Execução de Título Extrajudicial 1005039-15.2023.8.26.0079 - TJSP | JusConsulta

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Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 267.654,18

Órgão julgador

01 Civel de Botucatu

Partes do Processo

COPA ENERGIA E DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZA PINTO GAS

Reu

CARLOS EDUARDO LAUTENSCHLAGER ME

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE SOUZA PINTO

CPF

Reu

JOSE ALVES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

OAB/SP 259400·CPF·Representa: Autor

FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP 314998·CPF·Representa: Réu

BRUNA ALVES PEREIRA

OAB/SP 322320·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP 152900·CPF·Representa: Réu

FÁBIO GUSTAVO FRANZON

OAB/SP 389899·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

COPA ENERGIA E DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZA PINTO GAS

Reu

CARLOS EDUARDO LAUTENSCHLAGER ME

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE SOUZA PINTO

CPF

Reu

JOSE ALVES FERREIRA

CPF

Reu

DEMERSON SOUZA FERREIRA

CPF

Reu

TALITA DE FATIMA RODRIGUES FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 11:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2026, 11:00

Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 11:05

Concedida a Dilação de Prazo

25/03/2026, 10:45

Conclusos para despacho

24/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/03/2026, 11:05

Todas as movimentações(272)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 11:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 11:00

Decisão

•25/03/2026, 10:45

16/04/2026, 11:00

Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 11:05

Concedida a Dilação de Prazo

25/03/2026, 10:45

Conclusos para despacho

24/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/03/2026, 11:05

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/01/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:37

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 10:28

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 10:28

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2025, 11:49

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 06:10

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/09/2025, 16:48

Suspensão do Prazo

01/09/2025, 02:57

Juntada de Mandado

29/07/2025, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/06/2025, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 16:32

Juntada de Mandado

10/06/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 05:40

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Fabio Aparecido de Oliveira (OAB 314998/SP), Bruna Alves Pereira (OAB 322320/SP) Processo 1005039-15.2023.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Copa Energia Distribuidora de Gás S/A - Exectda: Jose Carlos de Souza Pinto - Vistos. Fls. 509/511: certifique a z. serventia o decurso do prazo para manifestação dos executados Demerson Souza Ferreira e José Carlos Pinto. Expeça-se mandado para intimação dos demais executados, devendo o exequente providenciar o recolhimento da diligência de Oficial de Justiça. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 14:06

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 06:04

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2025, 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2025, 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2025, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2025, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2025, 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2025, 06:00

Juntada de Certidão

02/04/2025, 04:38

Juntada de Certidão

02/04/2025, 04:38

Juntada de Certidão

02/04/2025, 04:38

Juntada de Certidão

02/04/2025, 04:37

Juntada de Certidão

02/04/2025, 04:37

Expedição de Carta.

01/04/2025, 10:43

Expedição de Carta.

01/04/2025, 10:43

Expedição de Carta.

01/04/2025, 10:43

Expedição de Carta.

01/04/2025, 10:43

Expedição de Carta.

01/04/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2025, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 13:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2025, 13:33

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 11:36

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2025, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2025, 07:02

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 22:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2025, 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2025, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/01/2025, 17:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2025, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 09:47

Juntada de Certidão

20/01/2025, 04:50

Juntada de Certidão

20/01/2025, 04:50

Juntada de Certidão

20/01/2025, 04:50

Juntada de Certidão

20/01/2025, 04:50

Juntada de Certidão

20/01/2025, 04:49

Expedição de Carta.

17/01/2025, 11:18

Expedição de Carta.

17/01/2025, 11:18

Expedição de Carta.

17/01/2025, 11:18

Expedição de Carta.

17/01/2025, 11:17

Expedição de Carta.

17/01/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/12/2024, 11:38

Expedição de Ofício.

12/12/2024, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 22:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 00:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/12/2024, 16:16

Conclusos para despacho

09/12/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/12/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 22:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 00:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/11/2024, 15:02

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 23:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 13:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/11/2024, 13:31

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 10:17

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 16:41

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2024, 04:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/11/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 02:35

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 00:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/10/2024, 14:10

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 13:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/10/2024, 13:25

Conclusos para despacho

15/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 18:09

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 22:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 00:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/09/2024, 16:27

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 05:38

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:17

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 13:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2024, 13:15

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 00:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/08/2024, 15:37

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 15:35

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

06/08/2024, 15:07

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:15

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 13:48

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 13:48

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 13:48

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 11:56

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

16/07/2024, 12:31

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

16/07/2024, 12:31

Bloqueio/penhora on line

05/07/2024, 13:14

Conclusos para despacho

04/07/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 19:04

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2024, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2024, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2024, 00:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2024, 00:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2024, 00:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2024, 15:37

Conclusos para decisão

01/04/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2024, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/02/2024, 11:08

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

01/02/2024, 14:05

Conclusos para despacho

30/01/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 10:20

Juntada de Mandado

25/01/2024, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 07:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2024, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2024, 21:15

Conclusos para despacho

22/01/2024, 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2024, 11:43

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/01/2024, 10:15

Conclusos para despacho

15/01/2024, 17:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/01/2024, 13:56

Juntada de Petição de Contestação

14/01/2024, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2024, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2024, 13:34

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/01/2024, 12:45

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

19/12/2023, 15:59

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

18/12/2023, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2023, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/12/2023, 12:13

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

12/12/2023, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 13:26

Juntada de Mandado

04/12/2023, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 13:26

Juntada de Mandado

04/12/2023, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2023, 07:08

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 11:31

Juntada de Certidão

09/11/2023, 08:16

Expedição de Carta.

08/11/2023, 15:15

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 14:03

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 14:03

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2023, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2023, 05:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2023, 14:10

Conclusos para despacho

06/11/2023, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2023, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2023, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/09/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 06:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 11:12

Juntada de Mandado

14/08/2023, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2023, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2023, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/08/2023, 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2023, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2023, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2023, 22:01

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2023, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/08/2023, 13:59

Conclusos para despacho

02/08/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2023, 22:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2023, 05:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/06/2023, 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2023, 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2023, 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2023, 05:06

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2023, 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2023, 00:17

Expedição de Carta.

12/06/2023, 14:28

Expedição de Carta.

12/06/2023, 14:28

Expedição de Carta.

12/06/2023, 14:28

Expedição de Carta.

12/06/2023, 14:28

Expedição de Carta.

12/06/2023, 14:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

12/06/2023, 14:26

Conclusos para decisão

07/06/2023, 13:58

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 11:05

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 14:49

Decisão

•09/10/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 10:47

Decisão

•13/05/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:54

Decisão

•14/03/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 11:38

Decisão

•10/12/2024, 16:16

Todos os documentos(43)

Decisão

•16/04/2026, 11:00

Decisão

•25/03/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 11:05

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 14:49

Decisão

•09/10/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 10:47

Decisão

•13/05/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:54

Decisão

•14/03/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 11:38

Decisão

•10/12/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 15:02

Decisão

•19/11/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 14:10

Decisão

•16/10/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 16:27

Sentença (Digitalizada)

•22/08/2024, 14:17

Sentença (Digitalizada)

•22/08/2024, 14:17

Decisão

•21/08/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 15:37

Decisão

•06/08/2024, 15:07

Decisão

•05/07/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 18:03

Decisão

•11/04/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 11:08

Decisão

•23/01/2024, 12:56

Decisão

•15/01/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 12:13

Decisão

•06/11/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 11:49

Decisão

•02/08/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 16:01

Decisão

•12/06/2023, 14:26