Execução Fiscal 0550866-31.2011.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2015

Valor da Causa

R$ 2.936,58

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAIRINQUE

Autor

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

VANESSA MARTINS DE BARROSANA

CPF

Reu

ANA LIDIA MARTINS DE BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 18:55

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

23/07/2025, 18:54

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP), Marcelo dos Santos Ergesse Machado (OAB 167008/SP) Processo 0550866-31.2011.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:33

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:06

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

28/01/2025, 11:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/01/2025, 11:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/04/2023, 13:18

Todas as movimentações(70)

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 18:55

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

23/07/2025, 18:54

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP), Marcelo dos Santos Ergesse Machado (OAB 167008/SP) Processo 0550866-31.2011.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:33

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:06

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

28/01/2025, 11:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/01/2025, 11:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/04/2023, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 14:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/09/2022, 16:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/07/2022, 10:57

Expedição de Carta.

12/04/2022, 09:37

Decisão

22/11/2021, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 14:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/07/2021, 15:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/06/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 15:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/11/2019, 10:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/04/2019, 11:34

Juntada de Outros documentos

14/03/2019, 15:46

Expedição de Carta.

28/02/2019, 10:17

Decisão

03/12/2018, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2018, 15:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/10/2018, 15:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/08/2016, 16:26

Decisão

12/02/2016, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2015, 10:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/12/2015, 14:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/10/2015, 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

25/02/2015, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

25/02/2015, 11:41

Transferência de Processo - Saída

25/02/2015, 11:41

Expedição de Outros documentos.

12/12/2014, 16:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2014, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2014, 16:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/10/2014, 15:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/03/2014, 14:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2014, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2013, 11:42

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/09/2013, 16:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/08/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

25/05/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/05/2013, 00:00

Aguardando Prazo

03/05/2012, 00:00

Conclusos para despacho

03/04/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/02/2012, 00:00

Recebimento de Carga

27/02/2012, 11:00

Carga ao Advogado

19/01/2012, 17:08

Aguardando Manifestação do Autor

16/12/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/11/2011, 00:00

Aguardando Prazo

28/10/2011, 00:00

Aguardando Digitação

08/09/2011, 00:00

Despacho Proferido

31/08/2011, 00:00

Conclusos para despacho

30/07/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/05/2011, 00:00

Aguardando Prazo

19/04/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/03/2011, 00:00

Aguardando Digitação

23/02/2011, 00:00

Recebimento de Carga

17/02/2011, 08:08

Carga à Vara Interna

16/02/2011, 14:06

Distribuído por sorteio

16/02/2011, 13:24