Execução da Pena 0003171-44.2021.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Peruibe

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

KELVIN SOARES TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINA RODRIGUES DE ANDRADE

OAB/SP 340443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ofício Expedido

26/05/2025, 12:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karina Rodrigues de Andrade (OAB 340443/SP) Processo 0003171-44.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: KELVIN SOARES TEIXEIRA - Considerando os documentos acostados aos autos e a manifestação ministerial, JULGO EXTINTA a pena corporal imposta a(o) executado(a) KELVIN SOARES TEIXEIRA, RG. 56709612, filho(a) pai Nilson de Oliveira Teixeira, mãe Joliete Soares, em relação aos autos 1500609-40.2019.8.26.0616, 1ª Vara Criminal face ao cumprimento, com fundamento no art. 66, inciso II e 109, ambos da Lei 7.210/84. Após, arquivem-se os presentes autos providenciando-se às anotações e comunicações de praxe. P.I.C.

15/05/2025, 00:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/05/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 14:30

Remetido ao DJE

14/05/2025, 01:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2025, 21:08

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

13/05/2025, 21:08

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

12/05/2025, 17:33

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

12/05/2025, 17:06

Conclusos para Despacho

10/04/2025, 13:46

Petição Juntada

04/04/2025, 16:20

Todas as movimentações(124)

Ofício Expedido

26/05/2025, 12:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:41

Documentos

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karina Rodrigues de Andrade (OAB 340443/SP) Processo 0003171-44.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: KELVIN SOARES TEIXEIRA - Considerando os documentos acostados aos autos e a manifestação ministerial, JULGO EXTINTA a pena corporal imposta a(o) executado(a) KELVIN SOARES TEIXEIRA, RG. 56709612, filho(a) pai Nilson de Oliveira Teixeira, mãe Joliete Soares, em relação aos autos 1500609-40.2019.8.26.0616, 1ª Vara Criminal face ao cumprimento, com fundamento no art. 66, inciso II e 109, ambos da Lei 7.210/84. Após, arquivem-se os presentes autos providenciando-se às anotações e comunicações de praxe. P.I.C.

15/05/2025, 00:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/05/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 14:30

Remetido ao DJE

14/05/2025, 01:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2025, 21:08

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

13/05/2025, 21:08

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

12/05/2025, 17:33

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

12/05/2025, 17:06

Conclusos para Despacho

10/04/2025, 13:46

Petição Juntada

04/04/2025, 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2025, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2025, 16:29

Certidão de Cartório Expedida

03/04/2025, 16:25

Folha de Antecedentes Juntada

03/04/2025, 16:20

Documento Juntado

03/04/2025, 16:19

Suspensão do Prazo

06/11/2024, 01:09

Suspensão do Prazo

27/04/2024, 02:51

Suspensão do Prazo

21/11/2023, 23:23

Suspensão do Prazo

27/10/2023, 04:13

Certidão de Cartório Expedida

25/01/2023, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 03:34

Remetido ao DJE

23/11/2022, 00:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/11/2022, 14:48

Conclusos para Decisão

18/11/2022, 14:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/11/2022, 09:32

Redistribuição de Processo - Saída

16/11/2022, 09:32

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/11/2022, 09:32

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/11/2022, 10:28

Remetido ao DJE

11/11/2022, 05:40

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

10/11/2022, 16:39

Documento Juntado

10/11/2022, 16:38

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/11/2022, 16:31

Conclusos para Decisão

10/11/2022, 15:10

Petição Juntada

10/11/2022, 13:36

Certidão de Cartório Expedida

08/11/2022, 14:24

Documento Juntado

08/11/2022, 14:24

Documento Juntado

20/06/2022, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2022, 01:34

Remetido ao DJE

25/05/2022, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/05/2022, 16:47

Conclusos para Despacho

24/05/2022, 11:54

Petição Juntada

23/05/2022, 22:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/05/2022, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2022, 16:18

Documento Juntado

23/05/2022, 16:16

Certidão Juntada

23/05/2022, 16:16

Certidão de Cartório Expedida

23/05/2022, 16:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/05/2022, 10:39

Redistribuição de Processo - Saída

23/05/2022, 10:39

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/05/2022, 10:39

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/05/2022, 10:26

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

20/05/2022, 09:09

Remetido ao DJE

20/05/2022, 00:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/05/2022, 13:39

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/05/2022, 13:39

Conclusos para Decisão

19/05/2022, 10:22

Conclusos para Despacho

18/05/2022, 14:43

Petição Juntada

17/05/2022, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2022, 04:48

Remetido ao DJE

09/05/2022, 00:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/05/2022, 17:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2022, 17:23

Conclusos para Decisão

06/05/2022, 16:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/05/2022, 10:56

Redistribuição de Processo - Saída

06/05/2022, 10:56

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/05/2022, 10:56

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

05/05/2022, 16:23

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

05/05/2022, 15:53

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/05/2022, 14:13

Conclusos para Decisão

05/05/2022, 10:49

Documento Juntado

05/05/2022, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2022, 01:29

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

27/04/2022, 18:35

Ordem de Liberação Expedida

27/04/2022, 14:08

Remetido ao DJE

27/04/2022, 09:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/04/2022, 17:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/04/2022, 17:11

Concedida Progressão de regime

26/04/2022, 17:10

Conclusos para Decisão

26/04/2022, 16:18

Conclusos para Despacho

25/04/2022, 15:13

Petição Juntada

20/04/2022, 20:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

15/04/2022, 01:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/04/2022, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

04/04/2022, 16:46

Petição Juntada

01/04/2022, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2022, 02:58

Remetido ao DJE

28/03/2022, 10:30

Decisão

28/03/2022, 10:13

Conclusos para Decisão

27/03/2022, 18:49

Petição Juntada

18/03/2022, 14:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/03/2022, 17:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

17/03/2022, 17:20

Petição Juntada

15/03/2022, 20:47

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2022, 01:32

Remetido ao DJE

03/03/2022, 00:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/03/2022, 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/03/2022, 17:22

Decisão

02/03/2022, 17:17

Conclusos para Decisão

28/02/2022, 17:39

Realizado Cálculo de Liquidação

28/02/2022, 16:46

Conclusos para Despacho

20/01/2022, 14:33

Petição Juntada

14/01/2022, 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/01/2022, 17:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2022, 17:21

Petição Juntada

09/01/2022, 14:05

Suspensão do Prazo

18/12/2021, 00:49

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 01:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

30/10/2021, 01:15

Certidão de Cartório Expedida

19/10/2021, 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/10/2021, 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/10/2021, 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/10/2021, 15:55

Ofício Expedido

19/10/2021, 15:55

Homologado o Cálculo

19/10/2021, 15:55

Conclusos para Decisão

19/10/2021, 14:39

Folha de Antecedentes Juntada

19/10/2021, 14:38

Certidão Carcerária Juntada

19/10/2021, 14:38

Documento Juntado

19/10/2021, 14:36

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/10/2021, 14:31

Sentença

•13/05/2025, 21:08

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 16:29

Decisão

•22/11/2022, 14:48

Decisão

•10/11/2022, 16:31

Despacho

•24/05/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 16:18

Despacho

•19/05/2022, 13:39

Despacho

•06/05/2022, 17:23

Decisão

•05/05/2022, 14:13

Decisão

•26/04/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 16:46

Decisão

•28/03/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 17:20

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:12

Sentença

•13/05/2025, 21:08

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 16:29

Decisão

•22/11/2022, 14:48

Decisão

•10/11/2022, 16:31

Despacho

•24/05/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 16:18

Despacho

•19/05/2022, 13:39

Despacho

•06/05/2022, 17:23

Decisão

•05/05/2022, 14:13

Decisão

•26/04/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 16:46

Decisão

•28/03/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 17:20

Decisão

•02/03/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 17:21

Decisão

•19/10/2021, 15:55

Sentença

•19/10/2021, 14:31

Decisão

•19/10/2021, 14:31