Agravo em Recurso Especial 1500456-71.2024.8.26.0441 - TJSP | JusConsulta

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Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02 Cumulativa de Peruibe 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Euvaldo Chaib Filho

Partes do Processo

EDUARDO ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRA BARBOSA DE ARAUJO

OAB/SP 469636·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/03/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 25/03/2025

26/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228385/2025

18/03/2025, 21:51

Protocolizada Petição 228385/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 21:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025, 22:00

Não conhecido o recurso de EDUARDO ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

13/03/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025, 14:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/02/2025, 17:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 22:00

-

•13/02/2025, 17:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/02/2025, 17:42

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•13/02/2025, 17:42

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•13/02/2025, 17:42

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•13/02/2025, 17:42

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•13/02/2025, 17:42

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•13/02/2025, 17:42

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•13/02/2025, 17:41