Procedimento Comum Cível 1018528-32.2024.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Aracatuba

Partes do Processo

MAURICIO DE ALMEIDA PEREIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP 487353·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO

OAB/SP 520535·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2026, 16:15

Conclusos para despacho

20/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 17:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/02/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 08:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/02/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 17:03

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2026, 16:15

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 16:15

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 16:50

Conclusos para despacho

20/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 17:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/02/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 08:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/02/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 17:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/10/2025, 16:18

Conclusos para despacho

18/09/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 17:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/08/2025, 16:26

Conclusos para despacho

20/08/2025, 13:31

Suspensão do Prazo

17/08/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/07/2025, 14:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/07/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Veruska Magalhães Anelli (OAB 487353/SP), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP) Processo 1018528-32.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maurício de Almeida Pereira - Reqdo: BANCO BMG S/A - Vistos. 1- Fls. 269/270: Trata-se de embargos de declaração oposto pela parte requerida contra a sentença de fls. 252/258, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, sob alegação de erro material. É o relatório. Decido. Presentes os pressupostos recursais, conheço. Razão assiste à parte embargante no tocante ao erro material alegado, visto que o nome do requerido se encontra errado no relatório da sentença, vez que constou "BANCO PAN S.A.", quando na verdade deveria ter constado "BANCO BMG S.A.". Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, e a eles DOU PROVIMENTO, para sanar o erro material no tocante ao nome da parte requerida, para constar, no relatório da sentença, que a ação foi ajuizada "em face de BANCO BMG S.A.". No mais, persiste a sentença tal como está lançada, sem qualquer outra correção. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:53

Embargos de Declaração Acolhidos

13/05/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 12:08

Julgada Procedente em Parte a Ação

22/04/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 11:41

Juntada de Petição de Réplica

04/04/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 05:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2025, 09:21

Juntada de Petição de Contestação

17/02/2025, 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2025, 03:00

Juntada de Certidão

20/01/2025, 04:21

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 10:34

Expedição de Carta.

17/01/2025, 09:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

17/01/2025, 09:53

Conclusos para despacho

17/12/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 00:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/10/2024, 15:26

Conclusos para despacho

03/10/2024, 12:38

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 14:45

Despacho

•24/10/2025, 16:18

Despacho

•20/08/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 14:58

Decisão

•13/05/2025, 16:04

Sentença

•22/04/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:21

Decisão

•17/01/2025, 09:53

Decisão

•15/10/2024, 15:26