Agravo em Recurso Especial 1500676-79.2019.8.26.0559 - TJSP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJSP
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 01 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Luis Augusto de Sampaio Arruda
2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Luis Augusto de Sampaio Arruda
Partes do Processo
EDIS BILIATO
CPF
070.***.***-90
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
06/03/2023, 14:53
Transitado em Julgado em 06/03/2023
06/03/2023, 14:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123835/2023
24/02/2023, 20:31
Protocolizada Petição 123835/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2023
24/02/2023, 20:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023
24/02/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/02/2023, 18:44
Não conhecido o recurso de EDIS BILIATO
23/02/2023, 10:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023
23/02/2023, 10:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/02/2023, 15:20
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/02/2023, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
09/02/2023, 13:36
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
23/02/2023, 10:00