Ação Penal - Procedimento Sumário 1508316-59.2019.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Sao Miguel Paulista

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JAMES SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Sob sigilo

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATA CARDOSO LEOCÁDIO

OAB/SP 426690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JAMES SANTOS DO NASCIMENTO - Douta Defensora: retirar certidão de honorários. Intimação - ADV: Renata Cardoso Leocádio (OAB 426690/SP) Processo 1508316-59.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2024, 00:14

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 04:33

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 23:15

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 22:21

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 04:38

Juntada de Carta precatória

13/09/2022, 10:43

Juntada de Outros documentos

18/03/2022, 11:31

Juntada de Outros documentos

18/03/2022, 11:31

Protocolizada Petição

18/03/2022, 11:28

Juntada de Outros documentos

18/03/2022, 11:27

Expedição de Carta precatória.

16/03/2022, 12:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/03/2022, 04:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/02/2022, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 16:35

Todas as movimentações(107)

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JAMES SANTOS DO NASCIMENTO - Douta Defensora: retirar certidão de honorários. Intimação - ADV: Renata Cardoso Leocádio (OAB 426690/SP) Processo 1508316-59.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2024, 00:14

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 04:33

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 23:15

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:48

Sentença

•01/04/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 22:21

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 04:38

Juntada de Carta precatória

13/09/2022, 10:43

Juntada de Outros documentos

18/03/2022, 11:31

Juntada de Outros documentos

18/03/2022, 11:31

Protocolizada Petição

18/03/2022, 11:28

Juntada de Outros documentos

18/03/2022, 11:27

Expedição de Carta precatória.

16/03/2022, 12:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/03/2022, 04:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/02/2022, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 16:35

Conclusos para despacho

25/02/2022, 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/02/2022, 07:47

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 15:29

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

28/12/2021, 01:10

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 02:31

Ato ordinatório praticado

14/02/2021, 15:05

Expedição de Ofício.

10/01/2021, 15:25

Expedição de Certidão.

10/01/2021, 15:22

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 19:08

Juntada de Outros documentos

29/10/2020, 18:56

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 18:52

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 17:22

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 16:07

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 19:41

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 19:40

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 11:13

Conclusos para despacho

13/10/2020, 09:24

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 17:15

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/10/2020 03:00:00, 1ª Vara Criminal.

09/10/2020, 14:12

Conclusos para despacho

03/06/2020, 18:50

Conclusos para despacho

03/06/2020, 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2020, 19:46

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 18:03

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 18:02

Juntada de Certidão

02/06/2020, 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/05/2020, 15:57

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 14:52

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/05/2020, 14:29

Ato ordinatório praticado

12/04/2020, 00:48

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/03/2020, 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/03/2020, 11:56

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 16:13

Juntada de Ofício

12/03/2020, 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2020, 15:58

Juntada de Outros documentos

11/03/2020, 14:47

Juntada de Outros documentos

11/03/2020, 14:47

Expedição de Mandado.

06/03/2020, 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2020, 16:55

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 16:26

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2020, 16:24

Expedição de Mandado.

24/10/2019, 18:50

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 10:55

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

11/10/2019, 18:08

Conclusos para decisão

11/10/2019, 09:50

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943

01/10/2019, 11:12

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2019, 16:37

Expedição de Certidão.

25/09/2019, 15:10

Ato ordinatório praticado

25/09/2019, 15:09

Juntada de Outros documentos

25/09/2019, 15:07

Juntada de Outros documentos

25/09/2019, 15:07

Juntada de Outros documentos

25/09/2019, 15:07

Ato ordinatório praticado

04/08/2019, 12:39

Ato ordinatório praticado

30/06/2019, 22:06

Expedição de Certidão.

03/05/2019, 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2019, 17:57

Conclusos para despacho

26/04/2019, 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2019, 11:57

Expedição de Certidão.

22/04/2019, 09:58

Ato ordinatório praticado

22/04/2019, 09:58

Juntada de Outros documentos

13/04/2019, 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/04/2019, 01:05

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 12:25

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 12:24

Recebidos os autos

08/04/2019, 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

08/04/2019, 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

08/04/2019, 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

08/04/2019, 10:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/04/2019, 15:13

Expedição de Certidão.

07/04/2019, 15:07

Juntada de Outros documentos

07/04/2019, 14:11

Expedição de Alvará.

07/04/2019, 12:31

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

07/04/2019, 10:17

Juntada de Certidão

07/04/2019, 09:00

Juntada de Outros documentos

07/04/2019, 08:19

Juntada de Outros documentos

07/04/2019, 08:18

Juntada de Outros documentos

07/04/2019, 08:18

Juntada de Outros documentos

07/04/2019, 08:18

Juntada de Outros documentos

07/04/2019, 08:17

Juntada de Outros documentos

07/04/2019, 08:17

Juntada de Certidão

07/04/2019, 08:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/04/2019, 07:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/04/2019, 07:50

Distribuído por sorteio

07/04/2019, 05:17

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 13:30

Despacho

•17/03/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:09

Despacho

•25/02/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 19:40

Despacho

•13/10/2020, 11:13

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 18:02

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 14:52

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 16:13

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 16:25

Decisão

•11/10/2019, 18:08

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 15:09

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:48

Sentença

•01/04/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 13:30

Despacho

•17/03/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:09

Despacho

•25/02/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 19:40

Despacho

•13/10/2020, 11:13

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 18:02

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 14:52

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 16:13

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 16:25

Decisão

•11/10/2019, 18:08

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 15:09

Despacho

•03/05/2019, 17:57

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 09:58

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 12:24

Termo de Audiência

•07/04/2019, 10:17