Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2026, 21:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/01/2026, 20:08
Conclusos para despacho
13/01/2026, 17:20
Expedição de Certidão.
09/01/2026, 10:12
Suspensão do Prazo
25/10/2025, 00:56
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 11:42
Conclusos para despacho
29/09/2025, 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2025, 14:26
Expedição de Certidão.
19/09/2025, 19:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2025, 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025, 19:26
Expedição de Certidão.
08/07/2025, 12:55
Expedição de Certidão.
02/07/2025, 09:51
Documentos
Despacho
•13/01/2026, 20:08
Ato Ordinatório
•19/09/2025, 19:27
Expedição de Certidão.
09/01/2026, 10:12
Suspensão do Prazo
25/10/2025, 00:56
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 11:42
Conclusos para despacho
29/09/2025, 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2025, 14:26
Expedição de Certidão.
19/09/2025, 19:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2025, 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025, 19:26
Expedição de Certidão.
08/07/2025, 12:55
Expedição de Certidão.
02/07/2025, 09:51
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 08:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jose Mauricio Camargo (OAB 292417/SP) Processo 0000712-81.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: WILLIANS RODRIGUES DA COSTA -
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público para alteração das condições impostas ao sentenciado. Em relação ao pedido de remição de págs. 351/352, diante da documentação acostada aos autos e do parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 12 (doze) dias, com fundamento no artigo 126, § 1º, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 04 (quatro) dias da pena em favor do executado. No mais, oficie-se à Central Fiscalizadora solicitando providências no sentido de auxiliar o executado a obter trabalho lícito. Ciência às partes. Int.
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 01:22
Indeferido o pedido
13/05/2025, 14:33
Conclusos para decisão
13/05/2025, 13:53
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025, 19:43
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 13:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025, 13:54
Juntada de Outros documentos
03/02/2025, 13:53
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 13:47
Juntada de Outros documentos
03/02/2025, 13:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025, 13:43
Juntada de Certidão
27/01/2025, 13:21
Expedição de Mandado.
27/01/2025, 12:09
Juntada de Outros documentos
27/01/2025, 11:14
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024, 23:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024, 00:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/10/2024, 17:45
Conclusos para despacho
09/10/2024, 11:47
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024, 10:46
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 17:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024, 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024, 12:13
Juntada de Ofício
30/08/2024, 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024, 11:47
Expedição de Certidão.
11/06/2024, 10:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/06/2024, 10:21
Juntada de Outros documentos
11/06/2024, 10:20
Expedição de Mandado.
11/06/2024, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024, 22:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024, 09:20
Decisão Determinação
12/04/2024, 09:11
Conclusos para decisão
11/04/2024, 17:00
Expedição de Certidão.
11/04/2024, 16:59
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/02/2024, 12:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2024, 12:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2024, 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/02/2024, 16:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2024, 11:44
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024, 09:14
Determinada a Redistribuição dos Autos
01/02/2024, 19:08
Conclusos para decisão
31/01/2024, 10:39
Juntada de Outros documentos
31/01/2024, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024, 13:57
Expedição de Outros documentos.
16/01/2024, 16:07
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024, 01:56
Expedição de Certidão.
15/01/2024, 13:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024, 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024, 00:06
Expedição de Certidão.
12/01/2024, 18:07
Expedição de Certidão.
12/01/2024, 18:07
Concedida Progressão de regime
12/01/2024, 18:06
Conclusos para decisão
12/01/2024, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024, 17:45
Expedição de Certidão.
10/01/2024, 16:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024, 15:35
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023, 00:08
Expedição de Certidão.
26/04/2023, 17:26
Expedição de Certidão.
26/04/2023, 17:26
Homologado o Cálculo
26/04/2023, 17:14
Conclusos para decisão
26/04/2023, 09:45
Conclusos para despacho
25/04/2023, 14:13
Expedição de Certidão.
25/04/2023, 13:59
Expedição de Certidão.
18/04/2023, 13:47
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023, 02:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2023, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2023, 11:35
Expedição de Certidão.
13/04/2023, 11:28
Juntada de Outros documentos
13/04/2023, 10:52
Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023, 00:08
Expedição de Certidão.
11/04/2023, 15:09
Declarada a Remição
11/04/2023, 15:08
Conclusos para decisão
11/04/2023, 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023, 15:48
Expedição de Certidão.
03/04/2023, 11:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2023, 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023, 11:26
Juntada de Certidão
12/01/2023, 09:44
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
12/01/2023, 09:44
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
12/01/2023, 09:44
Suspensão do Prazo
10/12/2022, 01:18
Suspensão do Prazo
22/10/2022, 02:36
Mudança de Classe Processual
26/05/2022, 22:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/02/2022, 08:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/02/2022, 08:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/02/2022, 08:00
Certidão de Publicação Expedida
22/02/2022, 03:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/02/2022, 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2022, 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/02/2022, 18:56
Determinada a Redistribuição dos Autos
18/02/2022, 18:21
Conclusos para decisão
18/02/2022, 16:47
Conclusos para despacho
18/02/2022, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022, 16:17
Suspensão do Prazo
26/11/2021, 21:17
Certidão de Publicação Expedida
15/11/2021, 01:48
Expedição de Certidão.
12/11/2021, 14:44
Expedição de Outros documentos.
12/11/2021, 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2021, 00:07
Expedição de Certidão.
11/11/2021, 15:43
Concedida Progressão de regime
11/11/2021, 15:43
Conclusos para decisão
10/11/2021, 18:58
Certidão de Publicação Expedida
10/11/2021, 09:12
Conclusos para despacho
09/11/2021, 17:04
Juntada de Certidão
09/11/2021, 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2021, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/11/2021, 16:30
Conclusos para decisão
05/11/2021, 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021, 17:43
Expedição de Certidão.
28/10/2021, 14:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2021, 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021, 11:39
Certidão de Publicação Expedida
18/01/2021, 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino