE AQUINO PEREIRA

TERCEIRO

WILSON CASTELLANI PEREZ,

CPF

TERCEIRO

ARLETE FERNANDA FESTA PEREZ

CPF

TERCEIRO

ARLETE FERNANDES FESTA

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 00:02

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2026, 23:09

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 10:02

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2026, 09:21

Mudança de Magistrado

02/02/2026, 13:58

Mudança de Magistrado

02/02/2026, 13:51

Mudança de Magistrado

02/02/2026, 13:44

Conclusos para despacho

26/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 01:48

Todas as movimentações(163)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 00:02

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2026, 23:09

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 23:09

Decisão

•13/02/2026, 09:21

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25/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 10:02

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2026, 09:21

Mudança de Magistrado

02/02/2026, 13:58

Mudança de Magistrado

02/02/2026, 13:51

Mudança de Magistrado

02/02/2026, 13:44

Conclusos para despacho

26/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 11:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2025, 10:38

Conclusos para despacho

05/12/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 15:59

Suspensão do Prazo

02/11/2025, 03:33

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/10/2025, 13:11

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/07/2025, 15:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 01:22

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2025, 16:30

Juntada de Certidão

16/06/2025, 07:06

Expedição de Carta.

13/06/2025, 11:59

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:16

Mudança de Magistrado

05/06/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sandra Regina Comi (OAB 114522/SP), Joao Augusto Dias Costa (OAB 147122/SP) Processo 1043482-61.2022.8.26.0114 - Usucapião - Reqte: Dante Comi, Maria Manuela Alves Comi - Vistos. Fls.301/302: A pesquisa por registros de nascimento, casamento e óbitos é feita pelo módulo CRC-Jud, porém, é de acesso exclusivo às partes que sejam beneficiárias da justiça gratuita, o que não é o caso dos autos. Poderá a parte interessada, em querendo, requisitar a pesquisa diretamente na plataforma https://registrocivil.org.br/, ou diretamente no cartório de Registro Civil que possui o registro ou, ainda, no cartório de Registro Civil de sua escolha, que por sua vez comunicará o pedido via Central do Registro Civil, mediante prévio pagamento dos emolumentos devidos. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:43

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2025, 15:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 08:19

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 12:04

Concedida a Substituição/Sucessão de Parte

19/03/2025, 11:34

Conclusos para despacho

26/02/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/02/2025, 16:39

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2025, 15:05

Conclusos para despacho

17/01/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 10:31

Ato ordinatório

05/12/2024, 10:00

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2024, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 00:15

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:51

Juntada de Mandado

06/11/2024, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 15:34

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 09:06

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 10:07

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 10:01

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 04:38

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 16:56

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 20:58

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 12:02

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2024, 11:27

Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2024, 11:51

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 22:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/07/2024, 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2024, 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2024, 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2024, 05:09

Juntada de Certidão

23/05/2024, 06:26

Juntada de Certidão

23/05/2024, 06:25

Juntada de Certidão

23/05/2024, 06:25

Expedição de Carta.

22/05/2024, 17:03

Expedição de Carta.

22/05/2024, 17:03

Expedição de Carta.

22/05/2024, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2024, 07:11

Suspensão do Prazo

12/04/2024, 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2024, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 05:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/01/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 05:41

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2023, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2023, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/11/2023, 12:10

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 12:09

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 12:09

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2023, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de Contestação

27/07/2023, 06:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2023, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2023, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2023, 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2023, 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2023, 05:13

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 07:21

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 07:19

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 07:19

Expedição de Carta.

30/06/2023, 16:59

Expedição de Carta.

30/06/2023, 16:59

Expedição de Carta.

30/06/2023, 16:59

Expedição de Carta.

30/06/2023, 16:58

Expedição de Carta.

30/06/2023, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2023, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 16:41

Recebida a Petição Inicial

21/06/2023, 16:40

Mudança de Magistrado

31/05/2023, 20:09

Mudança de Magistrado

31/05/2023, 20:01

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 09:43

Suspensão do Prazo

23/04/2023, 01:51

Suspensão do Prazo

20/02/2023, 01:44

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2023, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2023, 00:06

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2023, 22:19

Conclusos para despacho

23/11/2022, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 05:36

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2022, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2022, 09:00

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

23/09/2022, 08:06

Conclusos para despacho

22/09/2022, 11:19

Mudança de Magistrado

21/09/2022, 07:00

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 16:07

Decisão

•16/12/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 15:47

Decisão

•30/06/2025, 16:30

Decisão

•13/05/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:19

Decisão

•19/03/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 16:39

Decisão

•21/01/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:51

Decisão

•15/10/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:51

Todos os documentos(24)

Decisão

•13/04/2026, 23:09

Decisão

•13/02/2026, 09:21

Decisão

•16/12/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 15:47

Decisão

•30/06/2025, 16:30

Decisão

•13/05/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:19

Decisão

•19/03/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 16:39

Decisão

•21/01/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:51

Decisão

•15/10/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 07:11

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 16:13

Decisão

•21/06/2023, 16:40

Decisão

•17/01/2023, 22:19

Decisão

•23/09/2022, 08:06