Execução de Título Extrajudicial 1013688-76.2023.8.26.0011 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.198.914,54

Órgão julgador

Juízo Titular II - 4ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 04 Civel de Pinheiros 1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 04 Civel de Pinheiros

Partes do Processo

AURUM FUNDO DE INVESTIMENTOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP

CNPJ

Autor

LATICINIOS MINAS QUEIJO INDUSTRIA COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

FREDERICO VENDRAMINI NUNES OLIVEIRA

CPF

Reu

AGROPECUARIA BIANA LTDA

CNPJ

Reu

FV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI(FV PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL PEDRO CORREIA DA SILVA

OAB/RJ 234143·CPF·Representa: Autor

YVES LIMA NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 168

05/05/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 168

04/05/2026, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 20:37

Determinada a intimação

29/04/2026, 20:37

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:53

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 161

17/03/2026, 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

16/03/2026, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

16/03/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 161

16/03/2026, 03:49

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 14:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/03/2026, 14:18

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA821399506TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPCDestinatário : Agropecuaria Biana Ltda (Agropecuária Santa Marta Ltda)

12/03/2026, 18:02

Juntada

12/03/2026, 18:02

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA821399497TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPCDestinatário : Frederico Vendramini Nunes de Oliveira

10/02/2026, 19:01

Todas as movimentações(171)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 168

05/05/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 168

04/05/2026, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 20:37

Determinada a intimação

29/04/2026, 20:37

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 14:20

18/03/2026, 15:53

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 161

17/03/2026, 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

16/03/2026, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

16/03/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 161

16/03/2026, 03:49

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 14:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/03/2026, 14:18

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA821399506TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPCDestinatário : Agropecuaria Biana Ltda (Agropecuária Santa Marta Ltda)

12/03/2026, 18:02

Juntada

12/03/2026, 18:02

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA821399497TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPCDestinatário : Frederico Vendramini Nunes de Oliveira

10/02/2026, 19:01

Juntada

10/02/2026, 19:01

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA821399510TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPCDestinatário : FV Administração e Participações Eireli(FV Participações e Investimentos Ltda)

10/02/2026, 07:10

Juntada

10/02/2026, 07:10

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA821399470TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPCDestinatário : Laticínios Minas Queijo Indústria Comércio Ltda.

10/02/2026, 07:10

Juntada

10/02/2026, 07:10

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

20/01/2026, 17:46

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

20/01/2026, 17:46

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

20/01/2026, 17:46

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

20/01/2026, 17:45

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC

19/01/2026, 16:45

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC

19/01/2026, 16:45

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC

19/01/2026, 16:45

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC

19/01/2026, 16:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - UPJ - ATO CARTA INTIMAÇÃO PENHORA - 00

19/01/2026, 16:44

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

28/12/2025, 11:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70297631-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de IntimaçãoData: 12/12/2025 17:05

12/12/2025, 18:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2588/2025Data da Publicação: 09/12/2025

05/12/2025, 01:17

Juntada

05/12/2025, 01:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2588/2025Teor do ato: Folhas 444/446: Nos termos do artigo 845, § 1º e 843 do CPC defiro a penhora da totalidade dos imóveis objeto das matrículas nº 5138, 5139, 5142, 5145 e 5146, de competência Ofício De Registro de Imóveis da Comarca de São Geraldo do Araguaia/PA, conforme documentos de fls. 394-436, de propriedade da executada AGROPECUÁRIA BIANA LTDA. (AGROPECUÁRIA SANTA MARTA LTDA) que nomeio depositário dos bens, independentemente de outras formalidades. Serve a presente decisão como termo de penhora. Comprove a exequente o recolhimento das despesas de expedição de carta de intimação. Então, expeça-se carta de intimação à executado acerca da penhora realizada. (prazo para manifestação: 15 dias). Manifeste o exequente o interesse quanto ao registro da penhora imobiliária, por meio do sistema ONR (antigo ARISP), ficando ciente, desde já, da necessidade do recolhimento das custas no importe de R$ 37,02(1 UFESP) - FEDTJ-código434-1, dos emolumentos pertinentes e fornecimento de e-mail para envio do boleto. Intimem-se.Advogados(s): YVES LIMA NASCIMENTO, (OAB 208522/RJ), Raphael Pedro Correia da Silva (OAB 234143/RJ)

04/12/2025, 09:02

Deferido o pedido - Folhas 444/446: Nos termos do artigo 845, § 1º e 843 do CPC defiro a penhora da totalidade dos imóveis objeto das matrículas nº 5138, 5139, 5142, 5145 e 5146, de competência Ofício De Registro de Imóveis da Comarca de São Geraldo do Araguaia/PA, conforme documentos de fls. 394-436, de propriedade da executada AGROPECUÁRIA BIANA LTDA. (AGROPECUÁRIA SANTA MARTA LTDA) que nomeio depositário dos bens, independentemente de outras formalidades. Serve a presente decisão como termo de penhora. Comprove a exequente o recolhimento das despesas de expedição de carta de intimação. Então, expeça-se carta de intimação à executado acerca da penhora realizada. (prazo para manifestação: 15 dias). Manifeste o exequente o interesse quanto ao registro da penhora imobiliária, por meio do sistema ONR (antigo ARISP), ficando ciente, desde já, da necessidade do recolhimento das custas no importe de R$ 37,02(1 UFESP) - FEDTJ-código434-1, dos emolumentos pertinentes e fornecimento de e-mail para envio do boleto. Intimem-se.

04/12/2025, 08:58

Conclusos para decisão

03/12/2025, 11:51

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora de Imóvel Juntado

29/10/2025, 13:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1907/2025Data da Publicação: 08/10/2025

07/10/2025, 02:06

Juntada

07/10/2025, 02:06

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Folhas 392/436: Em que pese a vultosa quantia do crédito perseguido, afronta a razoabilidade a penhora das treze unidades imobiliárias indicadas pelo exequente, notadamente em razão dos valores das avaliações informados nas fls. 361/362. Assim, para se evitar indesejável excesso de penhora, indique o exequente sobre quais unidades imobiliárias deverá recair a constrição, observados os valores unitários informados às fls. 361/362. Então, retornem os autos à conclusão para deliberação sobre o pedido. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 15 dias, Em caso de inércia, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório.

06/10/2025, 11:37

Conclusos para decisão

04/10/2025, 11:41

Juntada

26/09/2025, 15:37

Juntada - SAJ

26/09/2025, 15:36

Juntada

26/09/2025, 15:31

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora de Imóvel Juntado

15/08/2025, 17:27

Certidão - SAJ

15/08/2025, 17:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1123/2025Data da Publicação: 01/08/2025

31/07/2025, 02:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1123/2025Data da Publicação: 01/08/2025

31/07/2025, 02:38

Juntada

31/07/2025, 02:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1123/2025Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao exequente, pelo prazo de 10 dias, acerca do bloqueio infrutífero, sob pena de arquivamento dos autos.Advogados(s): YVES LIMA NASCIMENTO, (OAB 208522/RJ), Raphael Pedro Correia da Silva (OAB 234143/RJ)

30/07/2025, 17:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1123/2025Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras da parte executada nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, na MODALIDADE TEIMOSINHA, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011 e do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do débito (R$ 1.620.398,79). 2. Conforme ofício-circular n.º 18 e item 1 do ofício/circular n.º 063/GLF/2018 do CNJ, as aplicações existentes em ativos de renda fixa e cotas de fundo de investimentos também são abrangidas pela nova versão do sistema Sisbajud. 3. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e a juntada ao processo das informações obtidas pelo Sistema Sisbajud. 4. No caso de eventual bloqueio excessivo de valores ou considerados irrisórios (inferiores a cem reais), determino o seu imediato cancelamento no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, na forma do artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil. 5. Realizado o bloqueio de valores, intime-se o executado, através de seu procurador regularmente constituído nos autos, e, caso não o tenha, expeça-se carta de intimação, para apresentação de impugnação à constrição financeira efetuada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. 6. Sem prejuízo, na eventual ausência de despesas, cobre-se o seu recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias. 7. Na hipótese de decorrer o prazo para eventual impugnação in albis, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, que deverá indicar bens no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): YVES LIMA NASCIMENTO, (OAB 208522/RJ), Raphael Pedro Correia da Silva (OAB 234143/RJ)

30/07/2025, 17:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao exequente, pelo prazo de 10 dias, acerca do bloqueio infrutífero, sob pena de arquivamento dos autos.

30/07/2025, 16:51

Juntada - SAJ

30/07/2025, 16:46

Juntada - SAJ

30/07/2025, 16:46

Juntada - SAJ

30/07/2025, 16:45

Juntada - SAJ

30/07/2025, 16:45

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

30/07/2025, 16:45

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

30/07/2025, 16:45

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. 1. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras da parte executada nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, na MODALIDADE TEIMOSINHA, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011 e do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do débito (R$ 1.620.398,79). 2. Conforme ofício-circular n.º 18 e item 1 do ofício/circular n.º 063/GLF/2018 do CNJ, as aplicações existentes em ativos de renda fixa e cotas de fundo de investimentos também são abrangidas pela nova versão do sistema Sisbajud. 3. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e a juntada ao processo das informações obtidas pelo Sistema Sisbajud. 4. No caso de eventual bloqueio excessivo de valores ou considerados irrisórios (inferiores a cem reais), determino o seu imediato cancelamento no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, na forma do artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil. 5. Realizado o bloqueio de valores, intime-se o executado, através de seu procurador regularmente constituído nos autos, e, caso não o tenha, expeça-se carta de intimação, para apresentação de impugnação à constrição financeira efetuada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. 6. Sem prejuízo, na eventual ausência de despesas, cobre-se o seu recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias. 7. Na hipótese de decorrer o prazo para eventual impugnação in albis, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, que deverá indicar bens no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.

18/06/2025, 17:56

Conclusos para decisão

18/06/2025, 15:22

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado - Nº Protocolo: WPIN.25.70121290-4Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores - Sistema SisbaJudData: 23/05/2025 19:50

23/05/2025, 20:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0424/2025Data da Publicação: 19/05/2025

16/05/2025, 12:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0424/2025Data da Publicação: 19/05/2025

16/05/2025, 12:47

Juntada

16/05/2025, 12:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0424/2025Data da Publicação: 19/05/2025

16/05/2025, 12:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0424/2025Data da Publicação: 19/05/2025

16/05/2025, 12:08

Juntada

16/05/2025, 12:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0417/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 18:18

Juntada

15/05/2025, 18:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0424/2025Teor do ato: Folhas 347/348: Defiro a penhora no rosto dos autos do processo indicado. Em, consequência, solicito ao MM. Magistrado competente apenhoranorostodos autos da ação de execução extrajudicial nº 1013684-39.2023.8.26.0011, em trâmite perante a 2ª VARA DO FÓRUM DE PINHEIROS , até o valor de R$ 1.453.313,41, em que o executado Agropecuaria Biana Ltda é parte executada. Expeça-se ofício àquele juízo para as anotações de estilo. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO. Resta o exequente incumbido de comprovar o efetivo encaminhamento do ofício em 15 dias. Intimem-se.Advogados(s): YVES LIMA NASCIMENTO, (OAB 208522/RJ), Raphael Pedro Correia da Silva (OAB 234143/RJ)

15/05/2025, 10:58

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Folhas 347/348: Defiro a penhora no rosto dos autos do processo indicado. Em, consequência, solicito ao MM. Magistrado competente apenhoranorostodos autos da ação de execução extrajudicial nº 1013684-39.2023.8.26.0011, em trâmite perante a 2ª VARA DO FÓRUM DE PINHEIROS , até o valor de R$ 1.453.313,41, em que o executado Agropecuaria Biana Ltda é parte executada. Expeça-se ofício àquele juízo para as anotações de estilo. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO. Resta o exequente incumbido de comprovar o efetivo encaminhamento do ofício em 15 dias. Intimem-se.

15/05/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: YVES LIMA NASCIMENTO, (OAB 208522/RJ), Raphael Pedro Correia da Silva (OAB 234143/RJ) Processo 1013688-76.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aurum Fundo de Investimentos Creditórios Multissetorial Lp - Primeiramente, providencie o requisitante o recolhimento do valor de 1 UFESP (R$ 37,02), por CPF ou CNPJ a ser pesquisado, na guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, para cada sistema a ser utilizado, tudo de conformidade com o Provimento 2.684/2023, disponibilizado em 31.01.2023, e junte aos autos demonstrativo atualizado do débito. Para a modalidade Sisbajud com reiteração automática, o valor da despesa é de 3 UFESPS (R$ 111,06). ¹Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (especificar o tipo da petição a fim de evitar ao máximo utilização "petições diversas / petições intermediárias", para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0417/2025Teor do ato: Primeiramente, providencie o requisitante o recolhimento do valor de 1 UFESP (R$ 37,02), por CPF ou CNPJ a ser pesquisado, na guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, para cada sistema a ser utilizado, tudo de conformidade com o Provimento 2.684/2023, disponibilizado em 31.01.2023, e junte aos autos demonstrativo atualizado do débito. Para a modalidade Sisbajud com reiteração automática, o valor da despesa é de 3 UFESPS (R$ 111,06). ¹Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (especificar o tipo da petição a fim de evitar ao máximo utilização "petições diversas / petições intermediárias", para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.Advogados(s): YVES LIMA NASCIMENTO, (OAB 208522/RJ), Raphael Pedro Correia da Silva (OAB 234143/RJ)

14/05/2025, 02:06

Conclusos para decisão

13/05/2025, 20:49

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Primeiramente, providencie o requisitante o recolhimento do valor de 1 UFESP (R$ 37,02), por CPF ou CNPJ a ser pesquisado, na guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, para cada sistema a ser utilizado, tudo de conformidade com o Provimento 2.684/2023, disponibilizado em 31.01.2023, e junte aos autos demonstrativo atualizado do débito. Para a modalidade Sisbajud com reiteração automática, o valor da despesa é de 3 UFESPS (R$ 111,06). ¹Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (especificar o tipo da petição a fim de evitar ao máximo utilização "petições diversas / petições intermediárias", para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

13/05/2025, 20:48

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado - Nº Protocolo: WPIN.25.70082943-6Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos AutosData: 09/04/2025 12:37

09/04/2025, 18:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0237/2025Data da Publicação: 21/03/2025Número do Diário: 4167

20/03/2025, 03:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0237/2025Teor do ato: Todos os executados foram citados (fls. 298,299,323 e 342). Manifeste-se o exequente em efetivo prosseguimento e constrição de bens, juntando aos autos demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório. Intimem-se.Advogados(s): YVES LIMA NASCIMENTO, (OAB 208522/RJ), Raphael Pedro Correia da Silva (OAB 234143/RJ)

19/03/2025, 09:13

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Todos os executados foram citados (fls. 298,299,323 e 342). Manifeste-se o exequente em efetivo prosseguimento e constrição de bens, juntando aos autos demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório. Intimem-se.

19/03/2025, 09:07

Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:21

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - DECURSO DE PRAZO SEM EMBARGOS EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL

18/03/2025, 16:19

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA742512279TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : FV Administração e Participações Eireli(FV Participações e Investimentos Ltda)Diligência : 13/02/2025

19/02/2025, 08:10

Juntada

19/02/2025, 08:10

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

05/02/2025, 11:17

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

04/02/2025, 22:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminhado para fila de cumprimento - expedição de CARTA

24/01/2025, 15:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70295328-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/12/2024 12:30

02/12/2024, 14:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1016/2024Data da Publicação: 25/11/2024Número do Diário: 4097

22/11/2024, 03:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1015/2024Data da Publicação: 25/11/2024Número do Diário: 4097

22/11/2024, 03:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1016/2024Teor do ato: A ordem de indisponibilidade de ativos financeiros não produziu resultado. Requeira a exequente em termos de prosseguimento. Em caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se.Advogados(s): YVES LIMA NASCIMENTO, (OAB 208522/RJ), Raphael Pedro Correia da Silva (OAB 234143/RJ)

20/11/2024, 10:41

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - A ordem de indisponibilidade de ativos financeiros não produziu resultado. Requeira a exequente em termos de prosseguimento. Em caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se.

20/11/2024, 09:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1015/2024Teor do ato: Comprovado que foi o recolhimento das despesas, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros do executado, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Sem dar ciência ao devedor, transmita-se a ordem pelo sistema Sisbajud, com repetição automática por 30 dias consecutivos, observado o valor da última atualização do crédito exequendo, no montante de R$ 1.348.731,52. Com a resposta transmitida pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, libere-se eventual excesso. Aguarde-se por cinco dias para a transferência do valor para conta judicial, possibilitando a reversão mais rápida da medida, se o caso. Manifestem-se as partes em cinco dias. Intimem-se.Advogados(s): YVES LIMA NASCIMENTO, (OAB 208522/RJ), Raphael Pedro Correia da Silva (OAB 234143/RJ)

20/11/2024, 09:11

Conclusos para decisão

20/11/2024, 08:48

Juntada - SAJ

20/11/2024, 08:41

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

20/11/2024, 08:41

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente - Juntada de AR : AA717877935TJSituação : Endereço insuficienteModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : FV Administração e Participações Eireli(FV Participações e Investimentos Ltda)

02/10/2024, 07:10

Juntada

02/10/2024, 07:10

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA717877927TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Laticínios Minas Queijo Indústria Comércio Ltda.Diligência : 24/09/2024

01/10/2024, 09:11

Juntada

01/10/2024, 09:11

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

17/09/2024, 04:44

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

16/09/2024, 11:34

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

16/09/2024, 05:07

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

13/09/2024, 14:20

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Comprovado que foi o recolhimento das despesas, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros do executado, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Sem dar ciência ao devedor, transmita-se a ordem pelo sistema Sisbajud, com repetição automática por 30 dias consecutivos, observado o valor da última atualização do crédito exequendo, no montante de R$ 1.348.731,52. Com a resposta transmitida pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, libere-se eventual excesso. Aguarde-se por cinco dias para a transferência do valor para conta judicial, possibilitando a reversão mais rápida da medida, se o caso. Manifestem-se as partes em cinco dias. Intimem-se.

30/08/2024, 11:46

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminhado para fila de cumprimento - expedição de CARTA, observados os endereços apontados na fl. 306.

29/08/2024, 21:50

Conclusos para decisão

29/08/2024, 21:47

Juntada - SAJ - Pedido de Nova Penhora Juntado - Nº Protocolo: WPIN.24.70187817-0Tipo da Petição: Pedido de Nova PenhoraData: 08/08/2024 23:03

08/08/2024, 23:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0627/2024Data da Publicação: 02/08/2024Número do Diário: 4019

01/08/2024, 06:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0627/2024Teor do ato: VISTA AO INTERESSADO DO AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA EXPEDIDA JUNTADO AOS AUTOS - Frederico e Agropecuária Biana citados - Laticínios e FV não encontradosAdvogados(s): YVES LIMA NASCIMENTO, (OAB 208522/RJ), Raphael Pedro Correia da Silva (OAB 234143/RJ)

31/07/2024, 00:50

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - VISTA AO INTERESSADO DO AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA EXPEDIDA JUNTADO AOS AUTOS - Frederico e Agropecuária Biana citados - Laticínios e FV não encontrados

30/07/2024, 14:42

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA683302952TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : FV Administração e Participações Eireli(FV Participações e Investimentos Ltda)

23/07/2024, 10:10

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA683302921TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Laticínios Minas Queijo Indústria Comércio Ltda.

23/07/2024, 10:10

Juntada

23/07/2024, 10:10

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA683302949TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Agropecuaria Biana LtdaDiligência : 11/07/2024

18/07/2024, 09:03

Juntada

18/07/2024, 09:03

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA683302935TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Frederico Vendramini Nunes de OliveiraDiligência : 10/07/2024

16/07/2024, 09:04

Juntada

16/07/2024, 09:04

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

25/06/2024, 12:54

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

25/06/2024, 12:54

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

25/06/2024, 12:54

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

25/06/2024, 12:54

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

24/06/2024, 11:48

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

24/06/2024, 11:48

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

24/06/2024, 11:48

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

24/06/2024, 11:48

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminhado para fila de cumprimento - expedição de CARTA

19/06/2024, 22:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70120929-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/05/2024 18:56

27/05/2024, 22:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0335/2024Data da Publicação: 06/05/2024Número do Diário: 3959

03/05/2024, 02:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0335/2024Teor do ato: 1. Expeçam-se novas cartas de citação, nos endereços indicados (fls.262), mediante prévio recolhimento das despesas pertinentes. 2. Fls.259/262 e fls.279/280: postula o exequente o arresto dos móveis indicados às fs. 223. Contudo, constata-se das certidões de registro de imóveis dos bens indicados para o arresto (fls.199/229) que todos os imóveis estão registrados em nome de terceiro, estranho à lide. Ressalto que, ainda que, conforme noticiado pela exequente, a alienação tenha ocorrido em suposta fraude à execução, seu reconhecimento pressupões prévia citação dos devedores e a verificação de inexistência de outros bens passíveis de penhora. Assim, indefiro o pedido de arresto. Aguarde-se a regular citação dos executados.Advogados(s): YVES LIMA NASCIMENTO, (OAB 208522/RJ), Raphael Pedro Correia da Silva (OAB 234143/RJ)

01/05/2024, 12:11

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1. Expeçam-se novas cartas de citação, nos endereços indicados (fls.262), mediante prévio recolhimento das despesas pertinentes. 2. Fls.259/262 e fls.279/280: postula o exequente o arresto dos móveis indicados às fs. 223. Contudo, constata-se das certidões de registro de imóveis dos bens indicados para o arresto (fls.199/229) que todos os imóveis estão registrados em nome de terceiro, estranho à lide. Ressalto que, ainda que, conforme noticiado pela exequente, a alienação tenha ocorrido em suposta fraude à execução, seu reconhecimento pressupões prévia citação dos devedores e a verificação de inexistência de outros bens passíveis de penhora. Assim, indefiro o pedido de arresto. Aguarde-se a regular citação dos executados.

01/05/2024, 10:43

Conclusos para decisão

09/04/2024, 10:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70041302-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/02/2024 19:30

29/02/2024, 22:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0048/2024Data da Publicação: 01/02/2024Número do Diário: 3897

31/01/2024, 02:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0048/2024Teor do ato: AVISO DO CARTÓRIO: Primeiramente, providencie o requisitante o RECOLHIMENTO NO VALOR DE R$ 35,36 (1 ufesp), por CPF ou CNPJ a ser pesquisado (guia do Fundo de Despesas do TJSP(FEDTJ) código 434-1), tudo de conformidade com o Provimento 2.684/2023 disponibilizado em 31/01/23) e JUNTE AOS AUTOS DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO Para as solicitações da modalidade "TEIMOSINHA" o valor de recolhimento será de R$ 106,08 (3 ufesps) Para a expedição de mandados, necessário o recolhimento das despesas de diligência.Advogados(s): YVES LIMA NASCIMENTO, (OAB 208522/RJ), Raphael Pedro Correia da Silva (OAB 234143/RJ)

30/01/2024, 00:49

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - AVISO DO CARTÓRIO: Primeiramente, providencie o requisitante o RECOLHIMENTO NO VALOR DE R$ 35,36 (1 ufesp), por CPF ou CNPJ a ser pesquisado (guia do Fundo de Despesas do TJSP(FEDTJ) código 434-1), tudo de conformidade com o Provimento 2.684/2023 disponibilizado em 31/01/23) e JUNTE AOS AUTOS DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO Para as solicitações da modalidade "TEIMOSINHA" o valor de recolhimento será de R$ 106,08 (3 ufesps) Para a expedição de mandados, necessário o recolhimento das despesas de diligência.

29/01/2024, 15:40

Juntada - SAJ

29/01/2024, 15:36

Juntada - SAJ - Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado - Nº Protocolo: WPIN.23.70269875-2Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de TutelaData: 04/12/2023 17:49

04/12/2023, 18:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0981/2023Data da Publicação: 29/11/2023Número do Diário: 3867

28/11/2023, 03:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0981/2023Teor do ato: (VISTA DOS AUTOS ao exequente para manifestação acerca dos AVISOS DE RECEBIMENTO REFERENTE ÀS CARTAS EXPEDIDAS - NEGATIVOS)Advogados(s): YVES LIMA NASCIMENTO, (OAB 208522/RJ), Raphael Pedro Correia da Silva (OAB 234143/RJ)

27/11/2023, 01:19

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA595909486TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : FV Administração e Participações Eireli(FV Participações e Investimentos Ltda)

25/11/2023, 16:10

Juntada

25/11/2023, 16:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - (VISTA DOS AUTOS ao exequente para manifestação acerca dos AVISOS DE RECEBIMENTO REFERENTE ÀS CARTAS EXPEDIDAS - NEGATIVOS)

25/11/2023, 13:51

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA595909472TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Agropecuaria Biana Ltda

08/11/2023, 16:10

Juntada

08/11/2023, 16:10

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA595909469TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Frederico Vendramini Nunes de Oliveira

08/11/2023, 16:10

Juntada

08/11/2023, 16:10

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA595909455TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Laticínios Minas Queijo Indústria Comércio Ltda.

12/10/2023, 11:10

Juntada

12/10/2023, 11:10

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

20/09/2023, 14:12

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

20/09/2023, 14:12

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

20/09/2023, 14:12

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

20/09/2023, 14:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0773/2023Data da Publicação: 21/09/2023Número do Diário: 3824

20/09/2023, 02:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0773/2023Teor do ato: Vistos. 1. Folhas 01/13: Indefiro a tutela pleiteada, uma vez que, além de nem sequer se ter tentado citar a parte executada, como exige o artigo 830, do CPC, os documentos acostados não revelam dilapidação patrimonial ou atos fraudulentos a justificar a medida. Nesse sentido: Execuçãode título extrajudicial. Decisão agravada que indeferiu, por ora, oarrestovia sistema Bacenjud, porque precipitada essa providência na medida em que não foi sequer citada a parteexecutada, não se vislumbrando os requisitos que poderiam autorizar a realização doarresto(CPC, art. 830) (TJSP AI nº 2128395-49.2018.8.26.0000 Rel. Des. Roberto Maia DJ: 06.08.2018 g.n.). 2. Posto isso, cite-se a parte executada, na forma requerida, para pagamento em três dias e/ou oferecimento de embargos em quinze dias. Alternativamente, poderá o executado requerer o parcelamento do débito em até seis vezes, mediante depósito de 30% do valor do débito. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Em caso de pagamento integral no tríduo, reduzo pela metade os honorários.Advogados(s): Raphael Pedro Correia da Silva (OAB 234143/RJ)

19/09/2023, 09:57

Não Concedida a Medida Liminar - Vistos. 1. Folhas 01/13: Indefiro a tutela pleiteada, uma vez que, além de nem sequer se ter tentado citar a parte executada, como exige o artigo 830, do CPC, os documentos acostados não revelam dilapidação patrimonial ou atos fraudulentos a justificar a medida. Nesse sentido: Execuçãode título extrajudicial. Decisão agravada que indeferiu, por ora, oarrestovia sistema Bacenjud, porque precipitada essa providência na medida em que não foi sequer citada a parteexecutada, não se vislumbrando os requisitos que poderiam autorizar a realização doarresto(CPC, art. 830) (TJSP AI nº 2128395-49.2018.8.26.0000 Rel. Des. Roberto Maia DJ: 06.08.2018 g.n.). 2. Posto isso, cite-se a parte executada, na forma requerida, para pagamento em três dias e/ou oferecimento de embargos em quinze dias. Alternativamente, poderá o executado requerer o parcelamento do débito em até seis vezes, mediante depósito de 30% do valor do débito. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Em caso de pagamento integral no tríduo, reduzo pela metade os honorários.

19/09/2023, 09:44

Conclusos para decisão

05/09/2023, 09:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.23.70181587-9Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas FinaisData: 23/08/2023 15:18

23/08/2023, 18:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0683/2023Data da Publicação: 23/08/2023Número do Diário: 3805

22/08/2023, 03:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.23.70178712-3Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas FinaisData: 21/08/2023 14:02

21/08/2023, 14:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0683/2023Teor do ato: Em 15 (quinze) dias, providencie o autor o recolhimento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do Art. 290 do CPC. Intime-se.Advogados(s): Raphael Pedro Correia da Silva (OAB 234143/RJ)

21/08/2023, 01:22

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Em 15 (quinze) dias, providencie o autor o recolhimento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do Art. 290 do CPC. Intime-se.

18/08/2023, 20:32

Conclusos para decisão

18/08/2023, 12:51

Certidão - SAJ - Certidão de Distribuição/Anotação Expedida - Certidão - Genérica

18/08/2023, 08:16

Redistribuído por sorteio - SAJ

18/08/2023, 08:15

Redistribuído por sorteio - SAJ - DESP. FLS. 230

18/08/2023, 08:15

Remessa - SAJ - Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

18/08/2023, 07:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0698/2023Data da Publicação: 21/08/2023Número do Diário: 3803

18/08/2023, 02:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0698/2023Teor do ato: Vistos. Esta nova ação tem objeto distinto do Proc. 1013684-39.2023.8.26.0011. Não se justifica, pois, a distribuição direcionada. Na forma do art. 888, parágrafo único, das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça (CGJ do TJSP), deve esta ação ser distribuída livremente. Ao distribuidor para livre distribuição. Int.Advogados(s): Raphael Pedro Correia da Silva (OAB 234143/RJ)

17/08/2023, 13:53

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Esta nova ação tem objeto distinto do Proc. 1013684-39.2023.8.26.0011. Não se justifica, pois, a distribuição direcionada. Na forma do art. 888, parágrafo único, das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça (CGJ do TJSP), deve esta ação ser distribuída livremente. Ao distribuidor para livre distribuição. Int.

17/08/2023, 13:06

Conclusos para decisão

17/08/2023, 12:05

Processo distribuído por direcionamento - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1013684-39.2023.8.26.0011.

17/08/2023, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 16:44

DECISÃO

•04/12/2025, 08:58

DECISÃO

•06/10/2025, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 16:51

DESPACHO

•18/06/2025, 17:56

DECISÃO

•15/05/2025, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 20:48

DECISÃO

•19/03/2025, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2025, 15:18

DECISÃO

•20/11/2024, 09:40

DECISÃO

•30/08/2024, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 14:42

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 16:44

DECISÃO

•04/12/2025, 08:58

DECISÃO

•06/10/2025, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 16:51

DESPACHO

•18/06/2025, 17:56

DECISÃO

•15/05/2025, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 20:48

DECISÃO

•19/03/2025, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2025, 15:18

DECISÃO

•20/11/2024, 09:40

DECISÃO

•30/08/2024, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 22:13

DECISÃO

•01/05/2024, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2023, 13:51

DECISÃO

•19/09/2023, 09:44

DECISÃO

•18/08/2023, 20:32

DECISÃO

•17/08/2023, 13:06