Execução de Título Extrajudicial 1010280-09.2020.8.26.0003 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1010280-09.2020.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 327

07/05/2026, 03:16

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 327

05/05/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 327

04/05/2026, 03:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 13:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/04/2026, 12:56

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

29/04/2026, 09:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 403039172, Subguia 403552851 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 76,84

28/04/2026, 16:55

Link para pagamento - Guia: 403039172, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=403552851&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611775653249463942320869043393&idProcessoParte=611775653249463942320869046027&sinEmModal=N&hash=57d99da23912bf2e16e1d1a82da6af78'>403552851</a>

28/04/2026, 16:26

Juntada - Guia Gerada - BELLA VISTA AGRO SUL LTDA - Guia 403039172 - R$ 76,84

28/04/2026, 16:26

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 317

10/04/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 317

09/04/2026, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 13:25

Decisão interlocutória

08/04/2026, 13:25

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2026, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 13:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1494/2025Teor do ato: Vistos. I - Fls.401 : Determino à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG. e Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que informe a existência de qualquer valor disponível em planos de previdência privados, títulos de capitalização, VGBL e PGBL em nome do(s) executado(s) :MARCO DOS SANTOS SENA, CPF 135.554.558-77 e MARCOS DOS SANTOS SENA, CNPJ 23.629.105/0001-00. Servirá o presente, por cópia digitada e assinada digitalmente, como ofício para cumprimento da ordem pela instituição financeira, no prazo de 20 dias, sob pena de Desobediência. Caberá ao patrono comprovar o encaminhamento do ofício, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem deferidas outras diligências para localização de bens. A resposta deverá ser encaminhada através do e-mail [email protected] em formato pdf. Com as respostas, ciência ao exequente. Caso positiva as penhoras, intime-se o(a) executado(a) por carta AR no endereço da citação ou naquele informado nos autos, acerca da penhora e do prazo para impugnação. Recolha, para tanto, as custas postais devidas. II - Indefiro o pedido para expedição de ofícios à CVM - Comissão de Valores Mobiliários, haja vista que o sistema SISBAJUD engloba empresas operadoras de crédito e outras instituições financeiras, sendo desnecessário a sua expedição. Há julgados nestes sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução por quantia certa contra devedor solvente - Requisição de expedição de ofício ao Banco Central para verificação da existência de cotas consorciais em nome dos executados/agravados - Possibilidade - Consulta que atende, neste momento, ao princípio da utilidade da execução - Pleito de requisição de ofício à CVM e Bolsa de Valores - Descabimento, eis que abrangidos pelo novo sistema - Ofícios Circulares nº 18 e nº 63 do Conselho Nacional de Justiça - Recurso parcialmente provido, com observação. (TJSP;

22/08/2025, 16:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. I - Fls.401 : Determino à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG. e Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que informe a existência de qualquer valor disponível em planos de previdência privados, títulos de capitalização, VGBL e PGBL em nome do(s) executado(s) :MARCO DOS SANTOS SENA, CPF 135.554.558-77 e MARCOS DOS SANTOS SENA, CNPJ 23.629.105/0001-00. Servirá o presente, por cópia digitada e assinada digitalmente, como ofício para cumprimento da ordem pela instituição financeira, no prazo de 20 dias, sob pena de Desobediência. Caberá ao patrono comprovar o encaminhamento do ofício, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem deferidas outras diligências para localização de bens. A resposta deverá ser encaminhada através do e-mail [email protected] em formato pdf. Com as respostas, ciência ao exequente. Caso positiva as penhoras, intime-se o(a) executado(a) por carta AR no endereço da citação ou naquele informado nos autos, acerca da penhora e do prazo para impugnação. Recolha, para tanto, as custas postais devidas. II - Indefiro o pedido para expedição de ofícios à CVM - Comissão de Valores Mobiliários, haja vista que o sistema SISBAJUD engloba empresas operadoras de crédito e outras instituições financeiras, sendo desnecessário a sua expedição. Há julgados nestes sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução por quantia certa contra devedor solvente - Requisição de expedição de ofício ao Banco Central para verificação da existência de cotas consorciais em nome dos executados/agravados - Possibilidade - Consulta que atende, neste momento, ao princípio da utilidade da execução - Pleito de requisição de ofício à CVM e Bolsa de Valores - Descabimento, eis que abrangidos pelo novo sistema - Ofícios Circulares nº 18 e nº 63 do Conselho Nacional de Justiça - Recurso parcialmente provido, com observação. (TJSP; A

22/08/2025, 15:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0268/2020Teor do ato: Vistos. Informo que retifiquei no cadastro o valor da causa para que conste R$ 2.515,00. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades p

22/07/2020, 10:24

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Informo que retifiquei no cadastro o valor da causa para que conste R$ 2.515,00. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O

20/07/2020, 16:57

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