Execução Fiscal 0551007-50.2011.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2015

Valor da Causa

R$ 425,65

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAIRINQUE

Autor

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

ALCIDES LIMA EPINDULA E SM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026.

30/04/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:03

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 22:26

Suspensão do Prazo

28/11/2025, 21:39

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 03:26

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP), Marcelo dos Santos Ergesse Machado (OAB 167008/SP) Processo 0551007-50.2011.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:32

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:23

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 16:31

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026.

30/04/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:03

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 22:26

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 09:49

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:23

Suspensão do Prazo

28/11/2025, 21:39

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 03:26

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP), Marcelo dos Santos Ergesse Machado (OAB 167008/SP) Processo 0551007-50.2011.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:32

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:23

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 09:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/10/2024, 15:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/09/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 14:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/02/2024, 15:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/07/2022, 10:32

Decisão

21/03/2022, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 17:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/10/2021, 15:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/09/2019, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2019, 16:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/08/2019, 17:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

03/12/2015, 13:26

Juntada de Outros documentos

13/08/2015, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

25/02/2015, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

25/02/2015, 09:41

Transferência de Processo - Saída

25/02/2015, 09:41

Juntada de Outros documentos

06/11/2014, 16:56

Expedição de Carta.

17/09/2014, 13:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/09/2014, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2013, 11:25

Mudança de Classe Processual

02/05/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

14/12/2012, 00:00

Aguardando Digitação

21/11/2012, 00:00

Despacho Proferido

13/11/2012, 00:00

Conclusos para despacho

26/10/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/09/2012, 00:00

Recebimento de Carga

10/09/2012, 15:28

Carga ao Advogado

23/08/2012, 10:07

Aguardando Manifestação do Autor

05/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

03/07/2012, 14:36

Carga ao Advogado

02/07/2012, 16:10

Aguardando Manifestação do Autor

13/02/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/12/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/12/2011, 00:00

Aguardando Prazo

17/10/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/09/2011, 00:00

Despacho Proferido

20/09/2011, 00:00

Recebimento de Carga

06/09/2011, 15:14

Carga à Vara Interna

05/09/2011, 17:33

Distribuído por sorteio

05/09/2011, 17:26