Execução da Pena 0003314-09.2024.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIS FERNANDO RODOLFO DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA ARMENTANO MOREIRA

OAB/SP 404761·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:13

Homologada a Falta Disciplinar

11/02/2026, 17:13

Conclusos para decisão

24/11/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 20:46

Todas as movimentações(130)

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:27

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:46

Decisão

•11/02/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:13

Homologada a Falta Disciplinar

11/02/2026, 17:13

Conclusos para decisão

24/11/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 11:34

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

08/11/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 16:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 14:05

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 01:06

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

03/11/2025, 17:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/10/2025, 11:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/10/2025, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/10/2025, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/10/2025, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/09/2025, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/09/2025, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/09/2025, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/09/2025, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 12:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/09/2025, 11:31

Conclusos para decisão

24/09/2025, 10:20

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 05:56

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 09:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/08/2025, 08:37

Conclusos para despacho

06/08/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 17:47

Determinada a Regressão de Regime

18/06/2025, 17:46

Conclusos para decisão

18/06/2025, 15:10

Conclusos para decisão

18/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 01:23

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 13:52

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

16/06/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 11:38

Declarada a Remição

10/06/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:48

Apensado ao processo

09/06/2025, 16:45

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 19:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2025, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 19:32

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giovanna Armentano Moreira (OAB 404761/SP) Processo 0003314-09.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: LUÍS FERNANDO RODOLFO DE OLIVEIRA BARBOSA - LUÍS FERNANDO RODOLFO DE OLIVEIRA BARBOSA (CPF: 42115079825, MT: 1314945-5, RG: 36.969.994, RJI: 234723667-18, Centro de Detenção Provisória de Sorocaba)

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 17:06

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/05/2025, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/05/2025, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/05/2025, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/05/2025, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/05/2025, 16:54

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 21:02

Conclusos para despacho

22/04/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 12:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/04/2025, 17:05

Conclusos para decisão

15/04/2025, 14:25

Juntada de Certidão

15/04/2025, 14:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/04/2025, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/04/2025, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/04/2025, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/04/2025, 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/04/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 17:56

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/02/2025, 16:04

Conclusos para decisão

21/02/2025, 11:26

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2025, 11:16

Reativação de Processo Suspenso

20/02/2025, 11:15

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 11:14

Juntada de Mandado

20/02/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 16:53

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 16:52

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

21/01/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 18:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/01/2025, 18:38

Conclusos para decisão

16/01/2025, 15:24

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 15:24

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 10:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2024, 19:41

Expedição de Ofício.

28/11/2024, 19:38

Conclusos para despacho

28/11/2024, 15:52

Conclusos para decisão

28/11/2024, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2024, 09:45

Distribuído por competência exclusiva

24/07/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•08/11/2025, 11:31

Despacho

•04/11/2025, 16:11

Decisão

•24/09/2025, 11:31

Despacho

•13/08/2025, 08:37

Decisão

•18/06/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:34

Decisão

•10/06/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 19:33

Despacho

•13/05/2025, 17:06

Decisão

•22/04/2025, 21:02

Decisão

•15/04/2025, 17:05

Decisão

•21/02/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:16

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:46

Decisão

•11/02/2026, 17:13

Ato Ordinatório

•08/11/2025, 11:31

Despacho

•04/11/2025, 16:11

Decisão

•24/09/2025, 11:31

Despacho

•13/08/2025, 08:37

Decisão

•18/06/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:34

Decisão

•10/06/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 19:33

Despacho

•13/05/2025, 17:06

Decisão

•22/04/2025, 21:02

Decisão

•15/04/2025, 17:05

Decisão

•21/02/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:16

Decisão

•20/01/2025, 18:38

Despacho

•28/11/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 09:45

Acórdão

•24/07/2024, 11:33

Acórdão

•24/07/2024, 11:33

Sentença

•24/07/2024, 11:33

Decisão

•24/07/2024, 11:33

Despacho

•24/07/2024, 11:33