Execução Fiscal 0102894-92.2005.8.26.0547 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2005

Valor da Causa

R$ 1.881,23

Órgão julgador

01 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maria Beatriz Dantas Braga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Autor

ESPOLIO DE ADAO VALENTE, REPRES. POR SUA ESPOSA AYDEE NORMA TURATTI VALENTE

CPF

Reu

JOSIANE VALENTE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 13:03

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 10:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/02/2024, 12:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2024, 22:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/02/2024, 11:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/02/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 16:21

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 11:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

18/12/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 13:41

Recebidos os autos

05/10/2023, 11:38

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 13:03

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 10:39

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/02/2024, 12:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2024, 22:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/02/2024, 11:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/02/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 16:21

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 11:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

18/12/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 13:41

Recebidos os autos

05/10/2023, 11:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/09/2023, 11:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/09/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Pelegrini Spadon (OAB 236988/SP) Processo 0102894-92.2005.8.26.0547 - Execução Fiscal - Reqte: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - Reqdo: ESPÓLIO DE ADAO VALENTE, repres. por sua esposa Aydée Norma Turatti Valente - Ante o v.Acórdão, manifeste-se o vencedor.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 21:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 09:12

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:09

Recebidos os autos

25/08/2023, 11:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/08/2023, 08:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/05/2023, 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/04/2023, 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/04/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 12:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2022, 22:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2022, 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 07:52

Conclusos para despacho

29/11/2022, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 14:30

Recebidos os autos

25/11/2022, 11:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/09/2022, 11:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/08/2022, 11:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/08/2022, 20:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/08/2022, 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/08/2022, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2022, 16:11

Conclusos para despacho

18/08/2022, 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/08/2022, 20:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/08/2022, 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/08/2022, 10:32

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/08/2022, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 13:32

Recebidos os autos

04/08/2022, 15:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/08/2022, 12:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/07/2022, 15:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/07/2022, 20:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/07/2022, 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/07/2022, 11:09

Declarada decadência ou prescrição

22/07/2022, 11:08

Conclusos para despacho

02/05/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 15:03

Recebidos os autos

17/12/2021, 16:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/09/2021, 14:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/01/2021, 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/01/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 18:06

Conclusos para despacho

13/01/2021, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021, 15:04

Recebidos os autos

13/01/2020, 14:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/12/2019, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 17:29

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 13:27

Expedição de Mandado.

31/10/2019, 14:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 14:41

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 18:18

Recebidos os autos

06/09/2019, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 08:37

Conclusos para despacho

19/06/2019, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2019, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2019, 18:23

Recebidos os autos

08/03/2019, 15:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/12/2018, 12:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/08/2018, 18:49

Expedição de Outros documentos.

28/08/2018, 11:12

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 16:52

Recebidos os autos

20/08/2018, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 09:30

Conclusos para despacho

29/05/2018, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2018, 11:04

Recebidos os autos

15/03/2018, 12:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/02/2018, 10:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/11/2017, 09:55

Juntada de Mandado

27/11/2017, 17:08

Ato ordinatório praticado

16/10/2017, 16:42

Expedição de Mandado.

10/10/2017, 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/10/2017, 12:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2017, 17:34

Recebidos os autos

29/09/2017, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2017, 11:41

Conclusos para despacho

26/07/2017, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2017, 17:05

Recebidos os autos

05/07/2017, 16:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/11/2016, 16:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/07/2016, 13:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2016, 09:27

Expedição de Outros documentos.

21/06/2016, 10:33

Recebidos os autos

17/06/2016, 15:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2016, 15:22

Conclusos para despacho

01/04/2016, 16:05

Recebidos os autos

04/03/2016, 10:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/09/2015, 11:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/03/2015, 10:04

Ato ordinatório praticado

28/01/2015, 09:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/11/2014, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2014, 08:25

Conclusos para despacho

11/11/2014, 13:35

Recebidos os autos

06/11/2014, 14:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

04/09/2014, 13:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/08/2014, 09:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2014, 16:31

Recebidos os autos

07/07/2014, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2014, 11:41

Conclusos para despacho

24/04/2014, 16:48

Conclusos para despacho

24/04/2014, 13:48

Recebidos os autos

15/04/2014, 09:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/02/2014, 10:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/12/2013, 10:54

Ato ordinatório praticado

19/11/2013, 12:21

Expedição de Mandado.

12/11/2013, 14:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2013, 12:56

Conclusos para despacho

25/10/2013, 12:45

Expedição de Outros documentos.

21/05/2013, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2013, 00:00

Conclusos para despacho

21/01/2013, 00:00

Recebidos os autos

04/12/2012, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/11/2012, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/07/2012, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2012, 00:00

Conclusos para despacho

12/04/2012, 00:00

Recebidos os autos

26/03/2012, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/02/2012, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/12/2011, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2011, 00:00

Conclusos para despacho

01/09/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

16/09/2005, 14:30