Execução Fiscal 0550653-59.2010.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2015

Valor da Causa

R$ 3.929,94

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAIRINQUE

Autor

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

RM EMP TERRAPLAN SC LTDA

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA ROBERTA CAZARI

OAB/SP 214175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:13

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 16:25

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

10/07/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiana Roberta Cazari (OAB 214175/SP), Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0550653-59.2010.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - Reqdo: Rm Emp Terraplan Sc Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:31

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:02

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

28/01/2025, 11:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 11:33

Todas as movimentações(64)

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:13

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 16:25

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:02

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

10/07/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiana Roberta Cazari (OAB 214175/SP), Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0550653-59.2010.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - Reqdo: Rm Emp Terraplan Sc Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:31

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:02

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

28/01/2025, 11:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 11:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/08/2021, 13:44

Decisão

13/02/2020, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2019, 15:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/11/2019, 09:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

28/06/2016, 10:47

Decisão

30/11/2015, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2015, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2015, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2015, 10:15

Recebidos os Autos do Distribuidor local

07/10/2015, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

07/10/2015, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/10/2015, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/10/2015, 15:05

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/10/2015, 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/10/2015, 17:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/10/2015, 17:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/01/2015, 17:52

Juntada de Outros documentos

06/08/2014, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2014, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2014, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2014, 09:07

Expedição de Mandado.

17/03/2014, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2014, 14:33

Mudança de Classe Processual

03/05/2013, 00:00

Aguardando Remessa

15/03/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

27/02/2013, 00:00

Aguardando Prazo

20/10/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

01/10/2012, 00:00

Aguardando Digitação

30/08/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

16/07/2012, 16:15

Carga ao Advogado

02/07/2012, 16:01

Aguardando Manifestação do Autor

12/04/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/02/2012, 00:00

Aguardando Prazo

12/12/2011, 00:00

Aguardando Digitação

08/11/2011, 00:00

Conclusos para despacho

11/10/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/09/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

21/07/2011, 00:00

Conclusos para despacho

20/07/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

15/06/2011, 00:00

Aguardando Digitação

07/06/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

14/03/2011, 00:00

Aguardando Prazo

20/12/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/11/2010, 00:00

Aguardando Digitação

27/09/2010, 00:00

Recebimento de Carga

20/09/2010, 11:23

Carga à Vara Interna

17/09/2010, 17:29

Distribuído por sorteio

17/09/2010, 17:20