Execução Fiscal 3003440-52.2013.8.26.0533 - TJSP

Execução Fiscal 3003440-52.2013.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/12/2025, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/11/2025, 16:48

Trânsito em Julgado às partes

06/08/2025, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 11:55

Arquivado Definitivamente

19/06/2025, 03:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/06/2025, 03:07

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

19/06/2025, 03:07

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Eliseu Tomazella (OAB 63271/SP) Processo 3003440-52.2013.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Textil Beretta Rossi Ltda - Juiz de Direito: Dr. Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino Vistos. Diante da manifestação da exequente e os documentos apresentados a fls. 34/35, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, sem ônus às partes. Fica levantada a penhora de fls. 19. Homologo a renúncia tácita ao prazo recursal, ante o pedido da Fazenda Pública de dispensa da ciência acerca desta sentença e nos termos do Ofício SEI Nº 45410/2022/ME. Cumpridas as formalidade legais, arquivem-se os autos. P.I. Santa Bárbara d'Oeste, 07 de abril de 2025.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Eliseu Tomazella (OAB 63271/SP) Processo 3003440-52.2013.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Textil Beretta Rossi Ltda - Juiz de Direito: Dr. Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino Vistos. Diante da manifestação da exequente e os documentos apresentados a fls. 34/35, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, sem ônus às partes. Fica levantada a penhora de fls. 19. Homologo a renúncia tácita ao prazo recursal, ante o pedido da Fazenda Pública de dispensa da ciência acerca desta sentença e nos termos do Ofício SEI Nº 45410/2022/ME. Cumpridas as formalidade legais, arquivem-se os autos. P.I. Santa Bárbara d'Oeste, 07 de abril de 2025.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:40

Declarada Decadência ou Prescrição

13/05/2025, 13:50

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

02/04/2025, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

12/03/2025, 17:07

Documentos

Intimação

•15/05/2025, 00:00

Intimação

•15/05/2025, 00:00

—

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

Trânsito em Julgado às partes

Certidão de Publicação Expedida

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Declarada Decadência ou Prescrição

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

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