Execução de Título Extrajudicial 1011312-82.2016.8.26.0005 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1011312-82.2016.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 345

05/05/2026, 08:27

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 345

05/05/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 345

04/05/2026, 13:24

Decisão interlocutória

30/04/2026, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 22:41

Conclusos para decisão

30/04/2026, 15:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP212835

30/04/2026, 14:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP406785

30/04/2026, 14:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP153447

30/04/2026, 14:37

Juntada de Petição

02/04/2026, 16:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/04/2026, 10:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.26.70058970-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/03/2026 16:33

30/03/2026, 17:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0696/2026Data da Publicação: 13/03/2026

12/03/2026, 00:33

Juntada

12/03/2026, 00:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0696/2026Teor do ato: Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa para efetivação da(s) pesquisa(s) requeridas, observando-se que para cada sistema deverá ser recolhido uma taxa por CPF para cada sistema a ser consultado. PESQUISA DE BENS COM SISBAJUD: No caso de pesquisa SISBAJUD simples, o valor corresponde a 1 (uma) UFESP; na modalidade "TEIMOSINHA" o valor a ser recolhido é equivalente a 03 (três) UFESPs, conforme disposto no Provimento CSM 2.684/2023. O recolhimento deverá ser feito através de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, através do Código 434-1 (impressão de informações dos Sistemas de Pesquisa). NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia, nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença, ou execução de título extrajudicial, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação.Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Rubens Zampieri Filardi (OAB 212835/SP), Gabriel Carlos Moroti Crotti Peixoto (OAB 406785/SP)

11/03/2026, 13:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 22:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 13:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0245/2019Teor do ato: Vistos. Defiro expedição de mandado, para que, qualquer Oficial de Justiça desta jurisdição que, em cumprimento ao presente, e observados os termos do art. 212, § 2º, CPC, 1. CITE a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias a partir de sua citação, pagar o montante estampado na petição inicial, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, acrescido dos honorários advocatícios da parte exeqüente, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. Caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC). 2. No prazo para embargos, reconhecido o crédito do exeqüente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o executado poderá requerer autorização do Juízo para pagar o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos (art. 916, § 5º, II, CPC). 3. Não efetuado o pagamento nem o parcelamento em 3 (três) dias, o oficial de justiça realizará de imediato a PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrado o competente auto, intimado o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivado o depósito na forma da lei. 4. PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Servirá o presente como mandado

02/08/2019, 12:06

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Defiro expedição de mandado, para que, qualquer Oficial de Justiça desta jurisdição que, em cumprimento ao presente, e observados os termos do art. 212, § 2º, CPC, 1. CITE a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias a partir de sua citação, pagar o montante estampado na petição inicial, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, acrescido dos honorários advocatícios da parte exeqüente, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. Caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC). 2. No prazo para embargos, reconhecido o crédito do exeqüente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o executado poderá requerer autorização do Juízo para pagar o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos (art. 916, § 5º, II, CPC). 3. Não efetuado o pagamento nem o parcelamento em 3 (três) dias, o oficial de justiça realizará de imediato a PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrado o competente auto, intimado o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivado o depósito na forma da lei. 4. PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Servirá o presente como mandado, por cópia assinad

01/08/2019, 19:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0211/2016Teor do ato: Vistos.A regra geral é a publicidade do processo, estampada constitucionalmente. Por exceção, existe o segredo de justiça, jamais interpretado ampliativamente ou por analogia, atividade defesa para regras de exceção. Indefiro o pedido.Comprovada a mora pela notificação, ressalvado meu entendimento, defiro a expedição de mandado de busca e apreensão do bem noticiado na petição inicial; cumprido, cite-se a parte requerida, observado que o prazo para purgação da mora corre da data da apreensão, e o valor a ser pago corresponde à integralidade da divida pendente, em conformidade com decisão proferida pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça em sede de Recurso Especial repetitivo (REsp 1.418.593 - MS (2013/0381036-4). No ato, deverá o Oficial de Justiça requisitar ao réu a entrega do documento de propriedade do veículo. Defiro bloqueio de transferência do veículo, liberado o licenciamento. Defiro expedição de mandado, para que, qualquer Oficial de Justiça desta jurisdição que, em cumprimento deste, nos autos da ação em epígrafe, proceda à BUSCA E APREENSÃO, do(s) bem(ns) objeto da ação, descrito(s) na petição inicial, cuja cópia segue anexa, e em seguida, cite a parte requerida, para os atos e termos da ação proposta, de acordo com esta decisão. Advertência: Executada a liminar, o(a) devedor(a) terá o prazo de 5 (cinco) dias para pagar a dívida na forma supra citada, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena do bem em nome do credor, e o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação. Não apresentada a contestação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Se o bem não estiver na posse da parte ré e for encontrado em poder de terceiro em outro endereço, deverá o oficial de justiça verificar com o possuidor se detém documento atual de propriedade para si; se positivo, não poderá efetivar a busca e devolverá o mandado sem cumprimento.Defiro, se necessário, força p

19/07/2016, 13:51

Decisão outras - Decisão - Vistos.A regra geral é a publicidade do processo, estampada constitucionalmente. Por exceção, existe o segredo de justiça, jamais interpretado ampliativamente ou por analogia, atividade defesa para regras de exceção. Indefiro o pedido.Comprovada a mora pela notificação, ressalvado meu entendimento, defiro a expedição de mandado de busca e apreensão do bem noticiado na petição inicial; cumprido, cite-se a parte requerida, observado que o prazo para purgação da mora corre da data da apreensão, e o valor a ser pago corresponde à integralidade da divida pendente, em conformidade com decisão proferida pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça em sede de Recurso Especial repetitivo (REsp 1.418.593 - MS (2013/0381036-4). No ato, deverá o Oficial de Justiça requisitar ao réu a entrega do documento de propriedade do veículo. Defiro bloqueio de transferência do veículo, liberado o licenciamento. Defiro expedição de mandado, para que, qualquer Oficial de Justiça desta jurisdição que, em cumprimento deste, nos autos da ação em epígrafe, proceda à BUSCA E APREENSÃO, do(s) bem(ns) objeto da ação, descrito(s) na petição inicial, cuja cópia segue anexa, e em seguida, cite a parte requerida, para os atos e termos da ação proposta, de acordo com esta decisão. Advertência: Executada a liminar, o(a) devedor(a) terá o prazo de 5 (cinco) dias para pagar a dívida na forma supra citada, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena do bem em nome do credor, e o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação. Não apresentada a contestação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Se o bem não estiver na posse da parte ré e for encontrado em poder de terceiro em outro endereço, deverá o oficial de justiça verificar com o possuidor se detém documento atual de propriedade para si; se positivo, não poderá efetivar a busca e devolverá o mandado sem cumprimento.Defiro, se necessário, força policial, arrombamento, também observad

19/07/2016, 10:38

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 345

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 345

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP212835

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP406785

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP153447

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.26.70058970-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/03/2026 16:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0696/2026Data da Publicação: 13/03/2026

Juntada

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