Usucapião 0001291-44.2012.8.26.0445 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2012

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Pindamonhangaba

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE AZEVEDO CAMARGO

CPF

Autor

MARIA INES PIRES DE CAMPOS MAIA SZOCS

CPF

Reu

MARCELO REZENDE MONTEIRO

CPF

Reu

CARLOS ANTONIO MELO REZENDE

CPF

Reu

THIAGO MACIEL DE REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA FERRARI SALGADO DE BARROS

OAB/SP 413662·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTHINA CAMILO COLOVATTI

OAB/SP 197749·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIA APARECIDA DE AZEVEDO CAMARGO

CPF

Autor

MARIA INES PIRES DE CAMPOS MAIA SZOCS

CPF

Reu

MARCELO REZENDE MONTEIRO

CPF

Reu

CARLOS ANTONIO MELO REZENDE

CPF

Reu

THIAGO MACIEL DE REZENDE

CPF

Reu

MARIA CECILIA MACIEL REZENDE MAHNKE

CPF

Reu

PEDRO PAULO MACIEL DE REZENDE

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS MELO REZENDE FILHO

CPF

Reu

HERBERT ALEXANDRE RONCONI COSTA

Reu

VALERIA REZENDE MONTEIRO

CPF

Reu

ANA PAULA MELO REZENDE

CPF

Reu

FERNANDO MACIEL DE REZENDE

CPF

Reu

VERA SYLVIA REZENDE DE CAMPOS MAIA BUENO

CPF

Reu

MARIA CHRISTINA PIRES DE CAMPOS MAIA

CPF

Reu

YVONNE DE LEMOS REZENDE MONTEIRO

CPF

Reu

CECILIA MACIEL RESENDE

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/02/2026, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 10:03

Juntada de Mandado

20/02/2026, 10:03

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2026, 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2026, 04:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2026, 21:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2026, 21:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2026, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2026, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2026, 11:13

Todas as movimentações(366)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 14:29

20/02/2026, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 10:03

Juntada de Mandado

20/02/2026, 10:03

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2026, 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2026, 04:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2026, 21:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2026, 21:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2026, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2026, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2026, 11:13

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 13:26

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 13:25

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 12:28

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 12:28

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 12:27

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 12:27

Juntada de Certidão

18/12/2025, 07:16

Expedição de Carta.

17/12/2025, 20:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 20:46

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/11/2025, 16:09

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 12:19

Decisão Determinação

25/11/2025, 11:51

Conclusos para despacho

20/10/2025, 10:36

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/06/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Herika Cristhina Camilo Colovatti (OAB 197749/SP), Mariana Ferrari Salgado de Barros (OAB 413662/SP) Processo 0001291-44.2012.8.26.0445 - Usucapião - Reqte: Maria Aparecida de Azevedo Camargo - Reqdo: Carlos Antonio Melo Rezende - Defiro o pedido de pesquisa DE ENDEREÇOS da parte abaixo qualificada pelo sistema SISBAJUD. Após, intime-se o interessado para se manifestar em 15 dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:56

Decisão Determinação

13/05/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:30

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2024, 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2024, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/11/2024, 11:36

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 11:34

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2024, 05:11

Juntada de Certidão

24/10/2024, 22:19

Juntada de Certidão

24/10/2024, 22:19

Expedição de Carta.

23/10/2024, 19:35

Expedição de Carta.

23/10/2024, 19:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 20:58

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 00:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/09/2024, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2024, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2024, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2024, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2024, 12:28

Protocolo Juntado

03/07/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 16:52

Juntada de Mandado

02/07/2024, 16:51

Expedição de Carta precatória.

26/06/2024, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 14:27

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2024, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 14:26

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2024, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2024, 14:24

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 13:20

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 13:20

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 13:20

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 13:20

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 13:20

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 13:20

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 13:19

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 13:19

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 13:19

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2024, 00:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2024, 18:05

Juntada de Ofício

07/03/2024, 15:24

Suspensão do Prazo

06/12/2023, 23:39

Suspensão do Prazo

17/11/2023, 03:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/11/2023, 07:08

Expedição de Carta.

20/10/2023, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2023, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2023, 23:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2023, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2023, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/06/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 05:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2023, 21:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2023, 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2023, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2023, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2023, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2023, 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2023, 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2023, 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2023, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2023, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2023, 12:00

Expedição de Carta.

18/05/2023, 18:35

Expedição de Carta.

18/05/2023, 18:35

Expedição de Carta.

18/05/2023, 18:35

Expedição de Carta.

18/05/2023, 18:34

Expedição de Carta.

18/05/2023, 18:34

Expedição de Carta.

18/05/2023, 18:34

Expedição de Carta.

18/05/2023, 18:34

Expedição de Carta.

18/05/2023, 18:34

Expedição de Carta.

18/05/2023, 18:34

Expedição de Carta.

18/05/2023, 18:34

Expedição de Carta.

18/05/2023, 18:33

Expedição de Carta.

18/05/2023, 18:33

Expedição de Carta.

18/05/2023, 18:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2023, 20:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2023, 00:21

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

28/03/2023, 16:05

Conclusos para despacho

30/11/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2022, 22:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2022, 05:53

Decisão Determinação

10/10/2022, 17:23

Conclusos para despacho

05/07/2022, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2022, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2022, 12:14

Decisão Determinação

27/06/2022, 11:12

Conclusos para despacho

29/04/2022, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2022, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2022, 06:03

Decisão Determinação

09/02/2022, 16:35

Conclusos para despacho

20/10/2021, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2021, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2021, 13:23

Decisão Determinação

28/09/2021, 18:50

Conclusos para despacho

12/08/2021, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2021, 09:18

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2021, 12:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2021, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/08/2021, 15:52

Juntada de Ofício

02/08/2021, 15:44

Juntada de Outros documentos

02/08/2021, 15:44

Juntada de Outros documentos

02/08/2021, 15:28

Juntada de Outros documentos

31/07/2021, 19:12

Juntada de Outros documentos

31/07/2021, 19:12

Juntada de Outros documentos

31/07/2021, 19:12

Juntada de Outros documentos

31/07/2021, 19:12

Juntada de Outros documentos

31/07/2021, 19:12

Juntada de Outros documentos

31/07/2021, 19:12

Juntada de Outros documentos

31/07/2021, 19:12

Juntada de Outros documentos

31/07/2021, 19:12

Juntada de Outros documentos

31/07/2021, 19:12

Juntada de Outros documentos

31/07/2021, 19:12

Juntada de Outros documentos

31/07/2021, 19:12

Juntada de Outros documentos

31/07/2021, 19:12

Juntada de Outros documentos

31/07/2021, 19:12

Juntada de Outros documentos

31/07/2021, 19:12

Processo Digitalizado

30/07/2021, 15:40

Decisão Determinação

14/07/2021, 17:12

Conclusos para despacho

22/06/2021, 14:48

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/06/2021, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2021, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2021, 14:52

Decisão Determinação

22/02/2021, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2020, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2020, 13:50

Decisão Determinação

24/09/2020, 15:38

Conclusos para despacho

31/08/2020, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2020, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2020, 13:59

Proferido Despacho

29/07/2020, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2020, 14:49

Conclusos para despacho

13/03/2020, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 16:31

Recebidos os Autos da Conclusão

12/03/2020, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2020, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2020, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2020, 09:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2020, 16:45

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 11:47

Expedição de Mandado.

19/12/2019, 11:34

Juntada de Carta precatória

20/11/2019, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2019, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2019, 10:49

Decisão

12/11/2019, 11:06

Conclusos para julgamento

03/09/2019, 12:41

Conclusos para despacho

15/08/2019, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2019, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2019, 09:54

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 17:01

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 17:01

Ato ordinatório

06/06/2019, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2019, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2019, 10:03

Decisão Determinação

02/04/2019, 15:30

Conclusos para despacho

14/03/2019, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2019, 15:21

Recebidos os Autos do Registro de Imóveis

13/03/2019, 15:19

Suspensão do Prazo

07/03/2019, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

25/02/2019, 10:35

Expedição de Certidão.

21/02/2019, 18:29

Juntada de Carta precatória

04/02/2019, 17:41

Expedição de Certidão.

06/09/2018, 14:10

Decisão

02/08/2018, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2018, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2018, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2018, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/07/2018, 14:38

Expedição de Certidão.

19/07/2018, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2018, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2018, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2018, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2018, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2018, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2018, 15:57

Expedição de Carta precatória.

08/05/2018, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/04/2018, 11:55

Expedição de Certidão.

18/04/2018, 11:55

Juntada de Ofício

09/10/2017, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2017, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2017, 11:15

Expedição de Ofício.

03/10/2017, 13:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/09/2017, 17:58

Juntada de Outros documentos

04/09/2017, 15:45

Expedição de Ofício.

28/08/2017, 17:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/08/2017, 16:46

Expedição de Certidão.

23/08/2017, 16:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2017, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 14:07

Juntada de Ofício

30/08/2016, 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2016, 16:07

Expedição de Ofício.

25/07/2016, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2016, 14:49

Juntada de Ofício

06/07/2016, 16:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2016, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2016, 16:07

Recebidos os Autos do Advogado

28/06/2016, 16:07

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

20/06/2016, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2016, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2016, 11:24

Ato ordinatório

14/06/2016, 11:59

Expedição de Ofício.

14/06/2016, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2016, 12:13

Juntada de Outros documentos

12/04/2016, 12:12

Recebidos os Autos do Perito

17/03/2016, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

04/02/2016, 17:08

Juntada de Ofício

01/02/2016, 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2016, 14:46

Expedição de Ofício.

30/11/2015, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2015, 12:07

Juntada de Mandado

03/09/2015, 12:06

Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia

20/08/2015, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

17/08/2015, 13:49

Expedição de Mandado.

17/08/2015, 11:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2015, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2015, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2015, 14:01

Recebidos os Autos do Advogado

20/02/2015, 17:40

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

29/01/2015, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2015, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2015, 10:40

Decisão

15/10/2014, 17:13

Expedição de Certidão.

03/09/2014, 13:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2014, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2014, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2014, 12:03

Ato ordinatório

22/01/2014, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2013, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2013, 13:24

Remetido ao DJE

26/09/2013, 00:00

Despacho Proferido

24/09/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/09/2013, 12:58

Conclusos para despacho

05/09/2013, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

03/09/2013, 10:44

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

02/09/2013, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2013, 00:00

Conclusos para despacho

20/08/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

16/08/2013, 12:29

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

09/08/2013, 16:05

Remetido ao DJE

07/08/2013, 10:22

Data da Publicação SIDAP

06/08/2013, 00:00

Aguardando Publicação

24/06/2013, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/06/2013, 00:00

Conclusos para despacho

14/06/2013, 00:00

Aguardando Prazo

04/04/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

03/04/2013, 00:00

Aguardando Publicação

03/04/2013, 00:00

Aguardando Publicação

22/03/2013, 00:00

Aguardando Digitação

07/03/2013, 00:00

Despacho Proferido

05/03/2013, 00:00

Conclusos para despacho

22/02/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/02/2013, 00:00

Aguardando Publicação

13/02/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2013, 00:00

Aguardando Prazo

04/02/2013, 00:00

Aguardando Prazo

17/12/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2012, 00:00

Aguardando Prazo

13/12/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2012, 00:00

Aguardando Prazo

04/12/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2012, 00:00

Aguardando Prazo

13/11/2012, 00:00

Aguardando Digitação

12/11/2012, 00:00

Aguardando Digitação

07/11/2012, 00:00

Conclusos para despacho

07/11/2012, 00:00

Despacho Proferido

07/11/2012, 00:00

Despacho Proferido

01/11/2012, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

25/09/2012, 00:00

Aguardando Prazo

21/09/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

19/09/2012, 00:00

Aguardando Publicação

13/08/2012, 00:00

Despacho Proferido

09/08/2012, 00:00

Conclusos para despacho

02/08/2012, 00:00

Recebimento de Carga

01/08/2012, 18:03

Carga Outro

19/07/2012, 13:21

Aguardando Devolução de Autos

17/07/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2012, 00:00

Aguardando Prazo

11/07/2012, 00:00

Aguardando Prazo

05/07/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

18/06/2012, 00:00

Aguardando Prazo

11/06/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

01/06/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

01/06/2012, 00:00

Aguardando Publicação

23/04/2012, 00:00

Despacho Proferido

17/04/2012, 00:00

Conclusos para despacho

21/03/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

01/03/2012, 00:00

Recebimento de Carga

15/02/2012, 15:34

Conclusos para despacho

15/02/2012, 00:00

Despacho Proferido

15/02/2012, 00:00

Carga à Vara Interna

14/02/2012, 17:49

Distribuído por sorteio

14/02/2012, 14:02

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 16:09

Decisão

•25/11/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 16:58

Decisão

•13/05/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:22

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 16:09

Decisão

•25/11/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 16:58

Decisão

•13/05/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:22

Decisão

•28/03/2023, 16:05

Decisão

•10/10/2022, 17:23

Decisão

•27/06/2022, 11:12

Decisão

•09/02/2022, 16:35

Decisão

•28/09/2021, 18:50

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 15:52

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•02/08/2021, 15:28

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•02/08/2021, 15:28

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•02/08/2021, 15:28

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•02/08/2021, 15:28

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•31/07/2021, 19:12

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•31/07/2021, 19:12

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•31/07/2021, 19:12

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•31/07/2021, 19:12