Execução de Título Extrajudicial 1016181-84.2022.8.26.0003 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1016181-84.2022.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 209

07/05/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 209

06/05/2026, 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 209

05/05/2026, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:24

Link para pagamento - Guia: 441102535, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=441330983&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611777464726305365190855581782&idProcessoParte=611777464726305365190855583995&sinEmModal=N&hash=cc24942a10e6fc84430139d0bf616335'>441330983</a>

05/05/2026, 17:24

Juntada - Guia Gerada - BANCO TOPAZIO S.A. - Guia 441102535 - R$ 542,81

05/05/2026, 17:24

Expedição de Edital

04/05/2026, 17:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2026, 09:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0929/2026Data da Publicação: 29/04/2026

28/04/2026, 19:13

Juntada

28/04/2026, 19:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0929/2026Teor do ato: Vistos. Ao setor de cumprimento para expedição de edital. Int.Advogados(s): João Pablo Alves Viana (OAB 28632/GO)

27/04/2026, 17:01

Decisão interlocutória - Vistos. Ao setor de cumprimento para expedição de edital. Int.

27/04/2026, 16:33

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:42

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte exequente. Nada mais.

27/04/2026, 11:41

Decisão - SAJ - Vistos. 1 - Esgotados os meios para localização do Requerido Davi Fernando dos Santos, defiro CITAÇÃO POR EDITAL. A taxa destinada à publicação deverá ser recolhida em 15 dias nos termos do Provimento CSM 1758/10 (ou outro que venha a substituí-lo), através de guia do Fundo de Despesas, código 435-9. Prazo do edital de 20 dias. Tendo em vista que, no momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC, autorizo a publicação do edital de citação em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo legal. 2 Após a efetivação da citação, certificado o decurso de prazo legal para contestação sem constituição de patrono, se for o caso, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública (art. 72, II, CPC). Int.

05/02/2026, 15:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 22:23

DECISÃO

•27/04/2026, 16:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1170/2024Teor do ato: Vistos. 1 -Fls. 279: cite-se o executado, no endereço indicado, por via postal. 2- INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, pois a mora é pressuposto do processo executivo e não pode ser entendida como suficiente fundamento para o arresto liminar. No mais, não há indícios de ocultação patrimonial ou de risco ao resultado útil da presente execução. 3 - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo afetou processos de idêntica controvérsia ao rito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob o n.º 2256317-05.2020.8.26.0000 e suspendeu a tramitação de processos perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, inciso I, do CPC, para firmar precedente qualificado acerca do seguinte tema: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO". 4 - Diante do exposto, indefiro o pedido, podendo ser renovado quando finalizado o julgamento do referido Tema e definida a tese jurídica a ser aplicada. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial Magistrado que indeferiu o pedido da exequente/agravante de consulta ao sistema CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) Impossibilidade momentânea de deferimento do pedido e decretação das medidas acautelatórias atípicas Questão que se encontra suspensa por determinação do STJ (Tema n° 1.137) Novo pedido que pode ser formulado perante o juízo de origem após o julgamento da matéria pela Corte Superior Precedentes desta E. 23ª Câmara d

06/12/2024, 00:07

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1 -Fls. 279: cite-se o executado, no endereço indicado, por via postal. 2- INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, pois a mora é pressuposto do processo executivo e não pode ser entendida como suficiente fundamento para o arresto liminar. No mais, não há indícios de ocultação patrimonial ou de risco ao resultado útil da presente execução. 3 - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo afetou processos de idêntica controvérsia ao rito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob o n.º 2256317-05.2020.8.26.0000 e suspendeu a tramitação de processos perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, inciso I, do CPC, para firmar precedente qualificado acerca do seguinte tema: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO". 4 - Diante do exposto, indefiro o pedido, podendo ser renovado quando finalizado o julgamento do referido Tema e definida a tese jurídica a ser aplicada. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial Magistrado que indeferiu o pedido da exequente/agravante de consulta ao sistema CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) Impossibilidade momentânea de deferimento do pedido e decretação das medidas acautelatórias atípicas Questão que se encontra suspensa por determinação do STJ (Tema n° 1.137) Novo pedido que pode ser formulado perante o juízo de origem após o julgamento da matéria pela Corte Superior Precedentes desta E. 23ª Câmara de

05/12/2024, 15:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0120/2024Teor do ato: Vistos. 1 Cite(m)-se os Executado(s) DAVI FERNANDO DOS SANTOS no(s) endereço(s) indicado(s), por mandado(s). 1.1 - Antes, porém, recolha o Exequente as custas de diligência, em 05 (cinco) dias. 1.2 - O Oficial de Justiça procederá à citação com hora certa se houver suspeita de ocultação. 2 - Indefiro a tutela de urgência pleiteada, pois a mora é pressuposto do processo executivo e não pode ser entendida como suficiente fundamento para o arresto liminar. No mais, não há indícios de ocultação patrimonial ou de risco ao resultado útil da presente execução. DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: MERCEARIA TROPICAL MARIA ESTELA - E; Valor atualizado: R$ 205.451,55 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-se de imediato via Sisbajud. 2 Ficam as partes intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s) respectivo(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º, CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s) réu(s) atingidos poderão apresentar impugnação, com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC) 2.1 - Se positivo(s) o(s) resultado(s) e não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por via postal (art. 841, §2º, CPC), desde que providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do endereço para a prática do ato, em 05 (cinco) dias. 3 Sem prejuízo, em qualquer hipótese, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a presente. Int. São Paulo, 12 de janeiro de 2024.Advogados(s): João Pablo Alves Viana (OAB 28632/GO)

19/02/2024, 10:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0470/2022Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localiz

27/07/2022, 00:08

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado

26/07/2022, 19:45

—

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 209

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 209

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 209

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - BANCO TOPAZIO S.A. - Guia 441102535 - R$ 542,81

Expedição de Edital

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0929/2026Data da Publicação: 29/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0929/2026Teor do ato: Vistos. Ao setor de cumprimento para expedição de edital. Int.Advogados(s): João Pablo Alves Viana (OAB 28632/GO)

Decisão interlocutória - Vistos. Ao setor de cumprimento para expedição de edital. Int.

Conclusos para despacho

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte exequente. Nada mais.

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