Auto de Prisão em Flagrante 1500163-46.2024.8.26.0621 - TJSP | JusConsulta

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Auto de Prisão em FlagranteCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Lorena

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO LEITE

CPF

Reu

Sob sigilo

TERCEIRO

WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUCIANO PRADO COSTA

OAB/SP 372152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 17:11

Expedição de Ofício.

16/06/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:22

Trânsito em Julgado ao Réu

04/06/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:50

Expedição de Ofício.

22/05/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

22/05/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Prado Costa (OAB 372152/SP) Processo 1500163-46.2024.8.26.0621 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: CARLOS ALBERTO LEITE - Considerando a certidão de óbito de fls. 141, JULGO EXTINTA a punibilidade de CARLOS ALBERTO LEITE, o fazendo com fundamento no artigo 107, inciso I do Código Penal. Deverá a serventia providenciar o cumprimento do artigo 397 das NSCGJ. Oficie-se o IIRGD com cópia da certidão de óbito. Certifique se o falecido é pessoa cadastrada no BNMP e, em caso positivo, registre o óbito no referido sistema através do lançamento de Certidão de Extinção de Punibilidade por Morte. Após, procedidas as anotações de praxe, arquivem-se os autos.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 16:57

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:39

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 16:39

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 17:11

Expedição de Ofício.

16/06/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:22

Trânsito em Julgado ao Réu

04/06/2025, 16:43

Documentos

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 11:03

Despacho

•13/05/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:50

Expedição de Ofício.

22/05/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

22/05/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Prado Costa (OAB 372152/SP) Processo 1500163-46.2024.8.26.0621 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: CARLOS ALBERTO LEITE - Considerando a certidão de óbito de fls. 141, JULGO EXTINTA a punibilidade de CARLOS ALBERTO LEITE, o fazendo com fundamento no artigo 107, inciso I do Código Penal. Deverá a serventia providenciar o cumprimento do artigo 397 das NSCGJ. Oficie-se o IIRGD com cópia da certidão de óbito. Certifique se o falecido é pessoa cadastrada no BNMP e, em caso positivo, registre o óbito no referido sistema através do lançamento de Certidão de Extinção de Punibilidade por Morte. Após, procedidas as anotações de praxe, arquivem-se os autos.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 16:57

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:39

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 16:39

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

13/05/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 09:50

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/04/2025, 03:38

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:27

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 15:51

Expedição de Ofício.

04/04/2025, 15:25

Recebida a denúncia

04/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 07:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

07/02/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2024, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2024, 16:06

Conclusos para despacho

31/10/2024, 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/10/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 15:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2024, 16:26

Conclusos para despacho

27/05/2024, 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2024, 21:31

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2024, 16:50

Juntada de Outros documentos

13/05/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 10:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2024, 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/03/2024, 17:05

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2024, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/02/2024, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/02/2024, 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2024, 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/02/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 12:36

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 12:25

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 12:25

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 12:25

Expedição de Alvará.

01/02/2024, 11:13

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

01/02/2024, 10:48

Mudança de Magistrado

01/02/2024, 09:20

Juntada de Certidão

01/02/2024, 08:43

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 08:38

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 04:26

Sentença

•13/05/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 10:00

Decisão

•04/04/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 07:50

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:38

Despacho

•31/10/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 14:12

Despacho

•27/05/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:24

Termo de Audiência

•01/02/2024, 10:48