Execução Fiscal 0550944-25.2011.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.794,72

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAIRINQUE

Autor

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS NEPOMUCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:24

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 03:26

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 09:38

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

23/09/2025, 09:38

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 14:02

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP), Marcelo dos Santos Ergesse Machado (OAB 167008/SP) Processo 0550944-25.2011.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:33

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 15:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 14:38

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:24

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 03:26

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 09:38

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

23/09/2025, 09:38

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:13

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 14:02

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP), Marcelo dos Santos Ergesse Machado (OAB 167008/SP) Processo 0550944-25.2011.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:33

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 15:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 14:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/09/2024, 15:37

Expedição de Carta.

23/07/2024, 10:37

Bloqueio/penhora on line

01/12/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 10:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

28/07/2023, 16:55

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

03/05/2022, 12:50

Decisão

31/01/2022, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 14:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/06/2021, 17:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/08/2018, 16:16

Decisão

15/06/2018, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2018, 14:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/02/2018, 15:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/04/2016, 14:57

Recebidos os Autos do Distribuidor local

06/11/2015, 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

06/11/2015, 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/11/2015, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/11/2015, 11:45

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

04/11/2015, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/10/2015, 14:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2014, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2014, 13:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/07/2014, 10:28

Suspensão do Prazo

29/11/2013, 21:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/11/2013, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2013, 17:32

Mudança de Classe Processual

03/05/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

03/04/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/03/2013, 00:00

Aguardando Prazo

23/01/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/12/2012, 00:00

Aguardando Prazo

09/11/2012, 00:00

Aguardando Digitação

16/10/2012, 00:00

Despacho Proferido

09/10/2012, 00:00

Conclusos para despacho

11/09/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/08/2012, 00:00

Recebimento de Carga

09/08/2012, 12:17

Carga ao Advogado

28/06/2012, 16:27

Aguardando Manifestação do Autor

11/04/2012, 00:00

Aguardando Prazo

16/01/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/11/2011, 00:00

Aguardando Prazo

18/10/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/09/2011, 00:00

Despacho Proferido

28/09/2011, 00:00

Conclusos para despacho

24/08/2011, 00:00

Recebimento de Carga

23/08/2011, 09:27

Carga à Vara Interna

22/08/2011, 17:22

Distribuído por sorteio

22/08/2011, 17:00