Execução Fiscal 0501463-19.2013.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2013

Valor da Causa

R$ 823,99

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE

Autor

PAULO BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 196015·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 06:35

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 16:55

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 10:33

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 10:33

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/11/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:24

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 11:14

Trânsito em Julgado às partes

03/11/2025, 10:40

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 11:28

Todas as movimentações(69)

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 06:35

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 16:55

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 10:33

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 11:26

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 10:33

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/11/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:24

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 11:14

Trânsito em Julgado às partes

03/11/2025, 10:40

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 01:40

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 12:47

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

30/06/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 12:34

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:33

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 05:28

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilvan Passos de Oliveira (OAB 196015/SP) Processo 0501463-19.2013.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectda: Paulo Batista - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Fica ainda a exequente intimada para manifestar-se acerca da petição e documentos retro juntados.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilvan Passos de Oliveira (OAB 196015/SP) Processo 0501463-19.2013.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectda: Paulo Batista - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Fica ainda a exequente intimada para manifestar-se acerca da petição e documentos retro juntados.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:40

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:38

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:34

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/03/2025, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/01/2025, 09:26

Expedição de Carta.

22/11/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 14:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2024, 14:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/08/2024, 13:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/07/2024, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 12:55

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

22/05/2024, 10:59

Mudança de Magistrado

16/05/2024, 15:03

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

29/11/2022, 11:46

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

25/10/2022, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

10/10/2022, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 16:21

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

21/10/2020, 15:56

Suspensão do Prazo

07/04/2020, 23:47

Suspensão do Prazo

20/03/2020, 22:23

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

11/02/2020, 16:01

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2020, 16:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/10/2019, 09:35

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

16/11/2016, 10:08

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

11/10/2016, 11:01

Ato ordinatório

26/09/2016, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2016, 15:54

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

15/04/2016, 13:58

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

10/03/2016, 12:24

Juntada de Mandado

08/03/2016, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2016, 00:00

Expedição de Mandado.

20/01/2016, 11:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2016, 13:45

Distribuído por sorteio

06/08/2013, 00:00

Sentença

•30/06/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:38

Sentença

•25/03/2025, 11:32

Sentença

•25/03/2025, 11:32

Sentença

•25/03/2025, 11:32

Sentença

•25/03/2025, 11:32

Sentença

•25/03/2025, 11:32

Sentença

•25/03/2025, 11:32

Sentença

•25/03/2025, 11:32

Decisão

•25/03/2025, 11:32