Execução Fiscal 0550650-07.2010.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2015

Valor da Causa

R$ 2.647,86

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAIRINQUE

Autor

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

RM EMP E TERRAP SC LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:27

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 07:25

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

10/08/2025, 07:24

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP), Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0550650-07.2010.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:31

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:01

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 11:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2025, 11:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/07/2022, 11:52

Todas as movimentações(69)

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:27

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 07:25

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

10/08/2025, 07:24

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 15:40

Documentos

Sentença

•10/08/2025, 07:24

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP), Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0550650-07.2010.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:31

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:01

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 11:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2025, 11:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/07/2022, 11:52

Decisão

14/03/2022, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 15:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/09/2021, 15:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/06/2021, 13:17

Expedição de Carta.

02/12/2020, 16:39

Expedição de Carta.

02/12/2020, 16:39

Decisão

30/11/2020, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2020, 15:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/12/2019, 17:56

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/08/2016, 16:48

Decisão

10/03/2016, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2016, 09:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/01/2016, 12:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/10/2015, 16:14

Expedição de Mandado.

26/05/2015, 14:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2015, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2015, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

25/02/2015, 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

25/02/2015, 14:02

Transferência de Processo - Saída

25/02/2015, 14:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/01/2015, 10:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/08/2014, 12:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/03/2014, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2014, 11:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/10/2013, 15:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/08/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

03/05/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

07/03/2013, 00:00

Aguardando Prazo

17/12/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/10/2012, 00:00

Recebimento de Carga

19/10/2012, 14:14

Carga ao Advogado

23/08/2012, 09:32

Aguardando Manifestação do Autor

22/06/2012, 00:00

Aguardando Penhora

18/06/2012, 00:00

Conclusos para despacho

08/05/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/04/2012, 00:00

Recebimento de Carga

30/03/2012, 11:20

Carga ao Advogado

20/01/2012, 15:08

Aguardando Manifestação do Autor

23/11/2011, 00:00

Aguardando Penhora

07/11/2011, 00:00

Despacho Proferido

27/10/2011, 00:00

Conclusos para despacho

11/10/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/09/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

20/07/2011, 00:00

Aguardando Prazo

02/06/2011, 00:00

Aguardando Prazo

19/04/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/03/2011, 00:00

Aguardando Digitação

03/03/2011, 00:00

Aguardando Prazo

01/02/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/11/2010, 00:00

Aguardando Digitação

27/09/2010, 00:00

Recebimento de Carga

20/09/2010, 11:23

Carga à Vara Interna

17/09/2010, 17:29

Distribuído por sorteio

17/09/2010, 17:20