Execução Fiscal 0014300-98.2009.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2009

Valor da Causa

R$ 15.435,51

Órgão julgador

Fazenda Publica de Jundiai

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPIO DE ITUPEVA

Autor

ESTRUTURAS METALICAS ZOMIGNANI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROLFF MILANI DE CARVALHO

OAB/SP 84441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 15:39

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

30/01/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/09/2025, 13:22

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/09/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/06/2025, 13:14

Processo Desarquivado Com Reabertura

25/06/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:45

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

30/01/2026, 15:39

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

30/01/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:07

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/09/2025, 13:22

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/09/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/06/2025, 13:14

Processo Desarquivado Com Reabertura

25/06/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de Contra-razões

23/05/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP) Processo 0014300-98.2009.8.26.0309 - Execução Fiscal - Reqdo: Estruturas Metálicas Zomignani Ltda - Vistos. Considerando a interposição do recurso de fls. retro, apresentado pela parte exequente, intime-se a parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. A admissibilidade do recurso e o efeito de seu processamento são matérias próprias e de competência do juízo ad quem. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 16:42

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/05/2025, 09:25

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2025, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 20:38

Julgada Procedente a Ação

20/03/2025, 20:38

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 16:40

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 09:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/03/2025, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2024, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2024, 08:58

Arquivado Provisoriamente

08/11/2022, 15:07

Reativação de Processo Suspenso

23/09/2019, 17:01

Autos no Prazo

23/09/2019, 16:49

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 16:00

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

20/09/2019, 17:00

Suspensão do Prazo

28/07/2019, 13:24

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

11/07/2019, 09:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/05/2019, 16:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2019, 08:14

Recebidos os Autos do Advogado

22/08/2018, 14:28

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

25/06/2018, 16:42

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 864 /2018, item II

12/05/2018, 13:14

Arquivado Provisoriamente em Cartório

23/10/2014, 15:57

Expedição de Certidão.

23/10/2014, 12:29

Arquivado Provisoriamente em Cartório

17/05/2014, 10:37

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

16/05/2014, 12:52

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

12/03/2014, 16:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/01/2014, 13:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2014, 11:26

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

17/01/2014, 11:41

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

12/11/2013, 15:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/09/2013, 11:23

Expedição de Mandado.

23/08/2013, 18:46

Expedição de Mandado.

23/08/2013, 18:46

Carga Outro

06/12/2012, 08:48

Mudança de Classe Processual

10/10/2012, 00:00

Aguardando Digitação

14/08/2012, 00:00

Recebimento de Carga

13/08/2012, 13:02

Carga Outro

31/07/2012, 13:40

Aguardando Providências

18/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

17/07/2012, 15:34

Aguardando Manifestação do Autor

18/05/2012, 00:00

Despacho Proferido

14/05/2012, 00:00

Aguardando Remessa

26/01/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

13/10/2011, 00:00

Carga Outro

11/10/2011, 14:49

Despacho Proferido

21/09/2011, 00:00

Recebimento de Carga

12/07/2011, 11:49

Aguardando Prazo

12/07/2011, 00:00

Conclusos para despacho

08/09/2010, 00:00

Aguardando Digitação

26/02/2010, 00:00

Aguardando Digitação

18/09/2009, 00:00

Recebimento de Carga

09/08/2009, 17:19

Conclusos para despacho

10/07/2009, 00:00

Carga Outro

08/06/2009, 14:48

Despacho Proferido

05/06/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

27/05/2009, 00:00

Distribuído por sorteio

30/04/2009, 15:59

Recebimento de Carga

05/04/2009, 14:24

Carga à Vara Interna

05/04/2009, 13:56

Aguardando Manifestação do Autor

07/02/2009, 00:00

Despacho

•13/05/2025, 16:42

Sentença

•20/03/2025, 20:38