Execução Fiscal 0550841-18.2011.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2015

Valor da Causa

R$ 940,35

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAIRINQUE

Autor

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

RAIMUNDO BONIFACIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:51

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:39

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

23/07/2025, 18:57

Conclusos para despacho

11/07/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP), Marcelo dos Santos Ergesse Machado (OAB 167008/SP) Processo 0550841-18.2011.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:31

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:04

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

27/01/2025, 16:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/01/2025, 13:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/10/2024, 14:49

Todas as movimentações(70)

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:51

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:39

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

23/07/2025, 18:57

Conclusos para despacho

11/07/2025, 15:55

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP), Marcelo dos Santos Ergesse Machado (OAB 167008/SP) Processo 0550841-18.2011.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:31

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:04

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

27/01/2025, 16:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/01/2025, 13:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/10/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 13:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/04/2024, 16:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/12/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 12:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

18/05/2023, 16:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/04/2023, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 15:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/02/2023, 16:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/06/2018, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2017, 14:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/11/2017, 15:14

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

03/12/2015, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2015, 10:37

Recebidos os Autos do Distribuidor local

01/04/2015, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

01/04/2015, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/04/2015, 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/04/2015, 12:43

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

01/04/2015, 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/03/2015, 15:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

30/03/2015, 14:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/08/2014, 10:22

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

07/08/2014, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/08/2014, 15:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2014, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2014, 15:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/01/2014, 15:58

Suspensão do Prazo

29/11/2013, 21:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

08/11/2013, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2013, 16:49

Mudança de Classe Processual

03/05/2013, 00:00

Aguardando Prazo

08/11/2012, 00:00

Recebimento de Carga

24/09/2012, 10:45

Juntada de Outros documentos

24/09/2012, 00:00

Carga ao Advogado

22/08/2012, 12:04

Aguardando Manifestação do Autor

14/08/2012, 00:00

Aguardando Prazo

26/06/2012, 00:00

Aguardando Prazo

22/06/2012, 00:00

Aguardando Digitação

12/06/2012, 00:00

Conclusos para despacho

03/05/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/03/2012, 00:00

Recebimento de Carga

12/03/2012, 16:27

Carga ao Advogado

23/01/2012, 15:41

Aguardando Manifestação do Autor

15/12/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/11/2011, 00:00

Aguardando Prazo

18/10/2011, 00:00

Aguardando Digitação

05/09/2011, 00:00

Despacho Proferido

31/08/2011, 00:00

Conclusos para despacho

30/07/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/05/2011, 00:00

Aguardando Prazo

19/04/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/03/2011, 00:00

Aguardando Digitação

23/02/2011, 00:00

Recebimento de Carga

17/02/2011, 08:08

Carga à Vara Interna

16/02/2011, 14:06

Distribuído por sorteio

16/02/2011, 13:24