Execução da Pena 0009947-09.2019.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSUE MACHADO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

RENAN HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP 421765·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:12

Declarada a Remição

04/05/2026, 17:06

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 14:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 14:52

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:40

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 03:34

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:26

Todas as movimentações(105)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:12

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 17:06

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 14:53

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legal

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Declarada a Remição

04/05/2026, 17:06

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 14:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 14:52

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:40

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 03:34

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:50

Concedida Progressão de regime

20/05/2025, 22:29

Conclusos para decisão

19/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 05:05

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB 421765/SP) Processo 0009947-09.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: JOSUÉ MACHADO DA SILVA - JOSUÉ MACHADO DA SILVA (Penitenciária II "Dr. Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP, MT: 1098089-4, RG: 44.557.875, RJI: 181287772-73)

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:44

Declarada a Remição

13/05/2025, 17:35

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:20

Declarada a Remição

28/02/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 14:33

Conclusos para despacho

21/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 07:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2025, 07:58

Conclusos para despacho

14/02/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 09:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 09:53

Juntada de Outros documentos

09/03/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 16:47

Declarada a Remição

08/03/2024, 16:47

Conclusos para despacho

06/03/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 19:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2024, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 19:48

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2023, 01:46

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 17:43

Declarada a Remição

10/08/2023, 17:37

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/08/2023, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2023, 01:47

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2023, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/08/2023, 08:41

Conclusos para despacho

28/07/2023, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 11:08

Juntada de Ofício

24/01/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 14:17

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 14:17

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 14:17

Mudança de Classe Processual

05/08/2020, 14:15

Proferido Despacho

04/08/2020, 18:46

Conclusos para despacho

03/08/2020, 18:50

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 18:49

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 10:34

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 10:34

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2019, 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 10:33

Juntada de Outros documentos

18/12/2019, 18:05

Expedição de Ofício.

18/12/2019, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2019, 17:06

Distribuído por competência exclusiva

18/12/2019, 15:27

Decisão

•20/05/2025, 22:29

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:53

Decisão

•13/05/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:40

Decisão

•28/02/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 14:34

Despacho

•19/02/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:23

Decisão

•08/03/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 19:48

Decisão

•10/08/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 15:49

Despacho

•02/08/2023, 08:41

Todos os documentos(33)

Decisão

•04/05/2026, 17:06

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 14:53

Decisão

•20/05/2025, 22:29

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:53

Decisão

•13/05/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:40

Decisão

•28/02/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 14:34

Despacho

•19/02/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:23

Decisão

•08/03/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 19:48

Decisão

•10/08/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 15:49

Despacho

•02/08/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 15:46

Despacho

•04/08/2020, 18:46

Acórdão

•03/08/2020, 18:49

Acórdão

•03/08/2020, 18:49

Acórdão

•03/08/2020, 18:49

Acórdão

•03/08/2020, 18:49

Acórdão

•03/08/2020, 18:49

Acórdão

•03/08/2020, 18:49

Acórdão

•03/08/2020, 18:49

Acórdão

•03/08/2020, 18:49

Acórdão

•03/08/2020, 18:49

Acórdão

•03/08/2020, 18:49

Acórdão

•03/08/2020, 18:49

Acórdão

•03/08/2020, 18:49

Ato Ordinatório

•19/12/2019, 10:34

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 17:06

Sentença

•18/12/2019, 15:27

Decisão

•18/12/2019, 15:27