Execução Fiscal 0006329-09.2002.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2002

Valor da Causa

R$ 5.941,69

Órgão julgador

Fazenda Publica de Jundiai

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

FAZENDA ESTADO

Autor

J E B COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BIRKMAN

OAB/SP 93497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

10/02/2026, 04:05

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:08

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 03:47

Suspensão do Prazo

22/10/2025, 00:51

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 02:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Eduardo Birkman (OAB 93497/SP) Processo 0006329-09.2002.8.26.0309 - Execução Fiscal - Reqdo: J e B Com Produtos Alimenticios Lt - Vistos. Defiro o prosseguimento da presente execução fiscal nestes autos digitais. Cumpra-se a última decisão/despacho proferido nos autos. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 16:40

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:30

Mudança de Magistrado

24/03/2025, 09:24

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2025, 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/01/2025, 12:36

Todas as movimentações(77)

Suspensão do Prazo

10/02/2026, 04:05

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:08

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 03:47

Suspensão do Prazo

22/10/2025, 00:51

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 02:18

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 16:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Eduardo Birkman (OAB 93497/SP) Processo 0006329-09.2002.8.26.0309 - Execução Fiscal - Reqdo: J e B Com Produtos Alimenticios Lt - Vistos. Defiro o prosseguimento da presente execução fiscal nestes autos digitais. Cumpra-se a última decisão/despacho proferido nos autos. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 16:40

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:30

Mudança de Magistrado

24/03/2025, 09:24

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2025, 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/01/2025, 12:36

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

25/02/2019, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2019, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2019, 13:02

Serventuário

20/02/2019, 16:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2019, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2018, 16:16

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

28/08/2017, 15:29

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

28/08/2017, 10:51

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

18/07/2017, 09:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/05/2017, 15:52

Processo Suspenso por 1 ano

23/05/2017, 11:23

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

17/05/2017, 09:34

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

30/03/2017, 17:51

Expedição de Certidão.

20/01/2017, 16:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/01/2017, 14:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2015, 14:26

Expedição de Certidão.

24/03/2015, 16:19

Serventuário

20/03/2015, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2015, 17:23

Conclusos para despacho

15/12/2014, 14:49

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

15/12/2014, 09:46

Suspensão do Prazo

29/11/2014, 03:24

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

18/11/2014, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2014, 09:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/10/2014, 09:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/07/2014, 13:52

Expedição de Mandado.

03/06/2014, 18:47

Expedição de Outros documentos.

08/10/2013, 15:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2013, 17:54

Conclusos para despacho

04/07/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

26/06/2013, 00:00

Suspensão do Prazo

15/06/2013, 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

23/05/2013, 00:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/04/2013, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2013, 00:00

Conclusos para despacho

20/02/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

19/02/2013, 00:00

Suspensão do Prazo

14/12/2012, 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

27/11/2012, 00:00

Mudança de Classe Processual

13/10/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

20/09/2012, 00:00

Despacho Proferido

14/09/2012, 00:00

Aguardando Remessa

07/08/2012, 00:00

Recebimento de Carga

31/07/2012, 11:00

Carga Outro

25/06/2012, 16:09

Aguardando Manifestação do Autor

18/05/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

17/05/2012, 00:00

Despacho Proferido

02/05/2012, 00:00

Aguardando Providências

19/04/2012, 00:00

Aguardando Remessa

27/06/2011, 00:00

Recebimento de Carga

16/06/2011, 12:17

Carga Outro

18/05/2011, 13:47

Aguardando Manifestação do Autor

10/09/2010, 00:00

Conclusos para despacho

02/08/2010, 00:00

Recebimento de Carga

30/07/2010, 11:51

Carga Outro

26/05/2010, 11:01

Aguardando Manifestação do Autor

04/11/2009, 00:00

Aguardando Leilão

20/08/2009, 00:00

Aguardando Leilão

18/08/2009, 00:00

Aguardando Leilão

29/10/2008, 00:00

Aguardando Leilão

29/10/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/07/2008, 00:00