Execução de Título Extrajudicial 1021807-26.2023.8.26.0011 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 36.753,93

Órgão julgador

Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 03 Civel de Pinheiros

Partes do Processo

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

EMIDIO GUILHERME DE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP 328945·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

01/05/2026, 01:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 160

07/04/2026, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 160

06/04/2026, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 14:00

Despacho

01/04/2026, 14:00

Conclusos para decisão

01/04/2026, 10:42

Juntada de Petição

31/03/2026, 12:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 151

24/03/2026, 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

23/03/2026, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

23/03/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 151

23/03/2026, 03:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 151

20/03/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 11:14

Relatório de pesquisa de endereço

20/03/2026, 11:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/03/2026, 11:12

Todas as movimentações(164)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

01/05/2026, 01:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 160

07/04/2026, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 160

06/04/2026, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 14:00

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 12:15

01/04/2026, 14:00

Conclusos para decisão

01/04/2026, 10:42

Juntada de Petição

31/03/2026, 12:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 151

24/03/2026, 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

23/03/2026, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

23/03/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 151

23/03/2026, 03:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 151

20/03/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 11:14

Relatório de pesquisa de endereço

20/03/2026, 11:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/03/2026, 11:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0616/2026Data da Publicação: 13/03/2026

12/03/2026, 02:52

Juntada

12/03/2026, 02:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0616/2026Teor do ato: Vistos. 1) Defiro a pesquisa de endereços por intermédio do sistema PETRUS, em nome da parte abaixo indicada. 1.1) Desde já, convém esclarecer à parte, inclusive para evitar novos pedidos da parte de novas pesquisas que já estão abrangidas pela presente, que o sistema PETRUS é uma ferramenta tecnológica de solução (mais completa e efetiva atualmente) disponibilizada pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que funciona com o cruzamento de dados e informações de diferentes bases de dados alimentados por entes públicos, a saber: CNJ/Receita Federal (INFOJUD), RENAJUD e SISBAJUD. 2) Com a juntada do resultado, intime-se a parte autora, que deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivo. Intimem-se.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

11/03/2026, 12:20

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1) Defiro a pesquisa de endereços por intermédio do sistema PETRUS, em nome da parte abaixo indicada. 1.1) Desde já, convém esclarecer à parte, inclusive para evitar novos pedidos da parte de novas pesquisas que já estão abrangidas pela presente, que o sistema PETRUS é uma ferramenta tecnológica de solução (mais completa e efetiva atualmente) disponibilizada pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que funciona com o cruzamento de dados e informações de diferentes bases de dados alimentados por entes públicos, a saber: CNJ/Receita Federal (INFOJUD), RENAJUD e SISBAJUD. 2) Com a juntada do resultado, intime-se a parte autora, que deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivo. Intimem-se.

11/03/2026, 11:44

Conclusos para despacho

10/03/2026, 15:29

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.26.70039906-8Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 09/03/2026 12:03

09/03/2026, 12:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0396/2026Data da Publicação: 19/02/2026

18/02/2026, 03:57

Juntada

18/02/2026, 03:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0396/2026Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Informo a parte requerente/exequente que o portal PETRUS é apenas uma ferramenta que permite a busca de endereços, através dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, sendo necessário o recolhimento de 1 UFESP (R$38,42 - para o exercício de 2026) para cada sistema utilizado e para cada CPF/CNPJ. Desta forma, providencie a parte requerente/exequente a complementação das custas para a busca de endereço nos três sistemas listados, ou indique qual sistema deverá ser utilizado com as custas já recolhidas, no prazo legal.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

13/02/2026, 17:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Informo a parte requerente/exequente que o portal PETRUS é apenas uma ferramenta que permite a busca de endereços, através dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, sendo necessário o recolhimento de 1 UFESP (R$38,42 - para o exercício de 2026) para cada sistema utilizado e para cada CPF/CNPJ. Desta forma, providencie a parte requerente/exequente a complementação das custas para a busca de endereço nos três sistemas listados, ou indique qual sistema deverá ser utilizado com as custas já recolhidas, no prazo legal.

13/02/2026, 16:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.26.70016898-8Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 03/02/2026 15:54

03/02/2026, 18:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2384/2025Data da Publicação: 23/12/2025

22/12/2025, 05:41

Juntada

22/12/2025, 05:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2384/2025Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, disponibilizado em 31/01/2023, para atendimento da providência solicitada, deverá o interessado efetuar o recolhimento/complementação da taxa cabível [são necessários R$37,02 (1 UFEsp) por sistema/CPF ou CNPJ a ser pesquisado, em Guia do Fundo de Despesas do TJSP - FEDTJ, código 434-1], no prazo legal, sob pena de extinção do processo.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

19/12/2025, 16:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, disponibilizado em 31/01/2023, para atendimento da providência solicitada, deverá o interessado efetuar o recolhimento/complementação da taxa cabível [são necessários R$37,02 (1 UFEsp) por sistema/CPF ou CNPJ a ser pesquisado, em Guia do Fundo de Despesas do TJSP - FEDTJ, código 434-1], no prazo legal, sob pena de extinção do processo.

19/12/2025, 15:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70302318-1Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 19/12/2025 07:54

19/12/2025, 11:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2294/2025Data da Publicação: 16/12/2025

15/12/2025, 07:17

Juntada

15/12/2025, 07:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2294/2025Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 180: Indefiro o pedido de arresto, eis que ausentes os requisitos legais e tendo em vista que sequer se esgotaram as diligências para tentativa de busca de endereço e citação do executado. 2) Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) No silêncio, ao arquivo. Intime-se.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

12/12/2025, 12:07

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1) Fls. 180: Indefiro o pedido de arresto, eis que ausentes os requisitos legais e tendo em vista que sequer se esgotaram as diligências para tentativa de busca de endereço e citação do executado. 2) Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) No silêncio, ao arquivo. Intime-se.

12/12/2025, 11:09

Conclusos para decisão

29/10/2025, 18:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70262230-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/10/2025 23:53

28/10/2025, 00:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1697/2025Data da Publicação: 16/10/2025

15/10/2025, 01:37

Juntada

15/10/2025, 01:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1697/2025Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Para atendimento do quanto solicitado, providencie(m) o(s) exequente(s) a juntada de memória de cálculo atualizada do débito, no prazo legal, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

14/10/2025, 17:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Para atendimento do quanto solicitado, providencie(m) o(s) exequente(s) a juntada de memória de cálculo atualizada do débito, no prazo legal, sob pena de arquivamento.

14/10/2025, 16:44

Juntada - SAJ

14/10/2025, 16:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70250814-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/10/2025 12:21

14/10/2025, 15:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1586/2025Data da Publicação: 06/10/2025

03/10/2025, 09:06

Juntada

03/10/2025, 09:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1586/2025Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do provimento CSM nº 2684/2023, disponibilizado em 31/01/2023, para atendimento da providência solicitada, deverá o interessado efetuar o recolhimento/complementação da taxa cabível [para 2025, são necessários R$ 37,02 (1 UFESP) por SISTEMA/CPF OU CNPJ a ser pesquisado, em guia do fundo de despesas do TJSP - FEDTJ, código 434-1]. *Apresente o exequente a planilha atualizada do débito. Para pesquisa INFOJUD - ECF nos termos do mesmo provimento supra, deverá o interessado efetuar o recolhimento do valor de R$ 74,04 para cada ano a ser pesquisado, em guia do fundo de despesas do TJSP - FEDTJ, código 434-1]. PRAZO: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

02/10/2025, 15:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do provimento CSM nº 2684/2023, disponibilizado em 31/01/2023, para atendimento da providência solicitada, deverá o interessado efetuar o recolhimento/complementação da taxa cabível [para 2025, são necessários R$ 37,02 (1 UFESP) por SISTEMA/CPF OU CNPJ a ser pesquisado, em guia do fundo de despesas do TJSP - FEDTJ, código 434-1]. *Apresente o exequente a planilha atualizada do débito. Para pesquisa INFOJUD - ECF nos termos do mesmo provimento supra, deverá o interessado efetuar o recolhimento do valor de R$ 74,04 para cada ano a ser pesquisado, em guia do fundo de despesas do TJSP - FEDTJ, código 434-1]. PRAZO: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

02/10/2025, 15:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70241194-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/10/2025 13:12

02/10/2025, 14:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1474/2025Data da Publicação: 24/09/2025

23/09/2025, 01:31

Juntada

23/09/2025, 01:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1474/2025Teor do ato: Vistos. Fl.173: requeira o exequente o que de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Decorrido sem manifestação, arquivem-se. Int.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

22/09/2025, 17:08

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl.173: requeira o exequente o que de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Decorrido sem manifestação, arquivem-se. Int.

22/09/2025, 16:25

Conclusos para despacho

22/09/2025, 15:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70230586-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/09/2025 12:56

20/09/2025, 15:08

Juntada - SAJ

20/09/2025, 15:08

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA789013850TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Emidio Guilherme de Souza Santos

11/09/2025, 08:11

Juntada

11/09/2025, 08:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1354/2025Data da Publicação: 11/09/2025

10/09/2025, 05:08

Juntada

10/09/2025, 05:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1354/2025Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: 1-Manifeste(m)-se o(s) exequente(s)/requerente(s)/denunciante a respeito do(s) AR(s) negativo(s) retro(s), no prazo legal, sob pena de extinção. 2-Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se por 30 dias que o interessado dê andamento ao feito. 3-Sem manifestação, será expedida carta de intimação para dar andamento feito, sob pena de extinção.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

09/09/2025, 17:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: 1-Manifeste(m)-se o(s) exequente(s)/requerente(s)/denunciante a respeito do(s) AR(s) negativo(s) retro(s), no prazo legal, sob pena de extinção. 2-Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se por 30 dias que o interessado dê andamento ao feito. 3-Sem manifestação, será expedida carta de intimação para dar andamento feito, sob pena de extinção.

09/09/2025, 16:41

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado

09/09/2025, 14:50

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

27/08/2025, 10:44

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

25/08/2025, 10:55

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Cumpra-se, expeça-se carta, observando-se o endereço apresentado pela parte.

25/08/2025, 10:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70203075-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/08/2025 17:49

22/08/2025, 00:11

Juntada - SAJ

22/08/2025, 00:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1161/2025Data da Publicação: 18/08/2025

15/08/2025, 09:36

Juntada

15/08/2025, 09:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1161/2025Teor do ato: Fl.157: a guia não acompanhou a petição, conforme mencionado na mesma. Cumpra o exequente o ato ordinatório de fl.154.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

14/08/2025, 17:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fl.157: a guia não acompanhou a petição, conforme mencionado na mesma. Cumpra o exequente o ato ordinatório de fl.154.

14/08/2025, 16:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70193720-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/08/2025 19:30

13/08/2025, 00:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0981/2025Data da Publicação: 31/07/2025

30/07/2025, 16:54

Juntada

30/07/2025, 16:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0981/2025Teor do ato: Recolha o exequente a diferença do valor da taxa judiciária para expedição da carta digital, no prazo de 05 dias. No silêncio, arquivem-se. Falta recolher R$ 1,60 (Valor atual de R$34,35, cada carta digital - Provimento CSM 2788/2025 - DJE 13/06/2025)Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

28/07/2025, 15:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Recolha o exequente a diferença do valor da taxa judiciária para expedição da carta digital, no prazo de 05 dias. No silêncio, arquivem-se. Falta recolher R$ 1,60 (Valor atual de R$34,35, cada carta digital - Provimento CSM 2788/2025 - DJE 13/06/2025)

28/07/2025, 15:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70174531-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/07/2025 17:46

23/07/2025, 23:06

Juntada - SAJ

23/07/2025, 23:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0859/2025Data da Publicação: 17/07/2025

16/07/2025, 06:49

Juntada

16/07/2025, 06:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0859/2025Teor do ato: Vistos. Pág.146: indefiro por falta de amparo legal. Ao exequente. Se silente, ao arquivo. Int.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

15/07/2025, 18:09

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Pág.146: indefiro por falta de amparo legal. Ao exequente. Se silente, ao arquivo. Int.

15/07/2025, 17:24

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70163526-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/07/2025 16:49

11/07/2025, 21:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0802/2025Data da Publicação: 10/07/2025

08/07/2025, 03:58

Juntada

08/07/2025, 03:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0802/2025Teor do ato: Vista dos autos ao interessado para: (X) Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento do feito. Decorrido o prazo, será o feito arquivado.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

07/07/2025, 17:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista dos autos ao interessado para: (X) Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento do feito. Decorrido o prazo, será o feito arquivado.

07/07/2025, 16:27

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - 5 decurso de prazo exequentes

07/07/2025, 16:06

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

15/05/2025, 16:02

Evoluída a classe

15/05/2025, 15:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0449/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 15:42

Juntada

15/05/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1021807-26.2023.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. 1. O autor ajuizou ação de busca e apreensão do veículo marca/modelo VW/Gol 1.0 MI Total Flex, ano 2010, cor vermelha, placa EKL-7038. Deferida a liminar, o bem não foi localizado. O Decreto-Lei n° 911/69, no seu artigo 5º, autoriza o acionamento da via executiva e o art. 329, I, do CPC permite a modificação do pedido e da causa de pedir antes da citação. A petição inicial, ademais, está aparelhada com documento apto a deflagar a execução forçada. Defiro, portanto, o pedido formulado, determinando a conversão da ação em Execução de Título Extrajudicial. Retifique -se o valor da causa e procedam-se as anotações. 2. Arbitro honorários advocatícios, com fundamento no art. 523 do CPC, em 10% do crédito exequendo, sem prejuízo de oportuno redimensionamento desse valor a depender das vicissitudes do processo. Recolha o exequente as despesas de postagem e, após, cite-se o executado, por carta, no endereço fornecido a fl.135, para que: (i) pague o débito no prazo de três dias (art. 829, CPC), hipótese em que os honorários fixados serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, CPC); (ii) requeira o parcelamento nos termos do art. 916 do Código de Processo Civil (comprovando, no prazo para embargos, o depósito de 30% do crédito exequendo, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, e pugnando pelo pagamento do saldo em seis parcelas acrescidas de juros de 1% e correção pela tabela prática do TJSP); ou (iii) apresente embargos no prazo de quinze dias. Passado em branco o prazo de três dias sem pagamento, certifique-se e intime-se o exequente para manifestação em cinco dias, arquivando-se no silêncio. Int.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0449/2025Teor do ato: Vistos. 1. O autor ajuizou ação de busca e apreensão do veículo marca/modelo VW/Gol 1.0 MI Total Flex, ano 2010, cor vermelha, placa EKL-7038. Deferida a liminar, o bem não foi localizado. O Decreto-Lei n° 911/69, no seu artigo 5º, autoriza o acionamento da via executiva e o art. 329, I, do CPC permite a modificação do pedido e da causa de pedir antes da citação. A petição inicial, ademais, está aparelhada com documento apto a deflagar a execução forçada. Defiro, portanto, o pedido formulado, determinando a conversão da ação em Execução de Título Extrajudicial. Retifique -se o valor da causa e procedam-se as anotações. 2. Arbitro honorários advocatícios, com fundamento no art. 523 do CPC, em 10% do crédito exequendo, sem prejuízo de oportuno redimensionamento desse valor a depender das vicissitudes do processo. Recolha o exequente as despesas de postagem e, após, cite-se o executado, por carta, no endereço fornecido a fl.135, para que: (i) pague o débito no prazo de três dias (art. 829, CPC), hipótese em que os honorários fixados serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, CPC); (ii) requeira o parcelamento nos termos do art. 916 do Código de Processo Civil (comprovando, no prazo para embargos, o depósito de 30% do crédito exequendo, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, e pugnando pelo pagamento do saldo em seis parcelas acrescidas de juros de 1% e correção pela tabela prática do TJSP); ou (iii) apresente embargos no prazo de quinze dias. Passado em branco o prazo de três dias sem pagamento, certifique-se e intime-se o exequente para manifestação em cinco dias, arquivando-se no silêncio. Int.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

14/05/2025, 01:59

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. 1. O autor ajuizou ação de busca e apreensão do veículo marca/modelo VW/Gol 1.0 MI Total Flex, ano 2010, cor vermelha, placa EKL-7038. Deferida a liminar, o bem não foi localizado. O Decreto-Lei n° 911/69, no seu artigo 5º, autoriza o acionamento da via executiva e o art. 329, I, do CPC permite a modificação do pedido e da causa de pedir antes da citação. A petição inicial, ademais, está aparelhada com documento apto a deflagar a execução forçada. Defiro, portanto, o pedido formulado, determinando a conversão da ação em Execução de Título Extrajudicial. Retifique -se o valor da causa e procedam-se as anotações. 2. Arbitro honorários advocatícios, com fundamento no art. 523 do CPC, em 10% do crédito exequendo, sem prejuízo de oportuno redimensionamento desse valor a depender das vicissitudes do processo. Recolha o exequente as despesas de postagem e, após, cite-se o executado, por carta, no endereço fornecido a fl.135, para que: (i) pague o débito no prazo de três dias (art. 829, CPC), hipótese em que os honorários fixados serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, CPC); (ii) requeira o parcelamento nos termos do art. 916 do Código de Processo Civil (comprovando, no prazo para embargos, o depósito de 30% do crédito exequendo, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, e pugnando pelo pagamento do saldo em seis parcelas acrescidas de juros de 1% e correção pela tabela prática do TJSP); ou (iii) apresente embargos no prazo de quinze dias. Passado em branco o prazo de três dias sem pagamento, certifique-se e intime-se o exequente para manifestação em cinco dias, arquivando-se no silêncio. Int.

13/05/2025, 14:50

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70106763-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/05/2025 19:35

08/05/2025, 23:03

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA765426595TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : Omni S/A Financiamento e InvestimentoDiligência : 17/04/2025

29/04/2025, 06:10

Juntada

29/04/2025, 06:10

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

11/04/2025, 11:13

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias

10/04/2025, 11:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

28/03/2025, 11:26

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

28/03/2025, 11:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0023/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4124

16/01/2025, 02:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0023/2025Teor do ato: Vistos. Fl.126: indefiro o arquivamento provisório, pois o processo encontra-se em fase de conhecimento. Aguarde-se o decurso do prazo de 30 dias de paralisação do andamento e, após, expeça-se carta para intimar o autor a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do Código de Processo Civil). Int.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

15/01/2025, 00:46

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl.126: indefiro o arquivamento provisório, pois o processo encontra-se em fase de conhecimento. Aguarde-se o decurso do prazo de 30 dias de paralisação do andamento e, após, expeça-se carta para intimar o autor a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do Código de Processo Civil). Int.

14/01/2025, 17:35

Conclusos para despacho

14/01/2025, 12:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70003165-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/01/2025 21:12

10/01/2025, 22:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1019/2024Data da Publicação: 12/11/2024Número do Diário: 4090

11/11/2024, 02:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1019/2024Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereço do réu Emidio Guilherme de Souza Santos, CPF nº 489.234.488-50, por meio do sistema INFOJUD, conforme extrato que segue. Dê-se ciência ao autor, que, para todos os efeitos, fica intimado, devendo manifestar-se em 5 dias, em termos de prosseguimento do feito. Int.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

08/11/2024, 00:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço do réu Emidio Guilherme de Souza Santos, CPF nº 489.234.488-50, por meio do sistema INFOJUD, conforme extrato que segue. Dê-se ciência ao autor, que, para todos os efeitos, fica intimado, devendo manifestar-se em 5 dias, em termos de prosseguimento do feito. Int.

07/11/2024, 16:59

Juntada - SAJ

07/11/2024, 16:54

Bloqueio/penhora on line - SAJ

06/11/2024, 11:09

Conclusos para decisão

06/11/2024, 10:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70267687-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/10/2024 14:51

31/10/2024, 18:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0836/2024Data da Publicação: 23/09/2024Número do Diário: 4055

20/09/2024, 02:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0836/2024Teor do ato: Recolha o autor a taxa judiciária referente a pesquisa solicitada (FEDTJ cod 434-1), no valor de R$ 35,36 por C.P.F./CNPJ e para cada pedido, no prazo de 15 dias.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

19/09/2024, 00:44

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Recolha o autor a taxa judiciária referente a pesquisa solicitada (FEDTJ cod 434-1), no valor de R$ 35,36 por C.P.F./CNPJ e para cada pedido, no prazo de 15 dias.

18/09/2024, 14:19

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70220392-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/09/2024 13:31

12/09/2024, 13:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0759/2024Data da Publicação: 02/09/2024Número do Diário: 4040

30/08/2024, 02:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0759/2024Teor do ato: Vistos. Fl.111: indefiro o pedido de suspensão requerido. Aguarde-se o decurso do prazo de 30 dias de paralisação do andamento e, após, expeça-se carta para intimar o autor da dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do Código de Processo Civil). Int.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

29/08/2024, 00:44

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl.111: indefiro o pedido de suspensão requerido. Aguarde-se o decurso do prazo de 30 dias de paralisação do andamento e, após, expeça-se carta para intimar o autor da dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do Código de Processo Civil). Int.

28/08/2024, 14:31

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70199728-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/08/2024 20:33

22/08/2024, 06:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0695/2024Data da Publicação: 13/08/2024Número do Diário: 4026

12/08/2024, 03:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0695/2024Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereço do requerido Emidio Guilherme de Souza Santos, CPF nº 489.234.488-50, por meio do sistema SISBAJUD, conforme extrato que segue. Dê-se ciência ao autor, que, para todos os efeitos, fica intimado, devendo manifestar-se em 5 dias, em termos de prosseguimento do feito. Int.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

09/08/2024, 13:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço do requerido Emidio Guilherme de Souza Santos, CPF nº 489.234.488-50, por meio do sistema SISBAJUD, conforme extrato que segue. Dê-se ciência ao autor, que, para todos os efeitos, fica intimado, devendo manifestar-se em 5 dias, em termos de prosseguimento do feito. Int.

09/08/2024, 12:47

Juntada - SAJ

09/08/2024, 12:28

Juntada - SAJ

09/08/2024, 12:28

Bloqueio/penhora on line - SAJ

05/08/2024, 16:59

Conclusos para decisão

05/08/2024, 14:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70177610-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/07/2024 20:42

30/07/2024, 03:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0571/2024Data da Publicação: 12/07/2024Número do Diário: 4004

11/07/2024, 05:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0571/2024Teor do ato: Recolha o autor a taxa judiciária referente a pesquisa solicitada (FEDTJ cod 434-1), no valor de R$ 35,36 por C.P.F./CNPJ e para cada pedido, no prazo de 15 dias.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

08/07/2024, 00:44

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Recolha o autor a taxa judiciária referente a pesquisa solicitada (FEDTJ cod 434-1), no valor de R$ 35,36 por C.P.F./CNPJ e para cada pedido, no prazo de 15 dias.

05/07/2024, 15:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70150758-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/06/2024 15:10

28/06/2024, 19:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0494/2024Data da Publicação: 18/06/2024Número do Diário: 3988

17/06/2024, 02:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0494/2024Teor do ato: Vista dos autos ao autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. No silêncio arquivem-se os autos ou sob pena de extinção ( art.485,III do C.P.C.)Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

14/06/2024, 12:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista dos autos ao autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. No silêncio arquivem-se os autos ou sob pena de extinção ( art.485,III do C.P.C.)

14/06/2024, 11:35

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

14/06/2024, 11:13

Mandado - SAJ - Mandado Urgente Expedido - Mandado nº: 011.2024/003158-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/05/2024 Local: Oficial de justiça - Priscila Megumi Tamanaha

03/04/2024, 16:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0203/2024Data da Publicação: 22/03/2024Número do Diário: 3931

21/03/2024, 02:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0203/2024Teor do ato: Vistos. Cumpra-se integralmente o quanto disposto no despacho (fls.74) realizando a expedição do mandado. Int.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

20/03/2024, 06:34

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Cumpra-se integralmente o quanto disposto no despacho (fls.74) realizando a expedição do mandado. Int.

19/03/2024, 16:19

Conclusos para decisão

16/02/2024, 08:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70026996-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/02/2024 01:56

15/02/2024, 03:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0061/2024Data da Publicação: 02/02/2024Número do Diário: 3898

01/02/2024, 03:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0061/2024Teor do ato: Fl.83: o extrato mencionado não acompanhou a petição. Providencie o autor, no prazo de 05 dias.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

31/01/2024, 13:52

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fl.83: o extrato mencionado não acompanhou a petição. Providencie o autor, no prazo de 05 dias.

31/01/2024, 13:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70013777-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/01/2024 19:28

29/01/2024, 21:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0028/2024Data da Publicação: 22/01/2024Número do Diário: 3889

17/01/2024, 01:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0028/2024Teor do ato: Vistos. Fls.77/79: manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias. Int.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

16/01/2024, 00:34

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls.77/79: manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias. Int.

15/01/2024, 15:15

Conclusos para despacho

15/01/2024, 10:25

Juntada - SAJ

14/01/2024, 16:20

Juntada - SAJ

14/01/2024, 16:20

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

14/01/2024, 16:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0009/2024Data da Publicação: 22/01/2024Número do Diário: 3885

11/01/2024, 04:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0009/2024Teor do ato: Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de segredo de justiça. Cuida-se de fatos narrados sem exposição da intimidade do autor, posto destoarem do quanto previsto nos incs. II e III do art. 189 do Código de Processo Civil, motivo pelo qual deve prevalecer o princípio da publicidade em detrimento do quanto pleiteado. Retire-se a tarja. 2. Comprovada a mora, DEFIRO a liminar pleiteada, determinando a busca e apreensão do bem alienado, com fundamento no artigo 3º, "caput", do Decreto-lei nº 911/69. 3. Quanto ao pedido de ordem de arrombamento e força, indefiro. Cabe ao oficial de justiça solicitar e averiguar a necessidade destes, por justificativa pormenorizada, e a este Juízo apreciá-la. 4. Cumprida a liminar, cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente, no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (artigo 3º, § 2º, do Decreto-lei nº 911/69,com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-o deque a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor(art. 344,do CPC). Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º,Decreto-lei nº 911/69.). 5. Anote-se, por meio do Sistema Renajud, a restrição judicial do veículo (artigo 3º, §9º). 6. Expeça-se mandado. Int.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

10/01/2024, 00:38

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de segredo de justiça. Cuida-se de fatos narrados sem exposição da intimidade do autor, posto destoarem do quanto previsto nos incs. II e III do art. 189 do Código de Processo Civil, motivo pelo qual deve prevalecer o princípio da publicidade em detrimento do quanto pleiteado. Retire-se a tarja. 2. Comprovada a mora, DEFIRO a liminar pleiteada, determinando a busca e apreensão do bem alienado, com fundamento no artigo 3º, "caput", do Decreto-lei nº 911/69. 3. Quanto ao pedido de ordem de arrombamento e força, indefiro. Cabe ao oficial de justiça solicitar e averiguar a necessidade destes, por justificativa pormenorizada, e a este Juízo apreciá-la. 4. Cumprida a liminar, cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente, no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (artigo 3º, § 2º, do Decreto-lei nº 911/69,com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-o deque a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor(art. 344,do CPC). Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º,Decreto-lei nº 911/69.). 5. Anote-se, por meio do Sistema Renajud, a restrição judicial do veículo (artigo 3º, §9º). 6. Expeça-se mandado. Int.

09/01/2024, 14:09

Conclusos para decisão

08/01/2024, 12:55

Conclusos para decisão

08/01/2024, 12:42

Distribuição por Sorteio

20/12/2023, 15:18

DECISÃO

•11/03/2026, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 15:59

DECISÃO

•12/12/2025, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 15:01

DECISÃO

•22/09/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

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