Execução de Título Extrajudicial 1175881-28.2024.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1175881-28.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

07/05/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

06/05/2026, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 20:36

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 20:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2026, 04:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0294/2026Data da Publicação: 10/02/2026

09/02/2026, 03:13

Juntada

09/02/2026, 03:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0294/2026Teor do ato: Vistos. Fl. 163. DEFIRO o pedido de pesquisa de endereços por meio do(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD em nome de EBANTECK SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA (ANTIGA DENOMINAÇÃO: SOLUTION IN BOX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA), CNPJ 69126522000130. Após a juntada dos resultados das pesquisas, intime-se a parte requerente para dar-lhe ciência, bem como para manifestar-se em termos de prosseguimento em 15 dias. Caso sejam localizados endereços não diligenciados, a parte autora deverá, em 15 dias, promover o recolhimento das custas atinentes para expedição da carta ou mandado e indicar os endereços nos quais a citação será tentada. Na inércia, intime-se a parte autora/exequente por carta para que, no prazo de cinco dias, promova o andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Int.Advogados(s): Walter Roberto Lodi Hee (OAB 104358/SP)

06/02/2026, 18:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 163. DEFIRO o pedido de pesquisa de endereços por meio do(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD em nome de EBANTECK SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA (ANTIGA DENOMINAÇÃO: SOLUTION IN BOX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA), CNPJ 69126522000130. Após a juntada dos resultados das pesquisas, intime-se a parte requerente para dar-lhe ciência, bem como para manifestar-se em termos de prosseguimento em 15 dias. Caso sejam localizados endereços não diligenciados, a parte autora deverá, em 15 dias, promover o recolhimento das custas atinentes para expedição da carta ou mandado e indicar os endereços nos quais a citação será tentada. Na inércia, intime-se a parte autora/exequente por carta para que, no prazo de cinco dias, promova o andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Int.

06/02/2026, 17:35

Conclusos para decisão

25/01/2026, 18:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40017894-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/01/2026 15:26

12/01/2026, 15:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0019/2026Data da Publicação: 09/01/2026

08/01/2026, 06:26

Juntada

08/01/2026, 06:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0019/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Advogados(s): Walter Roberto Lodi Hee (OAB 104358/SP)

07/01/2026, 17:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 20:36

DECISÃO

•06/02/2026, 17:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1922/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 143/144. Não localizados bens e valores suficientes à garantia da dívida até o momento, DEFIRO a tentativa de penhora de bens e valores que guarnecem o estabelecimento comercial da parte executada, situado no seguinte endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2041, 5º andar, Torre B, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP - CEP: 04543-011. Em caso de localização de valores em dinheiro em caixa, os valores deverão ser recolhidos pelo Sr. Oficial de Justiça, até o limite do débito atualizado, mediante a devida certificação em auto respectivo, e depositados em conta judicial vinculada ao processo, no prazo de 24h. Havendo interesse da parte exequente, fica autorizada a remoção dos bens penhorados, nomeando-se a exequente ou representante por ele indicado como depositário. Caso contrário, o próprio possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade. Nos termos do art. 846, §§1º e 2º, caso se faça necessário, o que deverá ser certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, defiro desde já a autorização para arrombamento e requisição de força policial para auxiliar os oficiais de justiça no cumprimento da ordem proferida por esse d. Juízo. Por analogia ao artigo 854, CPC e para garantir a efetividade da medida (pois em caso de publicidade desta decisão há evidente risco de os bens a serem penhorados serem ocultados ou dissipados), profiro essa decisão sem dar ciência prévia do ato à parte executada. Após a conclusão da diligência, retirem-se o sigilo desta decisão e do pedido da parte exequente, se em sigilo. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias após a devida intimação. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despes

04/11/2025, 20:01

Despacho - SAJ - Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação - Vistos. Fls. 143/144. Não localizados bens e valores suficientes à garantia da dívida até o momento, DEFIRO a tentativa de penhora de bens e valores que guarnecem o estabelecimento comercial da parte executada, situado no seguinte endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2041, 5º andar, Torre B, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP - CEP: 04543-011. Em caso de localização de valores em dinheiro em caixa, os valores deverão ser recolhidos pelo Sr. Oficial de Justiça, até o limite do débito atualizado, mediante a devida certificação em auto respectivo, e depositados em conta judicial vinculada ao processo, no prazo de 24h. Havendo interesse da parte exequente, fica autorizada a remoção dos bens penhorados, nomeando-se a exequente ou representante por ele indicado como depositário. Caso contrário, o próprio possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade. Nos termos do art. 846, §§1º e 2º, caso se faça necessário, o que deverá ser certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, defiro desde já a autorização para arrombamento e requisição de força policial para auxiliar os oficiais de justiça no cumprimento da ordem proferida por esse d. Juízo. Por analogia ao artigo 854, CPC e para garantir a efetividade da medida (pois em caso de publicidade desta decisão há evidente risco de os bens a serem penhorados serem ocultados ou dissipados), profiro essa decisão sem dar ciência prévia do ato à parte executada. Após a conclusão da diligência, retirem-se o sigilo desta decisão e do pedido da parte exequente, se em sigilo. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias após a devida intimação. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhen

04/11/2025, 19:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1679/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 143/144. Não localizados bens e valores suficientes à garantia da dívida até o momento, DEFIRO a tentativa de penhora de bens e valores que guarnecem o estabelecimento comercial da parte executada, situado no seguinte endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2041, 5º andar, Torre B, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP - CEP: 04543-011 Em caso de localização de valores em dinheiro em caixa, os valores deverão ser recolhidos pelo Sr. Oficial de Justiça, até o limite do débito atualizado, mediante a devida certificação em auto respectivo, e depositados em conta judicial vinculada ao processo, no prazo de 24h. Havendo interesse da parte exequente, fica autorizada a remoção dos bens penhorados, nomeando-se a exequente ou representante por ele indicado como depositário. Caso contrário, o próprio possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade. Nos termos do art. 846, §§1º e 2º, caso se faça necessário, o que deverá ser certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, defiro desde já a autorização para arrombamento e requisição de força policial para auxiliar os oficiais de justiça no cumprimento da ordem proferida por esse d. Juízo. Por analogia ao artigo 854, CPC e para garantir a efetividade da medida (pois em caso de publicidade desta decisão há evidente risco de os bens a serem penhorados serem ocultados ou dissipados), profiro essa decisão sem dar ciência prévia do ato à parte executada. Após a conclusão da diligência, retirem-se o sigilo desta decisão e do pedido da parte exequente, se em sigilo. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias após a devida intimação. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesa

10/10/2025, 13:00

Despacho - SAJ - Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação - Vistos. Fls. 143/144. Não localizados bens e valores suficientes à garantia da dívida até o momento, DEFIRO a tentativa de penhora de bens e valores que guarnecem o estabelecimento comercial da parte executada, situado no seguinte endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2041, 5º andar, Torre B, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP - CEP: 04543-011 Em caso de localização de valores em dinheiro em caixa, os valores deverão ser recolhidos pelo Sr. Oficial de Justiça, até o limite do débito atualizado, mediante a devida certificação em auto respectivo, e depositados em conta judicial vinculada ao processo, no prazo de 24h. Havendo interesse da parte exequente, fica autorizada a remoção dos bens penhorados, nomeando-se a exequente ou representante por ele indicado como depositário. Caso contrário, o próprio possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade. Nos termos do art. 846, §§1º e 2º, caso se faça necessário, o que deverá ser certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, defiro desde já a autorização para arrombamento e requisição de força policial para auxiliar os oficiais de justiça no cumprimento da ordem proferida por esse d. Juízo. Por analogia ao artigo 854, CPC e para garantir a efetividade da medida (pois em caso de publicidade desta decisão há evidente risco de os bens a serem penhorados serem ocultados ou dissipados), profiro essa decisão sem dar ciência prévia do ato à parte executada. Após a conclusão da diligência, retirem-se o sigilo desta decisão e do pedido da parte exequente, se em sigilo. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias após a devida intimação. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhend

10/10/2025, 12:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0968/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 143/144. Não localizados bens e valores suficientes à garantia da dívida até o momento, DEFIRO a tentativa de penhora de bens e valores que guarnecem o estabelecimento comercial da parte executada, situado no seguinte endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2041, 5º andar, Torre B, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP - CEP: 04543-011. Em caso de localização de valores em dinheiro em caixa, os valores deverão ser recolhidos pelo Sr. Oficial de Justiça, até o limite do débito atualizado, mediante a devida certificação em auto respectivo, e depositados em conta judicial vinculada ao processo, no prazo de 24h. Havendo interesse da parte exequente, fica autorizada a remoção dos bens penhorados, nomeando-se a exequente ou representante por ele indicado como depositário. Caso contrário, o próprio possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade. Nos termos do art. 846, §§1º e 2º, caso se faça necessário, o que deverá ser certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, defiro desde já a autorização para arrombamento e requisição de força policial para auxiliar os oficiais de justiça no cumprimento da ordem proferida por esse d. Juízo. Por analogia ao artigo 854, CPC e para garantir a efetividade da medida (pois em caso de publicidade desta decisão há evidente risco de os bens a serem penhorados serem ocultados ou dissipados), profiro essa decisão sem dar ciência prévia do ato à parte executada. Após a conclusão da diligência, retirem-se o sigilo desta decisão e do pedido da parte exequente, se em sigilo. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias após a devida intimação. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despes

28/07/2025, 19:01

28/07/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Walter Roberto Lodi Hee (OAB 104358/SP) Processo 1175881-28.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. SISBAJUD Anoto que o executado foi citado, mas não possui advogado constituído nos autos. Peça sigilosa: Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando a encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome do(s) executado(s) infra. Sem prévia ciência da parte contrária (art. 854, CPC), providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios. Defiro a reiteração sucessiva por 30 dias ("teimosinha"). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: EBANTECK SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA (ANTIGA DENOMINAÇÃO: SOLUTION IN BOX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA), CNPJ 69126522000130 Valor atualizado: R$ 23.627,35 Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive perante bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g. Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, INDEFIRO eventuais pedidos de pesquisa de bens por ofício para tais entidade. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, e dê-se ciência às partes do resultado. Ficam as partes intimadas com a publicação desta decisão acerca do resultado da pesquisa de ativos financeiros, facultando-se à parte executada, a partir de então, manifestação no prazo legal (art. 854, §3º, CPC). Caso não representada nos autos (art. 854, §2º, CPC), deverá a parte exequente providenciar o necessário para intimação postal ou por edital, adiantando as taxas cabíveis, no prazo subsequente de 15 dias. Em havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos para apreciação da impugnação. RENAJUD Caso infrutífero o bloqueio de ativos financeiros, DEFIRO a pesquisa e o bloqueio de transferência de veículos. Cumpra-se via on line no sistema RENAJUD. APÓS AS RESPOSTAS Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de útil e efetivo prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias. Reitere-se que todos os documentos e petições acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Por ocasião de futuros requerimentos, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito, acrescida, inclusive de custas finais, e comprovar o recolhimento das taxas pertinentes para cada CPF/CNPJ e, se aplicável, por período a ser consultado em cada um dos sistemas e/ou módulos, conforme instruções e valores disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo e na inércia do exequente,tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. Int.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0396/2025Teor do ato: Vistos. SISBAJUD Anoto que o executado foi citado, mas não possui advogado constituído nos autos. Peça sigilosa: Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando a encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome do(s) executado(s) infra. Sem prévia ciência da parte contrária (art. 854, CPC), providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios. Defiro a reiteração sucessiva por 30 dias ("teimosinha"). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: EBANTECK SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA (ANTIGA DENOMINAÇÃO: SOLUTION IN BOX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA), CNPJ 69126522000130 Valor atualizado: R$ 23.627,35 Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive perante bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g. Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, INDEFIRO eventuais pedidos de pesquisa de bens por ofício para tais entidade. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (v

14/05/2025, 00:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. SISBAJUD Anoto que o executado foi citado, mas não possui advogado constituído nos autos. Peça sigilosa: Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando a encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome do(s) executado(s) infra. Sem prévia ciência da parte contrária (art. 854, CPC), providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios. Defiro a reiteração sucessiva por 30 dias ("teimosinha"). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: EBANTECK SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA (ANTIGA DENOMINAÇÃO: SOLUTION IN BOX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA), CNPJ 69126522000130 Valor atualizado: R$ 23.627,35 Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive perante bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g. Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, INDEFIRO eventuais pedidos de pesquisa de bens por ofício para tais entidade. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequent

13/05/2025, 13:34

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. SISBAJUD Anoto que o executado foi citado, mas não possui advogado constituído nos autos. Peça sigilosa: Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando a encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome do(s) executado(s) infra. Sem prévia ciência da parte contrária (art. 854, CPC), providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios. Defiro a reiteração sucessiva por 30 dias ("teimosinha"). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: EBANTECK SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA (ANTIGA DENOMINAÇÃO: SOLUTION IN BOX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA), CNPJ 69126522000130 Valor atualizado: R$ 23.627,35 Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive perante bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g. Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, INDEFIRO eventuais pedidos de pesquisa de bens por ofício para tais entidade. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequente

03/04/2025, 16:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0977/2024Teor do ato: Vistos. Citação Cite-se a parte executada para, no prazo 3 dias, efetuar o pagamento do débito no valor indicado na inicial, devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, bem como custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor do débito. Caso se trate de débito condominial, ficam incluídas no débito em execução as prestações vencidas até a data do efetivo pagamento (Enunciado 86 da I Jornada de Direito Processual Civil: As prestações vincendas até o efetivo cumprimento da obrigação incluem-se na execução de título executivo extrajudicial). Redução dos honorários Nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios ficam reduzidos pela metade (5%). Embargos à execução O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 918, par. único). Parcelamento No prazo para embargos, o reconhecimento pelo executado do crédito do exequente e a comprovação do depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, ensejará ao executado o direito de pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, em acordo com o disposto pelo artigo 916, caput, do Código de Processo Civil. O requerimento de parcelamento sem a comprovação do depósito no prazo legal será indeferido por descumprimento dos requisitos legais. A pretensão de parcelamento importa a perda do direito de discutir a dívida, sendo incompatível com qualquer forma de impugnação do débito. Penhora Em caso de citação por mandado e de terem sido recolhida

05/11/2024, 00:03

Decisão - SAJ - Vistos. Citação Cite-se a parte executada para, no prazo 3 dias, efetuar o pagamento do débito no valor indicado na inicial, devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, bem como custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor do débito. Caso se trate de débito condominial, ficam incluídas no débito em execução as prestações vencidas até a data do efetivo pagamento (Enunciado 86 da I Jornada de Direito Processual Civil: As prestações vincendas até o efetivo cumprimento da obrigação incluem-se na execução de título executivo extrajudicial). Redução dos honorários Nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios ficam reduzidos pela metade (5%). Embargos à execução O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 918, par. único). Parcelamento No prazo para embargos, o reconhecimento pelo executado do crédito do exequente e a comprovação do depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, ensejará ao executado o direito de pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, em acordo com o disposto pelo artigo 916, caput, do Código de Processo Civil. O requerimento de parcelamento sem a comprovação do depósito no prazo legal será indeferido por descumprimento dos requisitos legais. A pretensão de parcelamento importa a perda do direito de discutir a dívida, sendo incompatível com qualquer forma de impugnação do débito. Penhora Em caso de citação por mandado e de terem sido recolhidas custas para duas diligências, o Sr. Oficial dev

04/11/2024, 17:49

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0294/2026Data da Publicação: 10/02/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40017894-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/01/2026 15:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0019/2026Data da Publicação: 09/01/2026

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